Condições de Uso

Este termo de uso define as regras de utilização do site  PONTAL EM FOCO (http://www.pontalemfoco.com.br), um serviço oferecido pela empresa ADELINO FERREIRA DA SILVA JUNIOR ME,ao USUÁRIO, que o acessa através da internet. Os serviços do PONTAL EM FOCO são fornecidos exclusivamente dentro do domínio www.pontalemfoco.com.br e está expressamente condicionado à aceitação deste termo. Ao utilizar o PONTAL EM FOCO, o USUÁRIO está de acordo com as regras aqui descritas.

Termos e condições de uso – Comentários

  1. Para que seja permitido ao usuário o acesso ao campo de inclusão de comentários, é necessário que o mesmo efetue seu cadastro no site  PONTAL EM FOCO, fornecendo todos os dados necessários para tal.
  2. O usuário deverá informar seu nome completo e endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no comentário.
  3. O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo ao efetuar o registro.
  4. Todas as informações do usuário são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade.
  5. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade do próprio usuário, respondendo civil e criminalmente pelo(s) mesmo(s).
  6. No caso de o usuário ser menor de idade, este deverá obter permissão de seus pais ou responsáveis legais para aderir a este Termo de Uso.
  7. Os autores dos comentários não devem publicar material protegido por direitos autorais nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante. Não devem também publicar fotos sem autorização dos fotografados e não devem distribuir arquivos de som, vídeo ou imagem sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis.
  8. O PONTAL EM FOCO não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum comentário. Todavia, havendo necessidade, ao PONTA EM FOCO reserva-se o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site, com seus princípios éticos e morais, que sejam ofensivos à honra ou imagem de terceiros, ou estejam em desacordo com a legislação.
  9. O usuário tem ciência e concorda expressamente que PONTAL EM FOCO poderá, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores às disposições do presente instrumento, de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.
  10. No caso de utilização indevida das informações constantes nas páginas do PONTAL EM FOCO ou dos comentários, o usuário assumirá todas as responsabilidades de caráter civil e/ou criminal, isentando-se o PONTAL EM FOCO de quaisquer responsabilidades sobre o(s) mesmo(s), seja na esfera judicial ou extrajudicial.
  11. A qualquer tempo e de maneira unilateral, PONTAL EM FOCO poderá cancelar o Sistema de Comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
  12. Os comentários não devem conter em seu conteúdo os seguintes itens:
  • banners publicitários;
  • sites que façam vendas on-line;
  • material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo;
  • informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
  • material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
  • material calunioso;
  • afirmações injuriosas ou difamatórias;
  • propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes;
  • páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas;
  • programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código que ponha em risco arquivos;
  • programas ou componentes de computador de qualquer usuário que venha a acessar o PONTAL EM FOCO;
  • informação relativa à pirataria de software;
  • oferecer qualquer tipo de produto para venda, procurar anunciantes e patrocinadores e colocar banners de qualquer tipo;
  • utilizar-se do serviço, desvirtuando sua finalidade, com o intuito de cometer qualquer atividade ilícita;
  • participar em atividades de concursos, pirâmides, correntes, lixo eletrônico, spam ou quaisquer mensagens periódicas ou não-solicitadas (comerciais ou não) ou abusivas;
  • difamar, ofender, perturbar a tranquilidade alheia, perseguir, ameaçar ou, de qualquer outra forma, violar direitos de terceiros;
  • publicar, postar, carregar, distribuir ou divulgar quaisquer tópicos, nomes, materiais ou informações que incentivem a discriminação, ódio ou violência com relação a uma pessoa ou a um grupo devido à sua raça, religião, sexo ou nacionalidade.

13.  Os textos, fotografia, imagens, logomarcas e sons presentes nas páginas do PONTAL EM FOCO se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução total ou parcial para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra, sem prévia e expressa autorização do PONTAL EM FOCO. Em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos. 

14.  A página de internet está sujeita a problemas de interrupção, falha técnica ou indisponibilidade de funcionamento temporário, não tendo o PONTAL EM FOCO qualquer responsabilidade sobre tais ocorrências.

15.  PONTAL EM FOCO registra o IP de todo internauta que se conecta ao sistema de comentários. O registro é feito para auxiliar nos casos em que se faz necessária a identificação do autor de um comentário.

16.  O presente termo e condições de uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Os usuários concordam que quaisquer dúvidas porventura existentes sobre os procedimentos ora descritos serão dirimidas no Foro da Comarca da Ituiutaba.

1. Serviços oferecidos

O PONTAL EM FOCO  oferece, ao USUÁRIO, acesso ao conteúdo disponível em todo Web Site, além de recursos como busca, sistema de publicação de conteúdo, área de informações pessoais, entre outros.

2. Acesso ao conteúdo

2.1. O conteúdo do PONTAL EM FOCO é dividido entre conteúdo gratuito, aberto a todos os visitantes do site.

3. Uso do conteúdo disponível no PONTAL EM FOCO

3.1. Os serviços oferecidos pelo PONTAL EM FOCO, descritos no item 2 são exclusivamente para uso pessoal. É expressamente proibida a comercialização de qualquer espécie dos serviços ou do conteúdo oferecido pelo PONTAL EM FOCO, de forma intergal ou parcial, bem como é expressamente proibida a reprodução ou retransmissão do conteúdo por qualquer pessoa física ou jurídica, através de qualquer meio.
3.2. O USUÁRIO assume todos os riscos e se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos causados pelo uso de qualquer material, texto ou arquivo obtido no PONTAL EM FOCO, assim como se compromete a não alterar os dados identificadores dos direitos autorais do PONTAL EM FOCO ou de seus titulares originalmente citados.

4. Responsabilidade do Usuário

4.1. O USUÁRIO é responsável por todos os equipamentos e programas de computador para a utilização dos serviços, assim como pelas despesas de acesso à internet (acesso discado, banda larga, etc) e também pelos danos que possam ocorrer ao seu equipamento, decorrentes da má utilização de qualquer software/hardware ou por falhas técnicas ocorridas em seu provedor de acesso à internet.
4.2. O PONTAL EM FOCO  não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por quaisquer danos e/ou prejuízos causados pela utilização dos arquivos disponíveis para download no site, inclusive danos causados por vírus de computador ou equivalentes.
4.3. O USUÁRIO assume todas as responsabilidades provenientes de relações contratuais ou extracontratuais entre pessoas físicas ou jurídicas, assumidas através do PONTAL EM FOCO.

4.4. Não fazem parte dos serviços oferecidos pelo PONTAL EM FOCO,os serviços de assistência técnica de qualquer espécie.
4.5. O USUÁRIO se compromete a informar dados pessoais corretos e atualizados, solicitadas no ato do registro, para a utilização dos serviços definidos no item 1 deste termo de uso. No caso de informar dados incorretos, incompletos ou desatualizados, o PONTAL EM FOCO se reserva o direito de cancelar o registro do respectivo USUÁRIO, sem aviso prévio.
4.6. A senha para acesso ao conteúdo é de uso pessoal e o USUÁRIO obriga-se a mantê-la em sigilo. Em caso de uso indevido da mesma por terceiros, o USUÁRIO se compromete a comunicar imediatamente o PONTAL EM FOCO. O USUÁRIO é o responsável por quaisquer danos e/ou prejuízos que o uso indevido da senha venha a ocorrer em razão de negligência.
4.7. Para garantir a segurança (em casos em que o USUÁRIO acessa o PONTAL EM FOCO através de um computador público em faculdades, escritórios, etc), o USUÁRIO se compromete a clicar no link Sair, localizado na lateral superior direita de todas as páginas doPONTAL EM FOCO, que desconecta o USUÁRIO da sua área no PONTAL EM FOCO, evitando que terceiros se utilizem indevidamente de sua senha.

5. Direitos autorais e propriedade intelectual

5.1. Todo o conteúdo jornalístico é de propriedade do PONTAL EM FOCO e está protegido pelas Leis de Direitos Autorais. A reprodução, cópia ou comercialização deste material, por qualquer meio, está sujeita às penas previstas em Lei.
5.2. Todas as marcas, símbolos, logotipos ou softwares eventualmente citados nas páginas do PONTAL EMFOCO são de propriedade de seus respectivos titulares e têm a proteção da Lei de Propriedade Intelectual.
5.3. O nome e a marca PONTAL EM FOCO são marcas registradas da S/A Brasileira de Empreendimentos – SABE. O USUÁRIO concorda em não reproduzir ou utilizar, sob qualquer título, a marca do PONTAL EM FOCO sem autorização prévia.
5.4. As notícias publicadas são oriundas de fontes que permitem sua reprodução desde que citadas.

6. Rescisão do registro de usuário

O USUÁRIO poderá, cancelar a utilização dos serviços oferecidos pelo PONTAL EM FOCO, com no mínimo 30 dias de utilização, assim como seu registro de usuário, sem qualquer ônus para as partes. Para tanto, basta entrar em contato com o PONTAL EM FOCO solicitando o cancelamento.

7. Disposições Finais

7.1. Os sites e quaisquer conteúdo e/ou serviços de terceiros que o USUÁRIO encontra através dos links publicados no SITE do PONTAL EM FOCO  são de responsabilidade exclusiva de seus proprietários. O PONTAL EM FOCO  não mantém, administra ou possui nenhuma relação com tais sites, serviços e/ou produtos encontrados através destes links, seja no Brasil ou no exterior, assim como não se responsabiliza pelos danos e/ou prejuízos decorrente da eventual utilização daqueles serviços.
7.2. As opiniões expressas em Artigos e Textos são respeitadas e não necessariamente expressam a idéia do PONTAL EM FOCO.
7.3. O PONTAL EM FOCO não envia ao USUÁRIO nenhum tipo de mensagem que não seja exclusivamente resultante da comunicação sobre o uso dos serviços pelo USUÁRIO, como a confirmação de registro de novo usuário, publicação de conteúdo, etc. O PONTAL EM FOCO é contra a prática de SPAM (envio de mensagens não solicitadas) e nenhuma pessoa física ou jurídica está autorizada a enviar qualquer mensagem em nome do PONTAL EM FOCO, sob qualquer título.
7.4. O USUÁRIO está ciente que os serviços prestados gratuitamente podem ser, a qualquer tempo, alterados, suspensos ou cancelados a critério do PONTAL EM FOCO, sem que esta decisão acarrete qualquer ônus ou obrigação das partes.

Ituiutaba, 15 de Novembro de 2019.
PONTAL EM FOCO

© S/A ADELINO FERREIRA DA SILVA JUNIOR – ME

CNPJ: 17.285.155/0001-14

R QUINZE, 895, SALA: 603;

Centro – Ituiutaba MG

www.pontalemfoco.com.br

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