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Agronegócio

IMA lança emissão digital da Permissão de Trânsito Vegetal (PTV)

Segurança, agilidade e redução de custos para os produtores que trabalham nas lavouras de todo o estado

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Crédito: Ministério da Agricultura / Reprodução

Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), por meio da Gerência de Defesa Sanitária Vegetal (GDV), lançou este mês, dentro do Portal do Produtor (Sidagro) novo canal eletrônico para a emissão da Permissão de Trânsito Vegetal (PTV), documento fitossanitário exigido para acompanhar o transporte da carga de vegetais.

A partir de agora, com a emissão digital, o usuário poderá expedir os documentos que comprovam o cumprimento de todos as normas sanitárias determinadas pelo IMA.

O sistema automatizado permite a homologação eletrônica e valida todo o processo. Com esta opção, o produtor ganha uma forma mais simples e prática para a emissão do documento, eliminando a obrigatoriedade de se deslocar até os escritórios do IMA em Minas Gerais. 

O produtor continua com a opção de emitir a PTV nos escritórios seccionais do IMA, mediante a apresentação do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) ou Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (Cfoc), emitido por engenheiro agrônomo habilitado no órgão. Em cargas de atenção especial, exige-se a PTV com declaração adicional. 

Segundo o fiscal agropecuário do IMA, engenheiro agrônomo Leonardo do Carmo, com a implantação da ferramenta digital espera-se aumentar as emissões do documento em 10%. Anualmente, são emitidos cerca de 137 mil PTVs, de acordo com a sazonalidade das culturas. 

“A PTV digital facilitará a vida dos produtores das lavouras. É mais uma opção para fortalecer a cadeia produtiva da agropecuária. Reduz custos porque o produtor não precisará se deslocar até os escritórios do IMA. Há fazendas muito distantes e que podem demorar até um dia de trânsito para o produtor conseguir liberar a carga. Com a PTV digital, a emissão é feita em até duas horas”, explica o fiscal agropecuário.   

A inovação favorece a qualidade dos produtos transportados e consequentemente, na ponta da cadeia produtiva, contribui para a qualidade dos vegetais servidos à mesa dos consumidores.

“O produtor ganha com a modernização. A internet rural já é realidade na maioria das regiões de Minas Gerais. Precisamos alavancar ainda mais o agronegócio mineiro, principalmente o setor de agricultura. A mudança também melhora a qualidade do produto, já que a carga não fica fechada por muito tempo até ser liberada, considerando que, muitas vezes, elas são perecíveis”, observa Carmo.

O projeto foi planejado há dois anos pelos engenheiros agrônomos do IMA e, durante todo este período, foram realizados simulados e acompanhamentos das áreas antes do processo de implantação. 

Fiscalização

O IMA fiscaliza o trânsito de produtos agrícolas com o objetivo de impedir a disseminação de pragas nos vegetais. O trabalho é feito por meio de inspeção de cargas, aferição da nota fiscal e PTV, exigidos pela legislação. A vistoria da documentação acontece nas barreiras fixas de fiscalização sanitária e durante as blitze realizadas nas rodovias de Minas Gerais. 

As cargas vegetais fiscalizadas são aquelas com potencial para disseminar pragas regulamentadas pelo Ministério da Agricultura. São consideradas pragas regulamentadas aquelas de importância econômica, cujas perdas são demonstradas cientificamente e que possuem procedimentos e medidas de controle e/ou prevenção descritas em instruções normativas, portarias ou outro tipo de legislação. Em casos irregulares, as penalidades são a destruição dos produtos e infração tanto para o dono da carga quanto para o motorista.

Agronegócio

Estabelecimentos que comercializam produtos agropecuários estão autorizados a manter funcionamento

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Foto: SEAPA

Por se enquadrarem como centros de abastecimento de alimentos, as lojas e armazéns agropecuários permanecem autorizados a manter o funcionamento normal, mas com a orientação de que, havendo possibilidade, devem promover e incentivar os clientes a fazer as compras on-line ou por telefone. A deliberação estadual foi autorizada pelo Comitê Extraordinário Covid-19, na última sexta-feira (20/3).

Considerando que o governador Romeu Zema decretou calamidade pública no estado em função do coronavírus, e que houve confirmação do decreto de calamidade federal pelo Senado, a autorização – descrita na Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 8, de 19 de março de 2020, Capítulo II, artigo 7º, inciso II – é válida para todos os 853 municípios de Minas Gerais.

Fica determinado que esses estabelecimentos – assim como os demais autorizados a manter as portas abertas, a exemplo dos supermercados, padarias e farmácias – devem:

  • adotar sistemas de escalas, revezamento de turnos e alterações de jornadas, para reduzir fluxos, contato e aglomeração de pessoas;
  • intensificar as ações de limpeza;
  • disponibilizar produtos antissépticos aos clientes;
  •  implementar medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus também por meio de orientação sobre os cuidados pessoais, sobretudo lavagem das mãos e manutenção da limpeza dos instrumentos de trabalho, como balcões e máquinas de cartão de crédito;
  • fixar horários para atendimento aos clientes com idade igual ou superior a 60 anos e aos pertencentes aos grupos de risco, como forma de evitar ao máximo a exposição ao contágio pelo coronavírus.

Para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, ficam proibidas, entre várias outras medidas, a realização de eventos de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídos os cursos presenciais, e atividades em feiras, inclusive feiras livres.

De acordo com o subsecretário de Política e Economia Agropecuária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), João Ricardo Albanez, é muito importante que o produtor rural mantenha as suas atividades, mas lembrando que deve adotar as medidas essenciais de prevenção ao coronavírus.

“Diante deste momento de extrema complexidade é imprescindível que o abastecimento alimentar seja mantido. A Seapa não tem medido esforços para apoiar os produtores rurais na manutenção da produção de alimentos. Temos, também, orientado os técnicos da Emater-MGEpamig e IMA a divulgar as medidas essenciais para a preservação da vida dos produtores rurais e de seus familiares, seguindo as recomendações dos órgãos competentes”, afirma.

Albanez destaca, ainda, o papel dos outros setores envolvidos. “Da mesma forma, é fundamental que as centrais de abastecimento continuem a prestar os serviços e que o fluxo de produção das indústrias de processamento de produtos agropecuários seja mantido, lembrando que os planos de contingenciamento estabelecidos para preservar a segurança dos funcionários devem ser seguidos à risca”, completa.

Funcionamento do Sistema Agricultura

Seguindo determinação do Governo de Minas – publicada na deliberação nº 12 do Comitê Extraordinário Covid-19, de 20 de março de 2020, a partir desta segunda-feira (23/3), os servidores da Seapa, em sua maioria, passam a realizar suas atividades por meio de teletrabalho.

As demandas, que antes eram feitas por telefone, devem ser enviadas por e-mail para a Assessoria de Comunicação ([email protected]), que ficará responsável pelo encaminhamento às áreas competentes. Além do e-mail, o Fale Conosco do site também poderá ser utilizado para esta finalidade. Já as reuniões com prestadores de serviço e instituições parceiras serão realizadas por videoconferências.

Presente em 792 municípios do estado, a Emater-MG, em função do caráter continuado de suas ações e da sua importância para a produção agropecuária nos municípios onde atua, manterá o atendimento sob a forma de teletrabalho. O público em geral será atendido por e-mail ou telefone. A Emater-MG oferece, ainda, plantão técnico pelo site www.emater.mg.gov.br. Vale lembrar que as atividades de capacitação técnica, treinamento de produtores e os eventos realizados estão suspensos por tempo indeterminado.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) suspendeu as atividades presenciais e de atendimento ao público, as aulas no Instituto de Laticínios Cândido Tostes (ILCT), em Juiz de Fora, e no Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo (ITAC), em Pitangui, e as vendas nos Empórios em Belo Horizonte e Juiz de Fora. Grande parte da equipe está realizando trabalhos remotos voltados para a elaboração de medidas necessárias e condizentes com a situação atual, sequência e conclusão de projetos de pesquisas e atendimento às demandas institucionais e da sociedade.

Para as atividades essenciais, que exigem trabalho presencial, tais como segurança, ordenha e avaliação de experimentos, foram adotados procedimentos especiais visando à proteção dos colaboradores.

Informações e comunicações seguirão sendo disponibilizadas para a sociedade por meio do site www.epamig.br e do serviço Fale Conosco ([email protected]), que se mantém em operação.

O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) segue com as atividades prioritárias em defesa agropecuária que não podem sofrer descontinuidade. Entre os serviços essenciais de natureza operacional estão o atendimento a suspeita e foco de doenças infectocontagiosas, a inspeção permanente em frigoríficos e o atendimento às denúncias recebidas da justiça, promotoria, vigilância sanitária, da polícia e pelo Fale Conosco do site do IMA.

As unidades de todo o estado seguem direcionando seus esforços à execução dos serviços prioritários por meio de atendimento por telefone e e-mail. No Portal do Produtor (www.ima.mg.gov.br), estão disponíveis diversos serviços online, como emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA); Permissão de Trânsito Vegetal (PTV); ficha sanitária e declaração de vacinas.

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Agronegócio

Safra de grãos deve crescer 3,1% em fevereiro

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A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve alcançar mais um recorde na série histórica e chegar em fevereiro de 2020 a 249 milhões de toneladas. O número é 3,1% maior do que o registrado no mesmo mês de 2019, quando foram produzidas 241,5 milhões de toneladas. Em relação a janeiro, o crescimento é 0,9%.

Em área colhida, os 64,4 milhões de hectares representam crescimento de 1,8% na comparação anual e de 0,1% na mensal. Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, divulgado hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os principais produtos são arroz, milho e soja, que representam 93,2% da estimativa da produção e somam 87,3% da área a ser colhida. Na comparação com 2019, a área plantada de milho subiu 1,4%, a de soja cresceu 2,6% e a de arroz teve declínio de 2,3%.

Em produção, a estimativa do IBGE na comparação anual é de alta de 10,4% para a soja, com recorde de 125,2 milhões de toneladas; crescimento de 1% para o arroz, estimada em 10,4 milhões de toneladas; e queda de 4,0% para o milho, com 96,5 milhões de toneladas. A área de algodão herbáceo cresceu 5,8% e a estimativa é de aumento de 1,8% na produção, com recorde de 7 milhões de toneladas.

Na comparação com janeiro de 2020, a estimativa é de aumento na produção do café canephora (3,9% ou 33,3 mil toneladas), do sorgo (1,7% ou 46,0 mil toneladas), da soja (1,5% ou 1,9 milhão de toneladas), da cana-de-açúcar (0,7% ou 4,5 milhões de toneladas), do feijão 1ª safra (0,7% ou 8,7 mil toneladas), do milho 2ª safra (0,4% ou 280,4 mil toneladas) e do milho 1ª safra (0,3% ou 71,1 mil toneladas).

O café arábica ficou estável em 834 toneladas, e apresentaram queda o feijão 2ª safra (-0,9% ou 11,1 mil toneladas) e a mandioca (-1,8% ou 355,2 mil toneladas).

Por estado, o Mato Grosso é o maior produtor nacional de grãos, com 26,9% de participação, seguido pelo Paraná (15,9%), Rio Grande do Sul (14,1%) e Goiás (10,2%).

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Agronegócio

Juarez Muniz, presidente do SIPRI, fala sobre crise financeira e perspectivas da instituição; assista ao vivo

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O Pontal em Foco entrevista na manhã desta quarta-feira, 3 de março, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba – SIPRI, instituição que passa por difícil situação financeira e que cogitou-se, inclusive, o encerramento das atividades.
O atual presidente falará sobre as perspectivas e estratégias para o enfrentamento da situação e das medidas tomadas. Assista ao vivo no vídeo acima!
Juarez Muniz adiantou que a dívida do SIPRI gira em torno de um milhão de reais. Além disso, segundo ele, um veículo zero quilômetro será colocado como prêmio em uma rifa para angariar recursos para o sindicato.

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