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Agronegócio

Incra entrega 93 títulos provisórios a agricultores do Triângulo

Entrega do CCU no Nova Tangará. Foto: Divulgação

A frente de trabalho do Incra/MG no Triângulo Mineiro entregou 93 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) a agricultores do assentamento Nova Tangará, em Uberlândia, na semana passada. Com a emissão, apenas a equipe da região, contabiliza 116 contratos emitidos neste ano.

O CCU transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter provisório e assegura aos assentados o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do governo federal.

Para o coordenador dos trabalhos do Incra/MG na região, Marcelo Gonçalves, a presença do Instituto tem acelerado a emissão dos documentos. “A frente de trabalho aproximou o Incra do seu público-alvo e trouxe melhoria significativa do tempo de resposta da autarquia, garantindo mais agilidade e eficiência ao atendimento”.

Durante este ano já foram emitidos 2.761 contratos deste tipo no estado, além de 87 títulos definitivos de propriedade. A meta é emitir quatro mil CCUs até o final do ano.

O contrato concede o uso do lote ao assentado mediante 13 cláusulas que exigem a correta exploração produtiva, respeitando áreas de preservação permanente e de reserva legal, conforme legislação vigente. O CCU também proíbe a venda ou transferência do lote a terceiros.

Os trabalhos da autarquia federal contam com apoio das respectivas prefeituras e da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP). O atendimento segue em Uberlândia, junto à Unidade Municipal de Cadastr (UMC)o, na avenida das Gameleiras, nº10 – bairro Planalto, em espaço cedido pela Secretaria Municipal de Agropecuária. O telefone para contato é (34) 3255-2629.

(Via Ascom)

 

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