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Cotidiano

Após acidente em rodovia, mulher irá receber indenização de mais de R$ 300 mil

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Uma passageira que sofreu grave acidente de ônibus na rodovia MG 10, região central do Estado, e teve o braço esquerdo amputado irá receber R$300 mil de indenização por danos morais e estéticos. A indenização será paga solidariamente pela empresa de ônibus e pela sua seguradora, que cobrirão também todas as despesas médicas da acidentada.

A decisão é da 15ª Câmara Cível do TJMG, que negou o recurso da transportadora, e deu parcial provimento para o recurso adesivo da mulher, fixando a verba honorária em 10% sobre o valor total da condenação.

A mulher alega que viajava em um ônibus da empresa, em outubro de 2011, quando o veículo se envolveu em um grave acidente. Em decorrência do acontecido ela sofreu diversas lesões graves, vindo a ter seu membro superior esquerdo instantaneamente amputado.

A vítima afirma que não se adaptou com a prótese fornecida pela previdência social e que não tem como custear a aquisição de outra importada, que é mais leve e não prejudica a cicatrização do coto.

Diante disso, a passageira ajuizou uma ação requerendo o pagamento de indenização por danos materiais, morais e estéticos, além de ajuda de custo para a aquisição de uma prótese importada, nos termos da recomendação da equipe de fisioterapeutas, responsável pelo seu tratamento.

A empresa alega que foi comprovado que a culpa não era do condutor do veículo, uma vez que o acidente ocorreu após o motorista do ônibus desviar de outro veículo, tratando-se de responsabilidade de terceiro. Além disso, a Saritur afirma que possui contrato com uma seguradora, que deverá arcar com as despesas da passageira acidentada.

Sentença

A juíza Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto da 15ª Vara Cível de Belo Horizonte sentenciou a Santa Rita Transportes Urbanos e Rodoviários Ltda e a ACE Seguradora S/A a ressarcirem a passageira de todos os custos com os serviços médicos e ambulatoriais.

Além disso, a empresa e a seguradora deverão pagar solidariamente, R$ 150 mil a título de danos morais, mais R$150 mil pelos danos estéticos. E o custeio da prótese que melhor atenda às necessidades e adaptação da vítima – seja o equipamento nacional ou importado.

Devendo arcar, ainda com todas as despesas médicas, laboratoriais e de protético que se fizerem necessárias até que o equipamento esteja devidamente instalado na paciente e em perfeito funcionamento.

Recurso

A Saritur recorreu, sustentando que “não se pode presumir que tivesse havido imperícia ou imprudência do motorista que conduzia o veículo, pois estava com velocidade moderada e compatível com o local e circunstâncias do momento”.

Alega que “restou fartamente comprovado que o evento deu-se por culpa exclusiva de terceiro”. Por fim, pugna pela reforma da sentença.

A passageira apresentou recurso solicitando que fossem majorados os valores dos danos morais, estéticos e os honorários advocatícios.

Decisão

A decisão da 15ª Câmara Cível do TJMG negou, por maioria, o recurso da transportadora, e deu parcial provimento para o recurso adesivo da mulher, fixando a verba honorária em 10% sobre o valor total da condenação.

Participaram do julgamento o relator desembargador Maurílio Gabriel e os desembargadores Octávio de Almeida Neves, Antônio Bispo e Tiago Pinto.

Veja a movimentação processual e a íntegra da decisão.

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Igam orienta sobre consumo consciente de água durante quarentena

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A pandemia do coronavírus impôs à sociedade mundial uma mudança brusca de comportamento. Além do isolamento social para conter a contaminação em massa da população e a sobrecarga do sistema de saúde, a higienização das mãos, superfícies e objetos, com água e sabão, precisou ser reforçada. O cuidado para não se infectar com o vírus, porém, deve vir acompanhado do uso consciente da água, evitando excessos e desperdícios, como orienta o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Nas duas primeiras semanas de quarentena, após o Governo de Minas decretar o fechamento do comércio, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), responsável pelo abastecimento de água de mais da metade da população mineira, informou que houve um “pequeno aumento” no consumo de água em Belo Horizonte e municípios da Região Metropolitana. O valor registrado, de 15 metros cúbicos por segundo, está dentro da média para a região, conforme a instituição.

O diretor de Planejamento e Regulação do Igam, Marcelo da Fonseca, alerta para a importância do uso consciente da água em um momento em que toda a população deve adotar a higienização contra o Covid-19. “Em situações extremas, de grande consumo, ou em regiões com baixa disponibilidade hídrica, o uso excessivo pode levar à necessidade de racionamento, comprometendo as medidas de higiene recomendadas”, explica.

Fonseca destaca, ainda, que o momento é de pôr em prática todas as dicas de redução de consumo indicadas ao longo dos anos. “Em especial a não utilização de água potável para atividades recreativas, como banhos de mangueira ou banhos demorados. Além de evitar utilizar água potável para limpeza de pisos”, acrescenta.

“O esforço coletivo que devemos realizar para superarmos juntos esta pandemia passa também pelo uso racional da água, de modo que todos possam ter acesso a esse recurso natural, especialmente para higienizar as mãos, que é a principal forma de proteção contra o coronavírus”, orienta a diretora-geral do Igam, Marília Melo.

Segundo a Copasa, o trabalho tem sido contínuo para disponibilizar água tratada para todos os municípios em que a empresa opera.

Veja dicas de redução de consumo de água:

•    Feche a torneira enquanto escova os dentes, ensaboa vasilhas e lava as mãos;

•    Tome banhos curtos;

•    Feche o chuveiro sempre que possível;

•    Não utilize a mangueira para limpeza de calçadas, veículos ou para regar as plantas;

•    Use a descarga com consciência e não jogue papel higiênico no vaso sanitário;

Higiene das mãos

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG), que adotou as normas prescritas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a higienização das mãos deve ocorrer com frequência utilizando água e sabão, por cerca de 20 segundos, principalmente após contato com superfícies em espaços públicos. Seguindo a mesma diretriz, a Sociedade Brasileira de Infectologia também orienta a limpeza da parte interna de veículos, superfícies e produtos comprados em supermercados, farmácias e afins. Caso não seja possível fazer o procedimento com água e sabão, é indicado o uso de álcool em gel 70%.

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Startup doa 300 máscaras impressas em 3D para profissionais de Saúde e Segurança Pública de Ituiutaba

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Foto: CBMMG

Na tarde da última quinta-feira, 2 de abril, o 2º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais em Ituiutaba recebeu a visita de diversos parceiros que realizaram a doação de protetores faciais de acetato para utilização em ocorrências durante o período de combate ao Coronavírus.

A startup Startey, com professores da Universidade Federal de Uberândia – UFU e a Secretaria Municipal de Educação, juntamente com demais parceiros da iniciativa privada, desenvolveram os protetores faciais com a utilização de tecnologia de impressão em 3D, seguindo os parâmetros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

Além do CBMMG, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, Secretaria de Saúde de Ituiutaba e outras entidades também receberam os protetores faciais, também conhecidos como escudo ou shield.

Conforme o tenente Luiz Donizete, comandante do CBMMG em Ituiutaba, os produtos serão de grande importância no combate ao Coronavírus, oferecendo segurança, conforto e praticidade nos atendimentos. O CBMMG agradeceu a iniciativa da sociedade em prol do bem comum, unindo forças no combate ao vírus.

A iniciativa

A Startup Startey e instituições parceiras fabricaram e doaram máscaras impressas em 3D com injeção de plástico, para que elas possam ser utilizadas durante atendimento e procedimentos de Saúde em Ituiutaba.

Nesta primeira fase serão entregues 300 unidades. O material foi doado ao CBMMG, Secretaria de Saúde, SAMU e Sanatório José Dias Machado, além de outras instituições que cuidam de idosos.

A secretaria municipal de Educação de Ituiutaba e a Associação Comercial e Industrial Jovem também foram parcerias na importante ação para o município de Ituiutaba. Trata-se do uso da tecnologia em favor da saúde e do bem estar da classe profissional atuante nesta seara e que está na linha de frente da batalha contra a Covid-19.

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Exames confirmam duas mortes por Covid-19 em Uberlândia

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Foto: HC/UFU

A Prefeitura de Uberlândia informou, na noite da última quinta-feira, 2 de abril, a confirmação dos primeiros óbitos por Coronavírus (Covid-19) no município. A primeira paciente era uma mulher de 61 anos, que estava internada no Hospital Municipal. A prova e contraprova da presença do Coronavírus foram atestadas pelo laboratório Check-up e pela Fundação Ezequiel Dias (Funed). Também foi confirmado pelo laboratório Check-Up o resultado positivo para Covid-19 em uma segunda vítima, um homem de 80 anos, que faleceu no dia 30 de março.

A nota foi atualizada às 22h58 do dia 2 de abril de 2020.

Até a tarde da última quinta-feira, 3, Uberlândia registrava 1.368 casos suspeitos da doença, com 24 confirmados. Além disso, sete óbitos estavam em investigação e dois haviam sido descartados. Os dados da prefeitura apontavam ainda um total de 64 pacientes internados com sintomas da doença.

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