Cotidiano

Atenção: inscrições do Mutirão Direito a Ter Pai serão encerradas nesta sexta (4); menos de 10 vagas para exames estão disponíveis

A Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG em Ituiutaba encerrará o processo de inscrições para o Mutirão Direito a Ter Pai na próxima sexta-feira, 4 de outubro. No vídeo acima, a defensora pública Mônica Alves da Costa fornece informações sobre a ação. Assista!

Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 4 de outubro, sendo dos 40 exames de DNA que serão realizados na sexta-feira, 25 de outubro restam menos de 10 vagas disponíveis. “Além dos exames, também serão feitos os reconhecimentos espontâneos de paternidade para aqueles pais que queiram reconhecer os seus filhos e que não existam dúvidas sobre a paternidade, não exigindo assim o exame de DNA”, explicou.

Como participar?

Os interessados em participar do Mutirão Direito a Ter Pai devem comparecer da sede da Defensoria Pública de posse dos documentos pessoais. “O mutirão é voltado para pessoas que não tenham ainda o pai nas certidões de nascimento. Caso seja menor de idade, é preciso que o responsável esteja com a Certidão de Nascimento da criança, além de seus documentos pessoais e comprovantes de endereço e renda“, disse.

O mutirão é voltado para pessoas carentes da Comarca de Ituiutaba, que também abrange a cidade de Gurinhatã e o distrito de Flor de Minas. Além disso, é preciso que a parte leve para a DPMG o nome e o endereço do suposto pai, pois uma notificação será enviada para que ele compareça no dia da ação. A notificação também adverte o suposto genitor que, caso ele não compareça no mutirão, uma ação de Investigação de Paternidade será protocolada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais em seu desfavor, assim, a parte terá que arcar com o valor do exame, custas judiciais e honorários advocatícios no processo.

A defensora pública disse que o Mutirão é voltado para pessoas maiores de idade que também não tenham o nome do pai na Certidão de Nascimento ou Casamentos. “Nesse caso, para a inscrição basta que o interessado esteja de posse dos documentos pessoais, comprovantes de renda e endereço, nome e endereço do suposto pai”, ressaltou.

Onde?

A Defensoria Pública em Ituiutaba está situada na Avenida Onze, n° 1281, no Centro. O telefone para contato é (34) 3261-0480. O horário de atendimento é das 13h às 16h30, de segunda a sexta-feira.

“Solicitamos que as pessoas façam as inscrições o quanto antes, pois a quantidade de exames de DNA disponíveis é limitada. Caso ultrapassemos os 40 inscritos para o mutirão continuaremos inscrevendo a pessoas em um cadastro de reserva, assim, em caso de desistência a vaga será preenchida”, salientou Mônica.

E depois do exame?

Após a realização dos exames de DNA no Mutirão Direito a Ter Pai, de posse dos resultados, a DPMG solicita a presença das pessoas participantes em sua sede para que seja feita a abertura, de forma que não restem dúvidas quanto à autenticidade dos exames. “Sendo o exame positivo, fazemos o reconhecimento da paternidade e, tratando-se de menor de idade, realizamos um acordo para o pagamento de pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas. Tudo do mesmo dia e de forma gratuita”, contou.

A defensora também explicou que uma parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, do TJMG, proporciona que os acordos relacionados ao Direito de Família sejam homologados pelo juiz no mesmo dia, podendo as partes saírem da DPMG com todo o procedimento realizado.

Benefício

Mônica Alves da Costa ressaltou a importância do Mutirão Direito a Ter Pai, que é realizado em Ituiutaba desde o ano de 2012 e a cada edição são realizados em média 40 exames de DNA.

“Muitas pessoas adultas que participaram em outras edições nos relatam que nunca puderam saber quem era o seu pai, pois tinham dúvidas, não possuíam o dinheiro para arcar com os exames ou mesmo com os serviços advocatícios. Assim, eles nos falam que através do Mutirão foi possível saber quem é o pai, quem são os seus avós, obtendo mais informações sobre suas origens, criando novos laços”, finalizou a defensora.

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