Pontal em Foco
As oitivas ocorreram no Fórum de Ituiutaba (Foto: Rodrigo Costa/Pontal em Foco)

“Com nova certidão em mãos terei nascido para as instituições. Será uma vitória”, diz participante do Mutirão de Mudança de Prenome e Gênero em Ituiutaba

Após proferida sentença, os participantes poderão solicitar a alteração de seu documento no cartório

Ouça a entrevista com Maria Leonor, uma das participantes do Mutirão
Inscrita no Mutirão, uma das participantes assina documentos após a oitiva (Foto: Rodrigo Costa/Pontal em Foco)

Foram encerradas nesta sexta-feira, 24 de janeiro, as oitivas de inscritos e testemunhas participantes do 1° Mutirão de Mudança do Prenome e do Gênero da Pessoa Transgênero, realizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG. A ação possibilita a alteração da certidão de nascimento ou casamento.

A defensora pública Mônica Alves da Costa informou que foram feitas quinze inscrições, sendo que destas, treze foram realizadas em parceria com o CEJUSC e duas serão judicializadas por se tratarem de casos de maior complexidade.

Ação é realizada pela Defensoria Pública e pelo CEJUSC (Foto: Arquivo Pessoal)

Parceria

O juiz de Direito Roberto Bertoldo, coordenador do CEJUSC, contou que foi procurado pela defensora pública Mônica Alves da Costa, que propôs a parceria entre os órgãos. “A demanda de várias pessoas trans nos foi repassada, com a necessidade de que elas fizessem a alteração do nome e do gênero em seus documentos. Isso é possível por conta do Provimento 73 do Conselho Nacional de Justiça, assim, buscamos viabilizar aos participantes melhor condição de vida e igualdade, pois elas se assumem perante a sociedade como se fossem do sexo oposto”, explicou.

O Mutirão também contou com parceria do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de Uberlândia, com a coordenação do professor Flander de Almeida Calixto.

Foto: Rodrigo Costa/Pontal em Foco

Procedimentos

O juiz salientou que a partir das oitivas, com toda documentação em ordem, será proferida nos próximos dias uma sentença que o inscrito deverá levar até ao Cartório de Registro Civil, onde poderá solicitar a mudança do nome para qual ela é conhecida perante a sociedade e também do sexo. “A própria pessoa precisa tomar tais providências e ir até ao cartório para a alteração e, consequentemente, solicitar a mudança de toda sua documentação”, disse.

Para Roberto Bertoldo o Mutirão mostra que a sociedade tende a visualizar essas pessoas sem preconceitos e discriminação. “Acredito que isso é o mais importante, são pessoas que merecem ser tratadas igualmente, como os demais. Não cabe discriminação, pelo contrário, temos que reconhecê-las, pois não é fácil você ter um sexo e assumir-se perante a sociedade como do sexo oposto”, finalizou.

O magistrado agradeceu pela parceria entre CEJUSC e Defensoria Pública, aos funcionários e servidores de tais órgãos, às pessoas transgêneros que tiveram a coragem de ir até ao fórum para manifestarem seus desejos e, principalmente, à população.

Pessoa transgênero

De acordo com a defensora pública, pessoa transgênero é aquela que nasce de um sexo, por exemplo, o masculino, mas que não se vê como tal. “Ela se enxerga do sexo oposto, como se tivesse nascido num corpo errado. Durante toda sua vida ela irá querer ser tratada e se vestir como uma pessoa, por exemplo, do sexo feminino”, informou.

Importância

Mônica finalizou disse que trata-se de uma ação bastante importante. “A maioria dessas pessoas possuem a aparência da qual elas desejam, por exemplo, uma pessoa com nome masculino e com aparência feminina. Assim, quando ela chega em um consultório médico ou em um órgão público e é chamada pelo nome masculino e se levanta com aparência oposta, iniciam-se momentos constrangedores como piadas de mau gosto e deboches, que ferem essas pessoas. A ação visa fazer com que os participantes sintam-se dignos”, finalizou.

Add comment