conecte-se conosco

Cotidiano

Empresa terá que pagar R$ 25 mil para cinco consumidores por objeto estranho em molho de tomate

Publicado

em

Consumidor já havia ingerido parte do conteúdo da embalagem (Foto ilustrativa)

A responsabilidade do fabricante é objetiva, cabendo indenização se for encontrado corpo estranho em produto de sua fabricação. Com esse entendimento, o Judiciário condenou a Cargil Agrícola S.A. a indenizar cinco consumidores por terem encontrado um corpo estranho dentro de um sachê de molho de tomate.

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão do juiz Alex Matoso Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna.

O incidente ocorreu em 2 de julho de 2012. O molho de tomate foi utilizado parcialmente e depois guardado na geladeira. No dia seguinte, um dos consumidores abriu totalmente a embalagem do produto para cozinhar, identificando nela algo semelhante a um rato morto.

A empresa argumentou que mantém um procedimento de segurança rígido no processo de produção, o que inviabilizaria qualquer fato como esse. Além disso, alegou que o alimento não foi consumido, portanto não houve dano moral.

Rompimento de confiança

A tese não foi aceita em primeira instância, levando a empresa a recorrer ao Tribunal. A relatora, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, destacou que é desnecessária a comprovação da prática de ato ilícito e de culpa, bastando que haja defeito no produto para que se configure o dever de indenizar.

Para a magistrada, deve-se reconhecer que existe dano à integridade psicológica quando clientes adquirem e consomem produto contaminado, pois isso rompe a confiança nos fornecedores, um aspecto fundamental no relacionamento com os fabricantes.

Isso porque o cidadão comum não dispõe de conhecimento técnico ou científico que lhe permita avaliar a qualidade dos bens que compra. “A partir da ruptura dessa relação de confiança, advém a sensação inquietante de medo e impotência, porque o consumidor não tem controle sobre os produtos que adquire, dependendo daquela confiabilidade transmitida por marcas notórias”, concluiu.

Os desembargadores Cláudia Maia e Estevão Lucchesi votaram de acordo com a relatora. Acesse a movimentação e o acórdão.

Cotidiano

Igam orienta sobre consumo consciente de água durante quarentena

Publicado

em

A pandemia do coronavírus impôs à sociedade mundial uma mudança brusca de comportamento. Além do isolamento social para conter a contaminação em massa da população e a sobrecarga do sistema de saúde, a higienização das mãos, superfícies e objetos, com água e sabão, precisou ser reforçada. O cuidado para não se infectar com o vírus, porém, deve vir acompanhado do uso consciente da água, evitando excessos e desperdícios, como orienta o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Nas duas primeiras semanas de quarentena, após o Governo de Minas decretar o fechamento do comércio, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), responsável pelo abastecimento de água de mais da metade da população mineira, informou que houve um “pequeno aumento” no consumo de água em Belo Horizonte e municípios da Região Metropolitana. O valor registrado, de 15 metros cúbicos por segundo, está dentro da média para a região, conforme a instituição.

O diretor de Planejamento e Regulação do Igam, Marcelo da Fonseca, alerta para a importância do uso consciente da água em um momento em que toda a população deve adotar a higienização contra o Covid-19. “Em situações extremas, de grande consumo, ou em regiões com baixa disponibilidade hídrica, o uso excessivo pode levar à necessidade de racionamento, comprometendo as medidas de higiene recomendadas”, explica.

Fonseca destaca, ainda, que o momento é de pôr em prática todas as dicas de redução de consumo indicadas ao longo dos anos. “Em especial a não utilização de água potável para atividades recreativas, como banhos de mangueira ou banhos demorados. Além de evitar utilizar água potável para limpeza de pisos”, acrescenta.

“O esforço coletivo que devemos realizar para superarmos juntos esta pandemia passa também pelo uso racional da água, de modo que todos possam ter acesso a esse recurso natural, especialmente para higienizar as mãos, que é a principal forma de proteção contra o coronavírus”, orienta a diretora-geral do Igam, Marília Melo.

Segundo a Copasa, o trabalho tem sido contínuo para disponibilizar água tratada para todos os municípios em que a empresa opera.

Veja dicas de redução de consumo de água:

•    Feche a torneira enquanto escova os dentes, ensaboa vasilhas e lava as mãos;

•    Tome banhos curtos;

•    Feche o chuveiro sempre que possível;

•    Não utilize a mangueira para limpeza de calçadas, veículos ou para regar as plantas;

•    Use a descarga com consciência e não jogue papel higiênico no vaso sanitário;

Higiene das mãos

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG), que adotou as normas prescritas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a higienização das mãos deve ocorrer com frequência utilizando água e sabão, por cerca de 20 segundos, principalmente após contato com superfícies em espaços públicos. Seguindo a mesma diretriz, a Sociedade Brasileira de Infectologia também orienta a limpeza da parte interna de veículos, superfícies e produtos comprados em supermercados, farmácias e afins. Caso não seja possível fazer o procedimento com água e sabão, é indicado o uso de álcool em gel 70%.

Continue lendo

Cotidiano

Startup doa 300 máscaras impressas em 3D para profissionais de Saúde e Segurança Pública de Ituiutaba

Publicado

em

Foto: CBMMG

Na tarde da última quinta-feira, 2 de abril, o 2º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais em Ituiutaba recebeu a visita de diversos parceiros que realizaram a doação de protetores faciais de acetato para utilização em ocorrências durante o período de combate ao Coronavírus.

A startup Startey, com professores da Universidade Federal de Uberândia – UFU e a Secretaria Municipal de Educação, juntamente com demais parceiros da iniciativa privada, desenvolveram os protetores faciais com a utilização de tecnologia de impressão em 3D, seguindo os parâmetros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

Além do CBMMG, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, Secretaria de Saúde de Ituiutaba e outras entidades também receberam os protetores faciais, também conhecidos como escudo ou shield.

Conforme o tenente Luiz Donizete, comandante do CBMMG em Ituiutaba, os produtos serão de grande importância no combate ao Coronavírus, oferecendo segurança, conforto e praticidade nos atendimentos. O CBMMG agradeceu a iniciativa da sociedade em prol do bem comum, unindo forças no combate ao vírus.

A iniciativa

A Startup Startey e instituições parceiras fabricaram e doaram máscaras impressas em 3D com injeção de plástico, para que elas possam ser utilizadas durante atendimento e procedimentos de Saúde em Ituiutaba.

Nesta primeira fase serão entregues 300 unidades. O material foi doado ao CBMMG, Secretaria de Saúde, SAMU e Sanatório José Dias Machado, além de outras instituições que cuidam de idosos.

A secretaria municipal de Educação de Ituiutaba e a Associação Comercial e Industrial Jovem também foram parcerias na importante ação para o município de Ituiutaba. Trata-se do uso da tecnologia em favor da saúde e do bem estar da classe profissional atuante nesta seara e que está na linha de frente da batalha contra a Covid-19.

Continue lendo

Cotidiano

Exames confirmam duas mortes por Covid-19 em Uberlândia

Publicado

em

Foto: HC/UFU

A Prefeitura de Uberlândia informou, na noite da última quinta-feira, 2 de abril, a confirmação dos primeiros óbitos por Coronavírus (Covid-19) no município. A primeira paciente era uma mulher de 61 anos, que estava internada no Hospital Municipal. A prova e contraprova da presença do Coronavírus foram atestadas pelo laboratório Check-up e pela Fundação Ezequiel Dias (Funed). Também foi confirmado pelo laboratório Check-Up o resultado positivo para Covid-19 em uma segunda vítima, um homem de 80 anos, que faleceu no dia 30 de março.

A nota foi atualizada às 22h58 do dia 2 de abril de 2020.

Até a tarde da última quinta-feira, 3, Uberlândia registrava 1.368 casos suspeitos da doença, com 24 confirmados. Além disso, sete óbitos estavam em investigação e dois haviam sido descartados. Os dados da prefeitura apontavam ainda um total de 64 pacientes internados com sintomas da doença.

Continue lendo

+ lidas