Cotidiano

Homem acusado por homicídio de adolescente em Ituiutaba é absolvido pelo júri popular; defesa sustentou tese de legítima defesa

Foto: Pontal em Foco

Na manhã desta terça-feira, 21 de maio, no Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz em Ituiutaba ocorreu sessão do Tribunal do Júri de um caso de homicídio que teve como acusado Anderson Sales da Costa, de 30 anos. O réu havia sido preso no dia 27 de novembro de 2018. A sentença foi lida pelo magistrado por volta de 12h15.

A defesa de Anderson foi patrocinada pelo advogado Aziz Mussa Neto, que na audiência sustentou a tese de legítima defesa e, dessa forma, conseguiu convencer os jurados. Após os trabalhos na audiência, os jurados votaram pela absolvição de Anderson. Os quatro primeiros votos foram favoráveis ao réu.

De acordo com a defesa, o alvará de soltura deve ser expedido ainda nesta terça-feira, 21, e Anderson Sales deve ser solto.

O caso

Anderson Sales foi acusado pelo homicídio do adolescente Carlos Daniel da Silva, de 17 anos, crime ocorrido no dia 23 de dezembro de 2017. No dia dos fatos, o adolescente se encontrava em uma casa noturna, onde, após um desentendimento com Anderson, proprietário do estabelecimento, acabou sendo esfaqueado pelo suspeito e morreu no local.

A audiência

O Tribunal do Júri é composto por 1 (um) juiz e por 25 (vinte e cinco) jurados que serão sorteados dentre os alistados, 7 (sete) dos quais constituirão o Conselho de Sentença, em cada sessão de julgamento.

O alistamento dos jurados é realizado anualmente pelo juiz presidente do Júri e número de alistados é definido de acordo com o tamanho da comarca:

  • comarcas de mais de 1.000.000 (um milhão) de habitantes: 800 a 1.500 jurados;
  • comarcas de mais de 100.000 (cem mil) habitantes: 300 a 700 jurados;
  • comarcas de menor população: 80 a 400 jurados.
 

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