Cotidiano

Lei Municipal autoriza SAE ao recebimento de contribuição espontânea em favor da SPAI

A Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba (SAE) busca, continuadamente, não somente a melhoria em sua qualidade produtiva e tecnológica, mas também no bem-estar social da população. É responsável por promover ações que façam a sociedade refletir sobre a importância da preservação dos recursos naturais, além de incentivá-las à adoção de atitudes conscientes em um cenário global, por meio do Projeto Visitação e palestras voltadas ao assunto.

Mediante a busca por trabalhos sociais positivos, outra ação importante de responsabilidade da SAE é o Convênio de Transferência de Recursos, que visa a inclusão em suas contas de recebimento de tarifas, em campo próprio, a contribuição espontânea, de pessoas físicas ou jurídicas, a favor de uma instituição.

Nesse contexto, a Autarquia foi autorizada, por meio da Lei Municipal N° 4.594, de 11 de setembro de 2018, a incluírem suas contas a contribuição de contribuintes a favor da Sociedade Protetorados Animais de Ituiutaba (SPAI). Ressalta-se que a cooperação recebida é de tempo indeterminado, cessando somente através de manifestação escrita do usuário, com antecedência de 30 (trinta) dias. O valor total arrecadado será repassado mensalmente para a SPAI.

No momento a SAE possui convênio assinado com 13 (treze) instituições, sendo elas: Conselho Regional de Brigadistas (CONSERB), Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba – Setores Leste e Oeste (CONSEPI), Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba (AVCCI), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes, Comunidade Católica Vida Missão, Sanatório Espírita José Dias Machado, Hospital São José, Fundação Espírita Jerônimo Mendonça, Comunidade Terapêutica “Um Novo Caminho”, Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas e Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba (SPAI).

Caso haja interesse na contribuição espontânea, favor dirigir-se à Superintendência de Água e Esgotos,localizada na Rua Trinta e Três, 474 – Setor Sul.

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