Sem resolver mérito, justiça extingue ação que buscava suspender o feriado em 16 de setembro, aniversário de Ituiutaba

Uma ação protocolada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e que tramita na 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba foi julgada extinta, sem resolução de mérito. Os autores Associação Comercial e Industrial, Câmara de Dirigentes Logistas e Sindicato do Comércio de Ituiutaba buscavam no processo a suspensão da Lei Municipal n° 4.451 de … Continue lendo Sem resolver mérito, justiça extingue ação que buscava suspender o feriado em 16 de setembro, aniversário de Ituiutaba