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Cotidiano

Veículos apreendidos em operações contra o tráfico de drogas vão a leilão na próxima quarta-feira

Sessenta e seis veículos poderão ser arrematados presencial e eletronicamente. Interessados devem se cadastrar até 10/2

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Dois caminhões Ford Cargo, uma caminhonete Saveiro e uma grande variedade de motos, entre elas Honda CBX Twister, Honda CBR 300, Honda XRE 300, além de um carro Fiat Strada Adventure e outro VW Bora são alguns dos 66 veículos que poderão ser arrematados, na próxima quarta-feira (12/2), durante o terceiro leilão simultâneo de bens de Minas Gerais – o primeiro de 2020.

Todos os veículos foram apreendidos e perdidos em favor da União em operações de combate ao tráfico de drogas e outros crimes relacionados. Grande parte dos recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad), de acordo com a Lei 11.343/06.

A ação integra o projeto federal “Esforço Concentrado para a Redução dos Bens Aguardando Destinação”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, via Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Na próxima semana, a secretaria busca a agilidade na alienação dos bens perdidos em favor da união.

“Essa nova metodologia de leilões traz a possibilidade de o Estado arrecadar mais recursos que serão retornados para a segurança pública. A meta para este ano de 2020 é a realização de nove leilões, e este é o primeiro”, explica a subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Sejusp, Andreza Gomes.

Destinação

Os recursos arrecadados com o leilão serão utilizados especialmente em projetos de redução da oferta de substâncias ilícitas, como custeio de atividades de fiscalização, controle e repressão ao uso e tráfico ilícitos de drogas e produtos controlados e na redução da demanda por meio de programas de prevenção, atenção, cuidado, tratamento e reinserção social de usuários de drogas.

O total arrecadado deve ainda ser revertido em campanhas, estudos e capacitação relacionados à temática das drogas, além de ser aplicado na própria gestão do Funad e nas despesas decorrentes do cumprimento das atribuições da Senad.

O evento ocorre presencialmente, às 10h, no Auditório do Sicoob Crediuna, localizado na Rua Silva Jardim, nº 822, bairro Universitário, em Itaúna, na região Centro-Oeste do estado. On-line, o leilão pode ser acessado por meio deste endereço.   

Para participar digitalmente, é necessário o cadastro na plataforma até a próxima segunda-feira (10/2). O site está aberto a lances antecipados até o início da solenidade presencial.

Entre segunda (10/2) e terça (11/2), de 9h às 12h e das 13h às 16h, os automóveis podem ser visitados e examinados pelos interessados nos locais indicados em cada lote. O edital completo do leilão pode ser conferido neste link.

Os veículos considerados recuperáveis podem voltar à circulação e têm direito à documentação. Os arrematantes são isentos de multas, encargos e tributos anteriores à aquisição. 

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Cartórios mantêm atendimento presencial para urgências

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Os atos urgentes e os que, eventualmente, não possam ser praticados remotamente deverão ser realizados pelos cartórios do Estado de Minas Gerais presencialmente.

Entre eles estão atendimentos agendados para coleta de assinaturas, devolução de documentos, entrega de certidões urgentes, pedido de desistência e cancelamento de protesto, situações que envolvam financiamentos bancários, liberação de crédito.

Essas atividades, bem como a finalização dos atos já iniciados e outros que devam ser praticados imediatamente para não gerar prejuízo ao erário ou ao usuário, foram consideradas as exceções ao trabalho remoto trazidas pela Portaria Conjunta 955, publicada no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) desta segunda-feira, 30/3.

A portaria mantém, de forma presencial, serviços de registro civil das pessoas naturais. O atendimento deve ser feito das 9h às 12h e das 13h às 17h. Os demais serviços estão suspensos de 28 de março a 12 de abril. A suspensão anterior para todos os serviços com exceção dos de registro civil era de 19 a 27 de março.

No caso de óbitos, há destaque especial para o correto preenchimento dos dados relacionados a esses assentos, de forma a possibilitar a geração dos relatórios contendo a causa da morte, conforme disposto no art. 5º da Portaria do Conselho Nacional de Justiça.

Há recomendação de que os atendimentos eletrônicos devam “ser incrementados e adotados com preferência ao atendimento presencial, sendo que as novas solicitações, os requerimentos e a devolução de documentos devem, preferencialmente, dar-se por meio das respectivas centrais eletrônicas, ressalvada a possibilidade de assinatura presencial, nos casos imprescindíveis, de forma controlada e agendada”.

As medidas levam em consideração a pandemia pelo novo coronavírus e os riscos de contágio, mas também a necessidade de manter o atendimento de medidas urgentes.

A portaria exclui do atendimento presencial as pessoas do grupo de risco e orienta sobre medidas de higienização nas dependências dos cartórios, observando as recomendações dos órgãos competentes.

De forma excepcional, os cartórios que funcionam em hospitais por meio de unidades interligadas poderão suspender o atendimento nesses locais durante o período crítico de contágio pelo novo coronavírus.

Habilitação de casamento

A eficácia do certificado de habilitação de casamento que venha a expirar dentro dos próximos 60 dias fica prorrogada por mais 90 dias a contar da data em que se daria a expiração.

Dúvidas

Os cartórios devem manter atendimento telefônico, com esclarecimento de dúvidas, inclusive no que se refere à utilização das plataformas eletrônicas colocadas à sua disposição.

Veja o telefone dos cartórios aqui.

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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 4,8 milhões

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Foto: Marcello Casal Jr

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (1º) um prêmio estimado em R$ 4,8 milhões, acumulado a dois concursos.

As seis dezenas do concurso 2.248 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país, ou pela pela internet, no portal Loterias Caixa. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

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Covid-19: InfraBr ganha funções para apoiar caminhoneiros nas rodovias

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Foto: EBC

aplicativo InfraBR para apoio dos caminhoneiros ganhou duas funcionalidades lançados pelo Ministério da Infraestrutura, com apoio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), As novas funções vão ajudar os motoristas a enfrentar as dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Agora, os  profissionais do transporte de cargas têm acesso às informações sobre o funcionamento de serviços essenciais nas estradas, como restaurantes, postos de combustíveis, borracharias, oficinas e lojas de autopeças.

Os motoristas poderão também identificar onde estão os postos de atendimento do Sest/Senat que estão distribuindo kits de higiene e de alimentação, funções que estão disponíveis na aba Coronavírus, no aplicativo.

Além dessas novas funções, o InfraBR disponibiliza um questionário para obter dados das condições de saúde do profissional do transporte rodoviário de cargas, bem como da situação das cargas transportadas pela categoria.

“O questionário é uma das ações da campanha do governo federal de combate e prevenção do novo coronavírus (covid-19) e apoiará o Ministério da Infraestrutura nas ações emergenciais de suporte aos caminhoneiros e de políticas públicas que reduzam os impactos causados pela pandemia no setor de transporte”, informou o ministério.

“Esse aplicativo nasceu em 2019, com a ideia da tabela de frete, mas agora estamos usando como um canal de comunicação com o caminhoneiro”, disse o secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello da Costa.

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