Projeto de redução do número de vereadores em Uberlândia prevê uma economia de quase R$ 100 milhões a cada mandato

Projeto foi protocolado na manhã desta segunda-feira, 13 de maio
Primeiro projeto de iniciativa popular da história de Uberlândia foi protocolado na Câmara Municipal. Uberlândia Mais Por Menos também prevê diminuição da quantidade de assessores

Em 2016, o Uberlândia Mais Por Menos, de iniciativa popular, iniciou a coleta de assinaturas para protocolar, na Câmara Municipal de Uberlândia(MG), um projeto de lei que tem o intuito de reduzir o número de vereadores e seus respectivos salários. Nesses quase três anos, o grupo liderado por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) local, com apoio dos movimentos Vem Pra Rua e Nas Ruas, conseguiu mais de 34.000 assinaturas.

O montante atende à exigência legal que é ter 5% das assinaturas do total do eleitorado de Uberlândia, de 465.767 em 2018 conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Com o cumprimento da exigência, que é de 23.288 assinaturas, o projeto de lei foi protocolado na Câmara nesta segunda-feira (13), às 9h. De acordo com os cálculos do movimento, caso o projeto seja aprovado a economia será de aproximadamente R$ 100 milhões a cada mandato.

“Esse é o primeiro projeto de iniciativa popular de Uberlândia, a maior cidade do Triângulo Mineiro e a segunda maior de Minas Gerais. Essas assinaturas revelam o desejo do povo. Colhemos as assinaturas nas ruas, a próprio punho, não foi uma petição online. O Hospital Municipal, por exemplo, custou R$ 60 milhões. Então, a cada quarto anos seria possível ter uma estrutura como essa [hospital] a partir dessas propostas de redução”, disse o coordenador do MBL, Pedro Cherulli.

Além da queda no número de vereadores de 27 para 17 e dos salários atuais de R$ 15.000,00 para R$ 9.000,00, o Uberlândia Mais por Menos também propõe a diminuição da quantidade de assessores, passando de 15 para 5, e da verba indenizatória de R$ 10.000,00 para R$ 6.000,00.

O projeto de lei também sugere que 100% dos itens da verba indenizatória sejam licitados. Hoje, 65% do total da verba do vereador é destinado a materiais de publicidade que são contratados diretamente pelos próprios parlamentares. O restante (R$ 3.500) é usado para gastos com combustíveis, manutenção de veículos, materiais de escritório e informática, serviço que é licitado pela Casa.

Em quase 50 dias, o Uberlândia Mais por Menos já tinha conseguido 17 mil assinaturas. Kenner Garcia, um dos colaboradores do projeto, disse que as quantidades e valores aplicados na reivindicação não estão fundamentadas no “achismo” e sim por meio de comparativos com outros municípios de grande porte.

Kenner disse ainda que o grupo tem ciência que o projeto poderá sofrer forte oposição por grande parte dos vereadores, mas o movimento mostra claramente que a mudança é um desejo da população. “O parlamentar que for contra esse anseio do povo não terá mais apresso pelo eleitor, que hoje quer mais melhorias na saúde, educação, segurança e tantas outras áreas. Com essa economia de quase R$ 100 milhões a cada quatro anos, a Prefeitura poderá fazer esses investimentos, já que a verba economizada no Legislativo poderá retornar para os cofres do Executivo”, finaliza kenner.

Principais reivindicações do projeto

1) Redução de 27 para 17 vereadores

2) Redução salário dos vereadores de R$ 15 mil para R$ 9 mil

3) Redução de 15 para 5 assessores

4) Verba indenizatória: licitação de 100%

5) Verba indenizatória de no máximo R$ 6 mil

6) Sessões do plenário durante período noturno

7) Alteração de 10 para 12 sessões ao mês

 

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