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Educação

AGU aguarda dados para recorrer de suspensão de resultados do Sisu

Técnicos se reuniram pela manhã no Ministério da Educação

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Após reunião com técnicos do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Advocacia-Geral da União (AGU) disse hoje (27) que aguarda o recebimento de novos dados e notas técnicas antes de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que suspendeu a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Na noite de ontem (26), a desembargadora Therezinha Cazerta, do TRF3, decidiu manter em vigor uma liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo que impede a divulgação dos resultados amanhã (28), como estava previsto. A magistrada manteve a suspensão da divulgação sob alegação de que o governou ainda precisa dar um posicionamento “seguro e transparente” sobre a correção do Enem. Cerca de 1,5 milhões de estudantes de inscreveram no programa.

Ao confirmar o recurso ao tribunal, a AGU disse, em nota, que qualquer nova medida “não alterará o resultado das notas dos candidatos e o eventual adiamento ou suspensão de prazos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) causará prejuízos incalculáveis às instituições de ensino e aos candidatos interessados em acessar a educação superior por meio dos processos seletivos realizados pelo governo federal, bem como ao início do calendário universitário”.

Histórico

No sexta-feira (25), a Justiça Federal de São Paulo havia determinado a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu até que o governo federal demonstre a correção das provas apontadas com problemas por estudantes de todo o país. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil.

A decisão foi motivada por pedido da Defensoria Pública da União (DPU). Na petição, o órgão cobra que o Ministério da Educação comprove com documentos a realização da revisão dos testes prejudicados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, reivindica a explicação sobre os parâmetros utilizados nesse procedimento.

O erro, argumentou a DPU, teria impactado não apenas os estudantes, mas o desempenho de todos os participantes, uma vez que notas de corte e a classificação são atribuídas a partir das notas de todos os alunos que realizaram a prova. “Tendo em vista que as notas das provas que foram revisadas podem ter sofrido substancial alteração, é certo que há a potencialidade de gerar algum impacto, ainda que de décimos, nos resultados finais de todos os candidatos, o suficiente para significar o acesso à vaga”, destaca a petição.

Educação

Aulas presenciais em escolas particulares são suspensas por tempo indeterminado em Minas

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A segunda vice-presidente do TRT-MG, desembargadora Camilla Guimarães Pereira Zeidler, prorrogou, na última sexta (27), em decisão liminar, a suspensão, por tempo indeterminado, das atividades desempenhadas pelos professores nas dependências das escolas particulares em todo o estado de Minas Gerais, em função da pandemia do coronavírus. Decisão anterior havia determinado a suspensão das atividades até o próximo dia 31 de março, mas, diante do contexto atual de agravamento da pandemia causada  pela  Covid-19, a desembargadora, atendendo pedido do Sindicato dos Professores de Escolas Particulares do Estado, Sinpro Minas, estendeu por tempo indeterminado, os efeitos da decisão liminar anterior.

A desembargadora ressaltou que a desobediência à suspensão judicial se caracterizará, também, pela oposição de dificuldades por quaisquer das partes, com  possibilidade de apuração de eventual responsabilidade  dos  dirigentes  sindicais e  dos empregadores, inclusive de natureza penal (artigo 9º, parágrafo 2º, da CF/88). De acordo com a liminar, a compensação dos dias não trabalhados deverá ser negociada, oportunamente, entre as partes.

Presença em casos excepcionais

Sobre a presença de professores nas escolas, a desembargadora lembrou que foi permitida somente em situações excepcionais, tais como “prestação dos serviços dos médicos professores  e  demais  profissionais  que  atuam  nas  atividades-meio  de  hospitais  e unidades médicas vinculadas a instituições de ensinoVale frisar que, para fazer frente à gravidade da situação vivenciada, se faz necessário o esforço de todos, inclusive com o aproveitamento máximo dos recursos disponíveis”, afirmou.

Conforme frisou a desembargadora, o momento exige das instituições de ensino, dos professores e demais profissionais disposição para o aprimoramento e desenvolvimento de novas competências técnicas e de relacionamento interpessoal. Dessa forma, aqueles professores que têm alguma dificuldade para lidar com recursos tecnológicos podem receber o auxílio ou as orientações pertinentes de forma não presencial.

A  alegada  inexistência  de  estrutura  física  ou  de  materiais  totalmente  adequados  à  gravação  de aulas,  tampouco  justifica  o  comparecimento  dos  professores  às  escolas,  sendo  que,  por  óbvio, inúmeras  empresas,  no  Brasil  e  em  todo  o  mundo,  vem  enfrentando  dificuldades  e  buscando alternativas que preservem a vida e a saúde de seus empregados e da coletividade”, destacou a decisão.

  • PJe: 0010443-06.2020.5.03.0000 (DC) — Data: 27/3/2020
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Educação

Secretária de Educação de Ituiutaba fala sobre suspensão das atividades nas escolas até 17 de abril; ouça

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Conforme decreto publicado pela Prefeitura de Ituiutaba, diversos serviços oferecidos por entes ligados ao Executivo sofreram alterações como suspensão como medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19).

De forma preventiva e que antecedeu ao decreto, as aulas nas escolas da rede municipal haviam sido suspensas até nesta sexta-feira, 20, como divulgou o Pontal em Foco.

Em consonância com as orientações do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus em Ituiutaba e com o decreto do Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Educação suspendeu as atividades nas escolas até o dia 17 de abril.

Na manhã de hoje, 20, Edmar Paranaíba, secretária de Educação, pontuou algumas questões sobre a decisão e ofereceu orientações aos gestores da Educação e aos pais e alunos. Ouça no áudio acima!

Aulas nas escolas da rede municipal e creches de Ituiutaba são suspensas de 18 a 20 de março

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Educação

Rede estadual tem calendário de aulas alterado como medida preventiva contra o coronavírus

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Com o objetivo de ampliar ainda mais as ações de prevenção e enfrentamento ao coronavírus em Minas Gerais, o governador Romeu Zema determinou, nessa terça-feira (17/3), a suspensão das aulas nas escolas da rede pública estadual, por tempo indeterminado, em municípios localizados na Região Central de Minas, de acordo com referências regionais classificadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). A medida foi adotada uma vez que Belo Horizonte registrou transmissão comunitária e em outros municípios da região foram confirmados casos da doença, de acordo com o último boletim divulgado pela pasta.

Para as demais escolas da rede pública estadual continuam as orientações já publicadas pelo Governo de Minas da suspensão das atividades escolares entre os dias 18 e 22 de março. Neste período, a Rede se reorganizará e avaliará as medidas que poderão ser adotadas, sempre de acordo com as diretrizes da SES-MG.

Na segunda-feira (16/3), durante divulgação à imprensa de mais medidas para o enfrentamento da pandemia, o secretário adjunto de Educação, Edelves Luna, destacou que a medida foi tomada “na perspectiva do zelo, cuidado, da reorganização, da escuta e do profundo diálogo” com todos os envolvidos. “É nesta perspectiva que essa parada se dá, a partir de quarta-feira até domingo, para acompanhar a identificação de casos em todo o estado e pensarmos quais serão as melhores medidas a serem tomadas a partir da segunda-feira, dia 23”, disse.

Para as escolas dessas regiões, a previsão de retomada das atividades escolares será no dia 23 de março. O governo estadual ressalta, ainda, que todas as medidas têm como objetivo minimizar futuros impactos da pandemia.

O recesso estabelecido pelo Governo de Minas nas escolas públicas estaduais está em sintonia com as determinações do Ministério da Saúde para combater a disseminação do Covid-19 no país.

Cartilha

Na última semana, a Secretaria de Estado de Educação (SEE), em parceria com a SES-MG, encaminhou às escolas públicas estaduais orientações sobre prevenção e cuidados quanto ao coronavírus (Covid-19). O material traz informações sobre o vírus, sintomas e formas de prevenir a contaminação. As dicas são voltadas para o ambiente escolar, mas podem ser utilizadas pela população de forma geral, no dia a dia.

Para consultar o material, clique aqui.

O vírus

Segundo informações disponibilizadas pela SES-MG, os coronavírus são uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus – SARS-Cov-2 – foi descoberto em 31 de dezembro de 2019, após casos registrados na China.

Ainda de acordo com informações da Secretaria de Estado de Saúde, coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que recebeu a descrição como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecido com uma coroa.

A SES-MG reúne todas as informações sobre a doença, formas de contágio e prevenção em uma página de referência. Acesse em: www.saude.mg.gov.br/coronavirus.

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