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Educação

Educação divulga balanço dos primeiros dias de matrículas na rede estadual

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O novo sistema de pré-matrícula implementado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) para o ano letivo de 2020 colocou a maioria dos alunos nas escolas definidas como sua primeira opção. Aproximadamente 286 mil estudantes que fizeram a pré-matrícula foram encaminhados na 1ª chamada e, destes, mais de 80% foram contemplados na 1ª ou 2ª opção que indicaram no ato da inscrição. Consideradas as três primeiras escolhas feitas por pais ou responsáveis, ou pelo próprio aluno maior de 18 anos, nesse caso, o percentual é ainda maior, com 99% indicados em suas expectativas.

Com apenas dois dias de matrícula presencial, mais de 30% dos encaminhamentos da 1ª chamada já confirmaram sua vaga na rede estadual de Minas Gerais. Até a manhã desta quarta-feira (22/1), mais de 100 mil estudantes efetivaram a matrícula na escola indicada pelo novo sistema da SEE.

A atualização do sistema de matrícula traz benefícios para pais e alunos que, pela primeira vez, puderam indicar até dez unidades de ensino de sua preferência, com conforto e sem precisar, como nos outros anos, perder horas na porta de escolas para tentar conseguir uma vaga na rede estadual de ensino.

Além disso, o critério de escolha da SEE para encaminhar os estudantes foi transparente, respeitou o princípio da igualdade e considerou a preferência dos pais e/ou responsáveis ou dos alunos maiores de 18 anos e os parâmetros da Resolução 4231/2019. O sistema também trouxe segurança administrativa para diretor e o fim da superlotação nas salas de aula.

Vagas Garantidas

Ainda no final de 2019, cerca de 1,3 milhão de alunos, que já estavam na rede, renovaram as matrículas. Mesmo sem ter acabado o período do processo, 87,5% dos alunos já garantiram suas vagas para o ano letivo de 2020. De acordo com a SEE, no dia 2 de fevereiro será atingido 100% do encaminhamento dos estudantes que fizeram a pré-matrícula on-line.

A Secretaria de Educação garante que todos os interessados em ingressar na rede estadual de ensino terão acesso às vagas. Para este ano, foram oferecidas mais 60 mil novas vagas, na comparação com o último ano letivo.


Dúvidas comuns

1- O aluno fez a pré-matrícula e na 1ª chamada não foi alocado em nenhuma escola. O que fazer?

Se o nome do aluno não apareceu na divulgação da 1ª chamada publicada no sábado (18/1), ele deve aguardar a divulgação da 2ª chamada no dia 2 de fevereiro.

2- Quem for contemplado na 1ª chamada da pré-matrícula e não fizer a confirmação perde a vaga ou vai para a 2ª chamada?

É fundamental fazer a confirmação de matrícula do estudante dentro do cronograma estabelecido. Se não houver a confirmação, o aluno perde a vaga na escola para qual foi encaminhado, tendo que fazer nova busca por outra unidade escolar no período das vagas remanescentes. A divulgação das vagas remanescentes está prevista para o dia 10 de fevereiro.

3- Quem será contemplado na 2ª chamada?

Na 2ª chamada serão contemplados aqueles alunos que a Secretaria de Estado de Educação (SEE) procurava a melhor forma de alocação, considerando as vagas disponíveis após a não confirmação de matrícula dos estudantes que foram alocados na 1ª chamada divulgada no dia 18 de janeiro.

4- O que pode ser considerado como comprovante de residência?

Para comprovar a residência do aluno é necessário apresentar, de preferência, conta de água, luz ou telefone em nome dos pais ou responsáveis, no caso de alunos menores de 18 anos, ou em nome do próprio aluno se maior de idade. Na total impossibilidade destas opções, também serão considerados como comprovantes de residência contratos de aluguel e contas diversas. Comprovante de residência de avós, junto com a carteira de identidade dos pais poderão ser utilizados.

5 -O que fazer caso irmãos tenham sido encaminhados para escolas diferentes?

O responsável pelo aluno inscrito na pré-matrícula poderá visitar a escola onde estuda o irmão do aluno munido de documentação que comprove que os dois sejam irmãos (como as duas certidões de nascimento) e realizar a matrícula.

6- Fiz a renovação de matrícula na escola que meu filho já estudava em 2019. Qual deve ser o procedimento agora?

O aluno que realizou a sua renovação de matrícula já está com sua vaga garantida na rede estadual.

7- O meu vizinho foi encaminhado para uma escola e eu não. Por quê?

A distribuição dos alunos nas vagas das escolas ocorre de acordo com a disponibilidade física desta escola e, também, o seu tipo de atendimento e o nível de ensino. Dessa forma, os alunos vão ser direcionados às unidades sempre de acordo com sua capacidade máxima.

Caso a demanda por uma escola seja maior do que o número de alunos que ela comporta, a distribuição vai respeitar os critérios previstos na Resolução SEE no 4231/2019.

Assim, terão prioridade (nesta ordem):

I – aluno com deficiência;

II – estudante já́ integrante da Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais:

a) aluno mais próximo da unidade escolar da sua residência;

b) aluno com irmão(s) que frequenta(m) a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica;

c) aluno com menor idade.

III – estudante advindo da Rede Pública Municipal de Ensino de Minas Gerais:

a) aluno mais próximo da unidade escolar da sua residência;

b) aluno com irmão (s) que frequenta(m) a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica;

c) aluno com menor idade.

IV – estudante advindo das outras redes de ensino:

a) aluno mais próximo da unidade escolar da sua residência;

b) aluno com irmão (s) que frequenta (m) a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica;

c) aluno com menor idade.

Assim, caso seu vizinho tenha sido encaminhado para uma escola e você̂ para outra, ele cumpriu algum dos requisitos de prioridade determinados pela resolução. O encaminhamento vai buscar sempre respeitar as escolas de suas opções de escolha.

8- Qual a documentação devo levar para fazer a matrícula?

Para a efetivação da matrícula de forma presencial, os pais ou responsáveis pelo aluno deverão comparecer na escola indicada com a documentação necessária para confirmar a matrícula.

I- Documento de Identidade ou, na sua ausência, Certidão de Nascimento do aluno, original e cópia;

II- CPF do aluno, original e cópia, sendo obrigatória a apresentação se o aluno for maior de idade e facultativa se menor de idade;

III- Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno. São considerados comprovantes validos as contas de água, de energia ou telefone;

IV- Histórico Escolar ou Declaração de Transferência, constando o ano de escolaridade para a qual o aluno está habilitado, ficando o original na escola.

Para o aluno menor de idade é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis.

Caso o estudante seja declarado com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, é necessária a apresentação de laudo médico, original e cópia.

9- Como devo proceder se não fiz a pré-matrícula e preciso de uma vaga na rede estadual de ensino?

O período da pré-matrícula, inicialmente, anunciado de 28 de novembro a 16 de dezembro de 2019 foi estendido em 21 dias para permitir maior adesão ao processo que é novidade na rede estadual, terminando em 6 de janeiro de 2020. Todas as escolas estaduais ficaram disponíveis para auxiliar o cidadão a fazer o cadastro. Mas, se mesmo assim, não foi possível efetivar a pré-matrícula naquele momento, o aluno deverá participar do processo de ocupação das vagas remanescentes. Dessa forma, o aluno vai consultar, a partir de 10/2/2020, as vagas disponíveis em cada escola, no site www.matricula.educacao.mg.gov.br.

A partir desta consulta, os pais/responsáveis vão se dirigir à escola com vaga disponível e realizar a matrícula presencial, com a seguinte documentação:

I- Documento de Identidade ou, na sua ausência, Certidão de Nascimento do aluno, original e cópia;

II- CPF do aluno, original e cópia, sendo obrigatória a apresentação se o aluno for maior de idade e facultativa se menor de idade;

III- Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno. São considerados comprovantes validos as contas de água, de energia ou telefone;

IV- Histórico Escolar ou Declaração de Transferência, constando o ano de escolaridade para a qual o aluno está habilitado, ficando o original na escola.

Para o aluno menor de idade é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis.

Caso o estudante seja declarado com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, é necessária a apresentação de laudo médico, original e cópia

10- Ao consultar o resultado da pré-matrícula, percebi que algum dado foi informado errado por engano. O que devo fazer?

Caso consiga verificar a escola para qual o (a) aluno (a) foi encaminhado, poderá se direcionar a esta escola para corrigir as informações fornecidas e efetivar a confirmação da matrícula, desde que não haja alteração no ano de escolaridade e turno.

Educação

Aulas presenciais em escolas particulares são suspensas por tempo indeterminado em Minas

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A segunda vice-presidente do TRT-MG, desembargadora Camilla Guimarães Pereira Zeidler, prorrogou, na última sexta (27), em decisão liminar, a suspensão, por tempo indeterminado, das atividades desempenhadas pelos professores nas dependências das escolas particulares em todo o estado de Minas Gerais, em função da pandemia do coronavírus. Decisão anterior havia determinado a suspensão das atividades até o próximo dia 31 de março, mas, diante do contexto atual de agravamento da pandemia causada  pela  Covid-19, a desembargadora, atendendo pedido do Sindicato dos Professores de Escolas Particulares do Estado, Sinpro Minas, estendeu por tempo indeterminado, os efeitos da decisão liminar anterior.

A desembargadora ressaltou que a desobediência à suspensão judicial se caracterizará, também, pela oposição de dificuldades por quaisquer das partes, com  possibilidade de apuração de eventual responsabilidade  dos  dirigentes  sindicais e  dos empregadores, inclusive de natureza penal (artigo 9º, parágrafo 2º, da CF/88). De acordo com a liminar, a compensação dos dias não trabalhados deverá ser negociada, oportunamente, entre as partes.

Presença em casos excepcionais

Sobre a presença de professores nas escolas, a desembargadora lembrou que foi permitida somente em situações excepcionais, tais como “prestação dos serviços dos médicos professores  e  demais  profissionais  que  atuam  nas  atividades-meio  de  hospitais  e unidades médicas vinculadas a instituições de ensinoVale frisar que, para fazer frente à gravidade da situação vivenciada, se faz necessário o esforço de todos, inclusive com o aproveitamento máximo dos recursos disponíveis”, afirmou.

Conforme frisou a desembargadora, o momento exige das instituições de ensino, dos professores e demais profissionais disposição para o aprimoramento e desenvolvimento de novas competências técnicas e de relacionamento interpessoal. Dessa forma, aqueles professores que têm alguma dificuldade para lidar com recursos tecnológicos podem receber o auxílio ou as orientações pertinentes de forma não presencial.

A  alegada  inexistência  de  estrutura  física  ou  de  materiais  totalmente  adequados  à  gravação  de aulas,  tampouco  justifica  o  comparecimento  dos  professores  às  escolas,  sendo  que,  por  óbvio, inúmeras  empresas,  no  Brasil  e  em  todo  o  mundo,  vem  enfrentando  dificuldades  e  buscando alternativas que preservem a vida e a saúde de seus empregados e da coletividade”, destacou a decisão.

  • PJe: 0010443-06.2020.5.03.0000 (DC) — Data: 27/3/2020
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Educação

Secretária de Educação de Ituiutaba fala sobre suspensão das atividades nas escolas até 17 de abril; ouça

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Conforme decreto publicado pela Prefeitura de Ituiutaba, diversos serviços oferecidos por entes ligados ao Executivo sofreram alterações como suspensão como medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19).

De forma preventiva e que antecedeu ao decreto, as aulas nas escolas da rede municipal haviam sido suspensas até nesta sexta-feira, 20, como divulgou o Pontal em Foco.

Em consonância com as orientações do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus em Ituiutaba e com o decreto do Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Educação suspendeu as atividades nas escolas até o dia 17 de abril.

Na manhã de hoje, 20, Edmar Paranaíba, secretária de Educação, pontuou algumas questões sobre a decisão e ofereceu orientações aos gestores da Educação e aos pais e alunos. Ouça no áudio acima!

Aulas nas escolas da rede municipal e creches de Ituiutaba são suspensas de 18 a 20 de março

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Educação

Rede estadual tem calendário de aulas alterado como medida preventiva contra o coronavírus

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Com o objetivo de ampliar ainda mais as ações de prevenção e enfrentamento ao coronavírus em Minas Gerais, o governador Romeu Zema determinou, nessa terça-feira (17/3), a suspensão das aulas nas escolas da rede pública estadual, por tempo indeterminado, em municípios localizados na Região Central de Minas, de acordo com referências regionais classificadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). A medida foi adotada uma vez que Belo Horizonte registrou transmissão comunitária e em outros municípios da região foram confirmados casos da doença, de acordo com o último boletim divulgado pela pasta.

Para as demais escolas da rede pública estadual continuam as orientações já publicadas pelo Governo de Minas da suspensão das atividades escolares entre os dias 18 e 22 de março. Neste período, a Rede se reorganizará e avaliará as medidas que poderão ser adotadas, sempre de acordo com as diretrizes da SES-MG.

Na segunda-feira (16/3), durante divulgação à imprensa de mais medidas para o enfrentamento da pandemia, o secretário adjunto de Educação, Edelves Luna, destacou que a medida foi tomada “na perspectiva do zelo, cuidado, da reorganização, da escuta e do profundo diálogo” com todos os envolvidos. “É nesta perspectiva que essa parada se dá, a partir de quarta-feira até domingo, para acompanhar a identificação de casos em todo o estado e pensarmos quais serão as melhores medidas a serem tomadas a partir da segunda-feira, dia 23”, disse.

Para as escolas dessas regiões, a previsão de retomada das atividades escolares será no dia 23 de março. O governo estadual ressalta, ainda, que todas as medidas têm como objetivo minimizar futuros impactos da pandemia.

O recesso estabelecido pelo Governo de Minas nas escolas públicas estaduais está em sintonia com as determinações do Ministério da Saúde para combater a disseminação do Covid-19 no país.

Cartilha

Na última semana, a Secretaria de Estado de Educação (SEE), em parceria com a SES-MG, encaminhou às escolas públicas estaduais orientações sobre prevenção e cuidados quanto ao coronavírus (Covid-19). O material traz informações sobre o vírus, sintomas e formas de prevenir a contaminação. As dicas são voltadas para o ambiente escolar, mas podem ser utilizadas pela população de forma geral, no dia a dia.

Para consultar o material, clique aqui.

O vírus

Segundo informações disponibilizadas pela SES-MG, os coronavírus são uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus – SARS-Cov-2 – foi descoberto em 31 de dezembro de 2019, após casos registrados na China.

Ainda de acordo com informações da Secretaria de Estado de Saúde, coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que recebeu a descrição como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecido com uma coroa.

A SES-MG reúne todas as informações sobre a doença, formas de contágio e prevenção em uma página de referência. Acesse em: www.saude.mg.gov.br/coronavirus.

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