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Educação

MPMG promove reunião emergencial com governo e entidades de Educação para solucionar problemas de matrículas de alunos em Minas

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (Proeduc) e da 25ª Promotoria de Justiça de Educação de Belo Horizonte, realizou na tarde da última sexta-feira, 21 de fevereiro, na Procuradoria-Geral de Justiça, uma reunião emergencial com o governo do Estado e entidades de educação para buscar soluções para a situação dos milhares de estudantes em Minas Gerais afetados pela alteração do sistema de cadastramento escolar da rede estadual para o ano letivo de 2020.

A mudança, implementada pela Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, por meio da Resolução nº 4231, publicada em 14/11/2019, passou a exigir que os pais ou responsáveis fizessem a pré-matricula de seus filhos exclusivamente por meio da internet, utilizando um programa de computador desenvolvido para tal finalidade. No entanto, conforme apurado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, a implantação – feita sem diálogo com a comunidade escolar e com as secretarias municipais de educação – gerou uma série de transtornos para alunos, pais e professores.

A reunião na sexta-feira foi realizada no âmbito da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos e dirigida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, que destacou a necessidade de se encontrar soluções céleres e eficientes para a solução do problema, tendo em vista que o ano letivo já começou.

O foco do encontro foram as questões emergenciais envolvendo os alunos e que decorreram do novo sistema adotado pelo Estado, entre eles: alunos que foram direcionados para matrícula escolar em locais distantes de suas residências; alunos que ainda se encontram sem vaga garantida para o ano de 2020; e alunos que, em virtude de problemas com o sistema estadual, buscaram vagas nas redes municipais, gerando sobrecarga aos municípios sem prévia negociação.

A reunião definiu uma série de medidas a serem tomadas na próxima semana. Quanto aos problemas emergenciais noticiados com solução para 2020, foi acordado que os casos já identificados pela Prefeitura de Belo Horizonte serão prontamente discutidos e solucionados em conjunto com o Estado, por meio das Superintendências Regionais de Ensino (SREs), com reunião agendada para a próxima quinta-feira, 27 de fevereiro. Já os casos pulverizados nos municípios mineiros serão solucionados por meio de acionamento imediato de cada município pelas SREs, com identificação local do problema e construção conjunta de solução entre Estado e município, com a utilização de sistema manual e presencial de matrículas.

Foi estabelecido também que, após a identificação dos problemas e a realocação dos alunos, será realizada busca ativa pelo Estado para inclusão dos alunos que se encontram fora do sistema e cujo acesso foi dificultado pela informatização trazida pela Resolução 4231/19.

O Estado se comprometeu, ainda, a apresenta, no dia 27 de fevereiro, plano de ação com cronograma das medidas a serem executadas, a realizar campanha publicitária para garantir ampla divulgação das ações e a divulgar, a partir do dia 6 de março, o saldo de vagas existentes no sistema por escola.

Quanto à revisão do sistema para 2021, foi acordado que será formado um grupo de trabalho para discussão conjunta das possíveis modificações do sistema para os anos seguintes, cujos detalhes serão definidos nas próximas reuniões.

Além de representantes do MPMG e da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), participaram da reunião representantes da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED), da Comissão Educacional da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (Fepemg), da Advocacia-Geral do Estado (AGE), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime-MG) e do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).

A próxima reunião da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos para tratar da questão ocorrerá no dia 12 de março, às 15h.

ACP

Paralelamente às tentativas de negociação no âmbito extrajudicial, o MPMG, provocado por centenas de pais, associações de moradores, pela União dos Secretários Municipais de Educação (Undime), sindicatos de professores e pelo município de Belo Horizonte, ajuizou Ação Civil Pública para garantir o direito à educação em Minas Gerais. Leia mais, clicando aqui.

Educação

Secretária de Educação de Ituiutaba fala sobre suspensão das atividades nas escolas até 17 de abril; ouça

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Conforme decreto publicado pela Prefeitura de Ituiutaba, diversos serviços oferecidos por entes ligados ao Executivo sofreram alterações como suspensão como medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19).

De forma preventiva e que antecedeu ao decreto, as aulas nas escolas da rede municipal haviam sido suspensas até nesta sexta-feira, 20, como divulgou o Pontal em Foco.

Em consonância com as orientações do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus em Ituiutaba e com o decreto do Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Educação suspendeu as atividades nas escolas até o dia 17 de abril.

Na manhã de hoje, 20, Edmar Paranaíba, secretária de Educação, pontuou algumas questões sobre a decisão e ofereceu orientações aos gestores da Educação e aos pais e alunos. Ouça no áudio acima!

Aulas nas escolas da rede municipal e creches de Ituiutaba são suspensas de 18 a 20 de março

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Educação

Rede estadual tem calendário de aulas alterado como medida preventiva contra o coronavírus

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Com o objetivo de ampliar ainda mais as ações de prevenção e enfrentamento ao coronavírus em Minas Gerais, o governador Romeu Zema determinou, nessa terça-feira (17/3), a suspensão das aulas nas escolas da rede pública estadual, por tempo indeterminado, em municípios localizados na Região Central de Minas, de acordo com referências regionais classificadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). A medida foi adotada uma vez que Belo Horizonte registrou transmissão comunitária e em outros municípios da região foram confirmados casos da doença, de acordo com o último boletim divulgado pela pasta.

Para as demais escolas da rede pública estadual continuam as orientações já publicadas pelo Governo de Minas da suspensão das atividades escolares entre os dias 18 e 22 de março. Neste período, a Rede se reorganizará e avaliará as medidas que poderão ser adotadas, sempre de acordo com as diretrizes da SES-MG.

Na segunda-feira (16/3), durante divulgação à imprensa de mais medidas para o enfrentamento da pandemia, o secretário adjunto de Educação, Edelves Luna, destacou que a medida foi tomada “na perspectiva do zelo, cuidado, da reorganização, da escuta e do profundo diálogo” com todos os envolvidos. “É nesta perspectiva que essa parada se dá, a partir de quarta-feira até domingo, para acompanhar a identificação de casos em todo o estado e pensarmos quais serão as melhores medidas a serem tomadas a partir da segunda-feira, dia 23”, disse.

Para as escolas dessas regiões, a previsão de retomada das atividades escolares será no dia 23 de março. O governo estadual ressalta, ainda, que todas as medidas têm como objetivo minimizar futuros impactos da pandemia.

O recesso estabelecido pelo Governo de Minas nas escolas públicas estaduais está em sintonia com as determinações do Ministério da Saúde para combater a disseminação do Covid-19 no país.

Cartilha

Na última semana, a Secretaria de Estado de Educação (SEE), em parceria com a SES-MG, encaminhou às escolas públicas estaduais orientações sobre prevenção e cuidados quanto ao coronavírus (Covid-19). O material traz informações sobre o vírus, sintomas e formas de prevenir a contaminação. As dicas são voltadas para o ambiente escolar, mas podem ser utilizadas pela população de forma geral, no dia a dia.

Para consultar o material, clique aqui.

O vírus

Segundo informações disponibilizadas pela SES-MG, os coronavírus são uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus – SARS-Cov-2 – foi descoberto em 31 de dezembro de 2019, após casos registrados na China.

Ainda de acordo com informações da Secretaria de Estado de Saúde, coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que recebeu a descrição como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecido com uma coroa.

A SES-MG reúne todas as informações sobre a doença, formas de contágio e prevenção em uma página de referência. Acesse em: www.saude.mg.gov.br/coronavirus.

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Educação

Aulas nas escolas da rede municipal e creches de Ituiutaba são suspensas de 18 a 20 de março

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A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer decidiu suspender as aulas nas escolas municipais e creches filantrópicas de Ituiutaba. A suspensão inicial ocorrerá desta quarta-feira, 18, até sexta-feira, 20 de março.

A suspensão ocorre por conta da pandemia ocasionada pelo coronavírus (Covid-19). Mais informações sobre o enfrentamento da doença em Ituiutaba serão divulgadas em uma coletiva de imprensa nesta manhã, às 10h30, com transmissão ao vivo pelo Pontal em Foco.

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