Educação

Uemg defende na ALMG projeto que transfere para o Estado dívida de R$ 100 milhões da universidade

Gestores da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) reivindicaram, na última quarta-feira (31), em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), a aprovação imediata do projeto de lei que autoriza o Estado a assumir o passivo financeiro das fundações de ensino superior vinculadas à universidade.

O total da dívida é de R$ 100.712.425,09 e corresponde ao passivo de seis fundações de ensino superior: Fundação Educacional de Carangola, Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha, Fundação de Ensino Superior de Passos, Fundação Educacional de Ituiutaba, Fundação Cultural Campanha da Princesa e Fundação Educacional de Divinópolis. Suas atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão acadêmica foram absorvidas pela Uemg, em decorrência da Lei 20.807, de 2013.

Segundo a reitora Lavínia Rosa Rodrigues, o pagamento desse passivo é necessário para concluir a transição e permitir a extinção da personalidade jurídica das fundações. “Estamos dispostos a crescer mais, formar cidadãos críticos e contribuir para o desenvolvimento do Estado, mas precisamos urgente finalizar esse processo”, conclui a gestora.

A universidade está presente em 16 municípios do Estado com 21 mil alunos, 1.500 professores, 115 cursos de graduação, cinco cursos de mestrado e dois doutorados e segundo seus gestores, a medida não vai trazer prejuízos, uma vez que a dívida a ser paga, de aproximadamente R$ 100 milhões, é inferior patrimônio da das instituições, avaliado em R$ 150 milhões.

Durante o encontro, os parlamentares também pediram esclarecimentos sobre o destino de bens que já se encontram listados em processos judiciais e que seriam penhorados com o objetivo de pagar parcela dessa dívida.

Segundo informações do Ministério Público do Estado, a universidade suspendeu os leilões de penhora dos bens até o dia 31 de dezembro de 2018. “A medida foi tomada pelo órgão devido à sinalização do Executivo de que vai atuar para a aprovação do projeto, que liquidaria os valores devidos. Ganhamos um tempo até o final deste ano, por isso, solicitamos a rápida aprovação da proposição”, explicou o pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Sette.

Ainda segundo Sette, a incorporação vai facilitar a gestão dos recursos “Às vezes, não conseguimos atender a demandas dos alunos por causa dos recursos a serem aplicados conforme o plano, que é fixo, o que pode engessar as ações. Com a administração direta isso será mais viável”.

Uma possível mudança de cenário com a eleição de Romeu Zema (Novo), que já sinalizou até com a possibilidade de privatizar a universidade do Estado, também preocupa os deputados. “No passado já houve uma tentativa de privatizar a Uemg e caso essa ameaça se concretize, a comunidade acadêmica vai se opor à decisão e fará, com certeza, a defesa das universidades mineiras”, concluiu a reitora.

Fonte: Hoje em Dia

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