Educação

Uemg defende na ALMG projeto que transfere para o Estado dívida de R$ 100 milhões da universidade

Reunião debateu projeto de lei que coloca fim no processo de incorporação de fundações pela Uemg

Gestores da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) reivindicaram, na última quarta-feira (31), em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), a aprovação imediata do projeto de lei que autoriza o Estado a assumir o passivo financeiro das fundações de ensino superior vinculadas à universidade.

O total da dívida é de R$ 100.712.425,09 e corresponde ao passivo de seis fundações de ensino superior: Fundação Educacional de Carangola, Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha, Fundação de Ensino Superior de Passos, Fundação Educacional de Ituiutaba, Fundação Cultural Campanha da Princesa e Fundação Educacional de Divinópolis. Suas atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão acadêmica foram absorvidas pela Uemg, em decorrência da Lei 20.807, de 2013.

Segundo a reitora Lavínia Rosa Rodrigues, o pagamento desse passivo é necessário para concluir a transição e permitir a extinção da personalidade jurídica das fundações. “Estamos dispostos a crescer mais, formar cidadãos críticos e contribuir para o desenvolvimento do Estado, mas precisamos urgente finalizar esse processo”, conclui a gestora.

A universidade está presente em 16 municípios do Estado com 21 mil alunos, 1.500 professores, 115 cursos de graduação, cinco cursos de mestrado e dois doutorados e segundo seus gestores, a medida não vai trazer prejuízos, uma vez que a dívida a ser paga, de aproximadamente R$ 100 milhões, é inferior patrimônio da das instituições, avaliado em R$ 150 milhões.

Durante o encontro, os parlamentares também pediram esclarecimentos sobre o destino de bens que já se encontram listados em processos judiciais e que seriam penhorados com o objetivo de pagar parcela dessa dívida.

Segundo informações do Ministério Público do Estado, a universidade suspendeu os leilões de penhora dos bens até o dia 31 de dezembro de 2018. “A medida foi tomada pelo órgão devido à sinalização do Executivo de que vai atuar para a aprovação do projeto, que liquidaria os valores devidos. Ganhamos um tempo até o final deste ano, por isso, solicitamos a rápida aprovação da proposição”, explicou o pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Sette.

Ainda segundo Sette, a incorporação vai facilitar a gestão dos recursos “Às vezes, não conseguimos atender a demandas dos alunos por causa dos recursos a serem aplicados conforme o plano, que é fixo, o que pode engessar as ações. Com a administração direta isso será mais viável”.

Uma possível mudança de cenário com a eleição de Romeu Zema (Novo), que já sinalizou até com a possibilidade de privatizar a universidade do Estado, também preocupa os deputados. “No passado já houve uma tentativa de privatizar a Uemg e caso essa ameaça se concretize, a comunidade acadêmica vai se opor à decisão e fará, com certeza, a defesa das universidades mineiras”, concluiu a reitora.

Fonte: Hoje em Dia

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

CONTINUAR LENDO