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Saúde

HSJ descumpre ordem judicial e paciente morre esperando por transferência

A paciente Maria Edite Costa Vieira, veio a óbito nessa sexta-feira (24), no hospital São José, após várias tentativas de seus familiares, para que ela fosse transferida para outra unidade médica.

O advogado André Janones explica que a paciente, de 65 anos, deu entrada no hospital no dia 02 de março, com complicações na válvula mitral (no coração). Diante da falta de estrutura adequada para atender a essa paciente, sua filha, Maria Divani Vieira da Costa, procurou o advogado para que o mesmo a auxiliasse no caso. “No dia 03 de março, foi expedido um mandado judicial que obrigava a prefeitura a transferir a paciente para um hospital do SUS que tivesse o leito de UTI adequado para o caso clínico dela. Na falta de vagas em hospitais da região que atendem pelo SUS, a prefeitura deveria transferir a Maria Edite para um hospital privado e arcar com todas as despesas médicas. O prazo era de 24 horas para o cumprimento deste mandado. Entretanto, a transferência não foi feita”, afirma o advogado.

No dia 08 de março, o advogado pediu mais uma vez ao juiz para que expedisse outro mandado exigindo a transferência da paciente. Em meados do dia 15 foi expedido o terceiro mandado, sendo que o não-cumprimento acarretaria no pagamento de uma multa diária de R$ 10 mil e mais o crime de desobediência judicial o que pode levar à prisão da diretoria do hospital. “Mais uma vez o mandado não foi cumprido e, infelizmente, hoje [23], ela veio a óbito”, relata o advogado.

O advogado diz que o hospital alega que não transferiu a paciente porque não havia vaga em nenhum hospital pelo SUS. “Mas a ordem judicial era clara: Não havendo vaga no SUS, a paciente deveria ser transferida para um hospital particular e, o Poder Público arcar com o custeio”, explica.

“A vida é um dano irreparável. Mas não podemos deixar que esse caso fique por isso mesmo. Por isso, iremos converter essa ação, que já está em curso, para uma ação de danos morais”, disse o advogado.

Segundo assessoria de comunicação da Prefeitura de Ituiutaba, o Secretário Municipal de Saúde, Elias Hércules Neto está olhando com a devida atenção este caso e se comprometeu divulgar nota informativa na próxima segunda-feira, 27.

Já, quanto ao Hospital São José, a reportagem do Pontal em Foco entrou em contato diversas vezes, por telefone, na tarde dessa sexta-feira (24), porém, o diretor da unidade estava em reunião e não pode nos atender. Também tentamos contato pelo celular pessoal do diretor, e não fomos atendidos.

Jaqueline Barbosa

Jornalista tijucana, com formação em Comunicação Social / Habilitação em Jornalismo na Universidade de Uberaba

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