Ocorrências

27 sacos de carvão ilegal são apreendidos pela PM no Bairro Platina após denúncia

Nesta segunda-feira, 3 de dezembro, a Polícia Militar de Meio Ambiente em Ituiutaba recebeu denúncia de armazenamento/comércio de carvão vegetal de nativo sem comprovação de origem. Assim, militares deslocaram até o local onde foi constatada a existência de 27 sacos grandes de carvão, totalizando três metros cúbicos que estavam na varanda da residência que é situada no Bairro Platina.

Ao ser questionado sobre a documentação do carvão, o denunciado alegou que não possuía nenhuma documentação, configurando assim, a infração ambiental prevista no Decreto Estadual 47.383/2018.

Os policiais lavraram autuação administrava no valor de 450 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais – UFEMG, que em reais nesta data corresponde em R$ 1.463.13. Também foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO para o autor, para que responda pelo crime ambiental de armazenamento/comércio ilegal de carvão vegetal nativo perante ao Juizado Especial Criminal, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo.

Denúncias podem ser feitas pelo número 181 (ligação gratuita e anônima) e em Ituiutaba também pelo número 198.

 

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