Ocorrências

Após denúncia, PM de Meio Ambiente flagra criação de bovinos em Reserva Legal e autua proprietário em Ituiutaba

A Polícia Militar de Meio Ambiente em Ituiutaba na última quarta-feira, 5 de dezembro, recebeu denúncia de que haveria uma pessoa criando bovinos em área de Reserva Legal em uma propriedade situada na zona rural do município.

Ao chegarem no local da denúncia, os militares encontraram várias cabeças de gado, pastoreando em área de Reserva Legal.

Além disso, foi verificado que haviam sinais notórios de fezes e pisoteio de animais bovinos, cuja atividade dificulta a regeneração de florestas e demais formas de vegetação. Assim, foi lavrada autuação no valor de 500 UFEMG que nesta data corresponde a R$ 1.625,70.

Foram apreendidos os animais bovinos, que foram deixados depositados ao autor do fato. Além disso, foram suspensas as atividades de criação de gado em área de Reserva Legal.

Vale ressaltar que tal prática dificulta a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação é considerada Crime Ambiental descrito no artigo 48 da Lei Federal 9605/98 “ Lei dos Crimes Ambientais”, razão pela qual foi feita a devida comunicação do crime ambiental a autoridade competente, por meio do Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Denúncias podem ser feitas pelo número 181 (ligação gratuita e anônima) e em Ituiutaba também pelo número 198.

 

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