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PM encontra cinco pessoas em condições análogas à escravidão em carvoaria na zona rural de Uberlândia; proprietário foi preso

A Polícia Militar de Meio Ambiente em Uberlândia na manhã da última terça-feira, 30, às 10h39, prendeu um homem de 56 anos em uma fazenda na rodovia MGC-452, em Tapuirama, suspeito pelos crimes de Posse Ilegal de Arma de Fogo e por submeter pessoas a condição análoga à escravidão.

O preso, natural de Uberlândia, é proprietário de uma carvoaria. PM deslocou até a região da Fazenda Beija Flor com a finalidade de realizar fiscalização ambiental, tendo em vista que no dia 18 de junho foi feita fiscalização da atividade de produção de carvão em uma carvoaria existente neste local, quando foi concedido ao proprietário o benefício previsto no artigo 50 do Decreto Estadual 47383/18, sendo emitida notificação com prazo regulamentar para a regularização da atividade mediante registro junto ao IEF.

Na última segunda-feira, 29, foi finalizado o prazo regulamentar para a regularização da atividade de carvoaria, bem como, do uso de uma motoserra, sendo que diante deste fato foi lavrado auto de infração ambiental e feita a suspensão da atividade de produção de carvão, apreensão de cinquenta metros cúbicos de carvão e dez metros de lenha, ficando este material deixado a título de depósito fiel com o autuado. Também foi feito a apreensão da motoserra.

Ainda durante a fiscalização da carvoaria foi verificado que o autor efetuou a construção de duas fossas negras em desacordo com as normas ambientais, tendo em vista a potencial contaminação do lençol freático por esgoto doméstico. Diante deste fato foi lavrado auto de infração ambiental. Em um quarto uma arma de fogo tipo espingarda calibre 28, sem marca definida, de propriedade do empresário. Feito o questionamento se ele possuía registro da arma de fogo, foi informado que não possuía tal documento.

Na carvoaria os policiais também constataram que o proprietário mantinha em atividade na carvoaria cinco funcionários. Eles informaram que trabalham sem registro na carteira de trabalho, que são responsáveis pela compra do alimento que consomem e que cada um faz a sua própria comida em fogões improvisados. Além disso, os alimentos são comprados na cidade pelo patrão, que logo em seguida desconta o valor no que os funcionários receberiam pelo trabalho prestado e a remuneração que recebem pelo trabalho prestado é somente o que conseguem produzir, ou seja, quando tem forno de carvão para encher recebem pelo que fizerem, mas se não for possível efetuar o trabalho mesmo por motivos alheios à vontade dos funcionários, eles nada recebem.

Foi feita fiscalização nas instalações da carvoaria, quando a PM verificou que os cinco funcionários vivem em condições sub-humanas, dormem em camas improvisadas, fazem sua própria alimentação em fogões improvisados e com falta total de asseio, inclusive a cozinha é totalmente sem ventilação e com muita fumaça proveniente da queima de lenha pra o fogão. O banheiro utilizado no local não possui chuveiro elétrico ou outra forma de aquecimento de água e em parte das instalações as janelas dos quartos onde os trabalhadores dormem se dividem com uma pocilga onde são criados porcos para o consumo dos funcionários.

Os fatos foram comunicados no momento da fiscalização ao Ministério Público do Trabalho, contudo, até o momento do encerramento da ocorrência, não compareceu o representante do órgão público federal para o acompanhamento das providências.

O autor foi conduzido o atendimento médico e, posteriormente, ficou à disposição da justiça.

Foto: PMMG
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