Ocorrências

Seis agentes penitenciários lotados em Ituiutaba são denunciados pelo MP por suposta sessão de tortura contra detento

O Ministério Público de Minas Gerais ofereceu denúncia em face seis agentes penitenciários lotados em Ituiutaba após Procedimento Investigatório Criminal por suposta sessão de tortura contra um detento no Presídio de Ituiutaba.

Conforme a denúncia, o caso teria ocorrido no dia 8 de janeiro, após o almoço, no interior da cela nº 14. O MP alegou que os agentes públicos, previamente ajustados entre si, submeteram um dos presos a intenso sofrimento físico e mental, como forma de castigo pessoal.

Na denúncia consta que os demais presos foram retirados da cela em procedimento, ficando apenas o alvo da ação dos agentes para trás. Ele teria sido algemado  com as mãos para trás e seu rosto foi coberto, passando por uma sessão de espancamento por cerca de 20 minutos. No documento consta que o ato só terminou no momento que o preso passou a vomitar sangue.

O Ministério Público pediu a perda dos cargos dos agentes denunciados e a fixação de danos morais em favor da vítima.

Em nota, a Secretaria de Administração Prisional – SEAP informou que a direção do Presídio de Ituiutaba instaurou, no mês de março, uma investigação preliminar para apurar administrativamente a denúncia. 

O resultado desse procedimento interno foi encaminhado para a Corregedoria da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap).

Até o momento, a Seap não havia sido notificada pela Justiça.

 
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