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Política

Assistência Judiciária não faz novos atendimentos desde a última segunda-feira

Desde a última segunda-feira, 4, a Assistência Judiciária de Ituiutaba, mantida pela Prefeitura Municipal, que atende pessoas carente do município, para que tenham acesso gratuito a serviços jurídicos na busca de informações e orientações sobre direitos e formas de resoluções de conflitos, está com o atendimento ao público para novas demandas interrompido.

Segundo informações obtidas pelo Pontal em Foco, quatro advogados que eram responsáveis pela grande quantidade de processos, e trabalhavam por meio de contratos, foram desligados de suas funções na última semana. Assim, apenas os funcionários concursados permaneceram em suas funções, sendo apenas o diretor, Ronan Gonçalves Moragas de Melo, operador do Direito e, momentaneamente, o único responsável pelo processos em andamento e pela realização das audiências.

Dessa forma, o órgão está temporariamente impossibilitado de atender novas demandas, sendo que a procura da população é grande, fato que deve aumentar o congestionamento para o atendimento na Defensoria Pública de Ituiutaba e no Núcleo de Prática Jurídica – NPJ da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, que já é de grandes proporções, onde também é prestada assistência jurídica gratuita à população carente.

A mudança está relacionada à reforma administrativa promovida pela Prefeitura de Ituiutaba, sendo que a expectativa é de que o atendimento seja normalizado após serem convocados profissionais do Direito, aprovados no último concurso público realizado no município.

A Assistência Judiciária é situada na Avenida Treze, nº 658, edifício Ituiutaba (1º andar).

A Assistência Judiciária de Ituiutaba funciona no edifício Ituiutaba, na Avenida Treze

A 44ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Ituiutaba informou que não mais tem parceria com a assistência, sendo a prefeitura a mantenedora do serviço.

Nossa equipe tentou contato com o procurador do município, Alessandro Martins, mas as ligações não foram atendidas. A assessoria da secretaria de Governo informou que irá buscar informações sobre o caso e divulgará o esclarecimento.

 

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