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Política

Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira

Será lida mensagem do presidente com as prioridades para 2020

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Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020.

Em um ano legislativo mais apertado por causa as eleições municipais, que tradicionalmente esvaziam o Congresso na época de campanha, a expectativa é de que a mensagem priorize duas reformas, a tributária e a administrativa. Ambas vêm sendo debatidas há meses pela equipe econômica do governo e os presidentes Rodrigo Maia ( Câmara) e Davi Alcolumbre ( Senado).

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que vai representar o presidente Jair Bolsonaro na sessão, além de ressaltar a importância das reformas administrativa e tributária, a mensagem trata do combate à criminalidade, à corrupção e do  fortalecimento da imagem do país no exterior. “Nós recuperamos, no primeiro ano [de governo], a confiança interna no Brasil e recuperamos a confiança externa. Hoje, onde quer que a gente vá, os países olham para o Brasil com certeza de que aqui tem presente e tem bom futuro, quer para o investidor externo, quer para o brasileiro e para a sociedade”, lembra o texto de Bolsonaro, que cumpre agenda hoje (3) em São Paulo.

Rito

Para recepcionar as autoridades antes da sessão solene foram feitos dois roteiros: um para ser executado se o tempo estiver bom, e outro, caso chova. Se o tempo estiver firme, as autoridades dos Três Poderes chegam à rampa de acesso ao Congresso. Alcolumbre será o primeiro a subir a rampa, cumprindo rito tradicional: ouvirá o Hino Nacional, assistirá à execução de salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha e passará a tropa em revista.

Maia subirá a rampa em seguida e será recebido por Alcolumbre no Salão Negro do Congresso, onde serão aguardados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e por integrantes da Mesa do Congresso Nacional, líderes partidários da Câmara e do Senado e demais parlamentares.

O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, será recebido por Maia e Alcolumbre, que o conduzirão até o plenário da Câmara dos Deputados. Se chover, a cerimônia será transferida para a Chapelaria do Congresso Nacional, sendo canceladas a execução do Hino Nacional, a revista à tropa e a salva de gala de 21 tiros.

Política

Contra Covid-19, medidas restritivas são mantidas em Ituiutaba até 17 de abril; leia decreto

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Foto: Ascom/Ituiutaba

A Prefeitura de Ituiutaba divulgou um novo decreto que dispõe sobre a continuidade das medidas de prevenção, contingenciamento e enfrentamento à pandemia infecciosa causada pelo novo coronavírus (Covid-19). O Decreto Nº 9.379, assinado pelo prefeito Fued Dib na tarde da última terça-feira (31) determina que sejam mantidas, até o dia 17 de abril, todas medidas já vigentes no âmbito da administração pública, direta e indireta, no município de Ituiutaba.

Desta forma, seguem suspensas até o dia 17 de abril, todas as atividades escolares da Rede Municipal de Ensino incluindo aulas presenciais, cursos, palestras, encontros, capacitações, seminários e treinamentos, entre outros. Também estão suspensas qualquer tipo de evento em espaços públicos, bem como, a realização de campeonatos esportivos em geral.

O Decreto nº 9.379 também determina que sejam suspensos os atendimentos em grupo realizados pelos CRAS e pelo CREAS, e por centros de atendimento a idosos e crianças. No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, ficam suspensas as viagens para consultas eletivas, ressalvando as urgências e emergências, bem como a realização de cirurgias eletivas, enquanto durar a pandemia.

A Prefeitura de Ituiutaba também determinou que todos os idosos acima de 60 anos, grávidas ou servidores com sintomas de gripe (febre, dificuldade respiratória e outros), sejam afastados de suas funções e, se possível for, trabalhem no regime home-office.

Clique e acesse o Decreto na íntegra!

Por unanimidade, Comitê decide seguir recomendações do estado sobre Covid-19 e mantém comércio de Ituiutaba fechado

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Política

Romeu Zema apresenta resultados positivos das ações de enfrentamento ao Coronavírus

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Foto: Alexandre Rezende / Folhapress

As ações de prevenção e combate ao Coronavírus adotadas pelo Governo de Minas têm apresentado os primeiros resultados positivos. Nos últimos cinco dias, quando as medidas de isolamento social, suspensão das aulas e demais atividades foram tomadas, o número de solicitações de internações por suspeita de Covid-19, no sistema público mineiro, começou a cair.

No dia 16 de março, quando foi iniciada a contagem dos pedidos de internações nos hospitais públicos do Estado, foram registradas seis solicitações. No dia 25 de março – pico do número de requerimentos de internações – foram cadastradas 98 demandas. Desde então, os números começaram a cair e, nesta segunda-feira (30/3), até às 16h30 (último registro pela Secretaria de Estado de Saúde), foram 42 pedidos.

“Minas Gerais foi um dos primeiros estados a implantar medidas restritivas para conter a evolução da doença. Nossas medidas se mostraram assertivas, até o momento, tendo em vista que, proporcionalmente, temos maior êxito que outros estados. Estes resultados nos mostram que estamos no caminho certo. É uma evidência de que acertamos nas medidas e precisamos manter essa direção. Nosso monitoramento é feito diariamente de forma a nos indicar um caminho seguro a prosseguir. É assim que continuaremos atuando, com responsabilidade, segurança e sempre tendo como orientadora nossa equipe de técnicos da Secretaria de Saúde”, afirmou o governador durante pronunciamento ao vivo pelas redes sociais nesta terça-feira (31/3).

Zema reforçou, também, o compromisso com a vida dos mineiros e voltou a pedir o apoio da população. “Temos que ter cautela e muito discernimento. Reitero: meu compromisso é com a vida. Essa crise, como muitas outras, passará! Peço a vocês que continuem esperançosos e contribuindo como a grande maioria tem feito”, disse.

Mais ações

Romeu Zema ainda anunciou que o Estado terá o reforço de R$ 500 milhões para prosseguir com as ações de suporte à Saúde. “Este dinheiro é uma antecipação da indenização devida pela Vale, oriunda de um bloqueio judicial em uma das ações que o Estado move contra a mineradora, pelo rompimento da barragem de Brumadinho. Solicitamos o recurso e a empresa concordou”, disse o governador. Esse foi um pleito do Governo do Estado, por meio do Comitê Gestor Pro-Brumadinho e da Advocacia-Geral do Estado (AGE). A decisão foi acatada pela Justiça no final desta tarde.

O valor será dedicado ao combate ao Covid-19, especialmente com a estruturação de novos leitos de UTI (obras e equipamentos), compra de kits para realização de exames para detecção da doença e também a compra de equipamentos de proteção individual (luvas, máquinas etc), em especial para os profissionais de Saúde. O estado fará o controle dos recursos, que não poderão ser usados em outra finalidade. Passada a pandemia, equipamentos deverão ser redirecionados para fortalecer a Saúde na área mais diretamente afetada pelo desastre de Brumadinho (Bacia do Paraopeba).

Outra importante medida anunciada pelo governador é o apoio do Exército Brasileiro nas ações de prevenção. “A proposta é que os militares promovam a desinfecção das estações (metrô e ônibus) de grande aglomeração, capacitando as defesas civis municipais, contando ainda com o apoio dos Bombeiros e da Defesa Civil Estadual. Agradeço ao nosso presidente Jair Bolsonaro e o Exército brasileiro por este grande apoio”, anunciou Romeu Zema.

Testes

Zema ainda anunciou a ampliação dos testes de coronavírus pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), passando de 200 para 400 exames por dia, tendo, ainda, a capacidade de expansão. “Em outra frente ampliaremos o número de testes. A Funed vai dobrar sua capacidade e estamos em alinhamento constante com laboratórios particulares e com o Ministério da Saúde, que disponibilizará testes para o nosso Estado”, finalizou o governador.

Esforços conjuntos

Depois do pronunciamento do governador Romeu Zema, , o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, apresentou os números divulgados no Boletim Epidemiológico desta terça-feira (31/3) e ressaltou que o site da SES-MG –www.saude.mg.gov.br/coronavirus – possui orientações voltadas a informar a sociedade, gestores, profissionais de Saúde e a imprensa, reunindo respostas às dúvidas frequentes, situação da doença em Minas, ações em curso e legislações.

Amaral destacou, também, o empenho dos municípios, por meio da Associação Mineira de Municípios (AMM), em padronizar procedimentos para enfrentamento à pandemia. “São esforços conjuntos que nos colocam em um caminho para que possamos agir de forma coordenada e considerando a estrutura da Rede de Saúde”, explicou.

O secretário adjunto de Saúde, Marcelo Cabral, destacou que há interlocução com os órgãos de controle, como o Ministério Público, no sentido de apontar a manutenção das medidas de isolamento, em virtude dos resultados alcançados, mas em observação à dinâmica da evolução da epidemia em Minas, de forma que o retorno de qualquer atividade seja feito de forma planejada e com cautela.

Quanto à ampliação da capacidade de testagem para Covid-19, o subsecretário de Vigilância em Saúde, Dario Brock Ramalho, afirmou que o processo envolve desde a realocação de maquinário adequado até a aquisição dos materiais e utilização de recursos humanos. “A rede de laboratórios públicos está sendo direcionada para trabalhar com sua capacidade máxima, de modo que possamos ter essa grande ampliação no número de exames de biologia molecular”, disse.

Ramalho adicionou que os testes rápidos que devem ser enviados pelo Ministério da Saúde são testes sorológicos, e são voltados ao monitoramento, por exemplo, do pessoal da Saúde, de modo que se possa recompor o número de profissionais atuando o mais rápido possível.

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Política

Decreto da Prefeitura de Gurinhatã orienta sobre medidas de prevenção e abertura de serviço essenciais

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Foto: Ascom Gurinhatã

Seguindo as devidas recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde, o prefeito de Gurinhatã, Wender Luciano publicou na tarde da última segunda-feira, 30/03, novo Decreto quanto às medidas de prevenção ao COVID-19.

De acordo 039/2020, as medidas adotadas se referem ao funcionamento do comércio e empresas, sendo autorizado o funcionamento daquelas consideradas essenciais, como: farmácias e drogarias; supermercados, mercados, açougues e hortifrutigranjeiros; padarias e quitandas; postos de combustíveis e borracharias; agências bancárias e similares técnicos de internet; atividades agrossilvipastoris e agroindústrias; gás de cozinha com venda apenas na modalidade delivery; serviços de restaurante, com atendimento exclusivo para fornecimento e entrega de refeições como marmita e marmitex, não podendo ter atendimento interior em suas dependências.

Outra recomendação do Decreto trata do atendimento dos referidos estabelecimentos que deverão adotar medidas preventivas, como atendimento mais individualizado e com distanciamento, além das medidas preventivas como limpeza e esterilização no ambiente e disponibilização de álcool em gel para os funcionários e clientes.

A íntegra do Decreto 039/2020 está publicada no site http://gurinhata.mg.gov.br/index.php/covid-19/.

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