Política

Custo de 3017 assessores dos 81 senadores chega a 32 milhões no mês

O Brasil possui o segundo Congresso Nacional mais caro do mundo, perdendo apenas para o EUA. As informações são da União Interparlamentar, organização internacional que estuda os legislativos de diferentes países. Cada um dos 513 deputados brasileiros e dos 81 senadores custa mais de US$ 7 milhões por ano – seis vezes mais que um parlamentar francês, por exemplo.

Segundo levantamento do Ranking dos Políticos, o custo mensal com assessores do Senado é de mais de R$ 32 milhões. O estudo foi feito baseado na folha de pagamento de setembro e outubro de 2019 e corresponde à soma dos benefícios de 3.017 servidores – efetivos e comissionados – lotados nos gabinetes dos 81 senadores em Brasília e nos escritórios de seus respectivos estados. Todas as informações são públicas e disponíveis no Senado Federal.

Os cargos são variados: chefe de gabinete, subchefe de gabinete, assessor parlamentar, assistente parlamentar (júnior, sênior e pleno), assessor legislativo, assistente técnico e assessoramento legislativo, ajudante parlamentar (júnior, intermediário e pleno) e motorista.

Um fato alarmante é a estrutura de remunerações do senador Izalci Lucas (PSDB/DF). O parlamentar conta com uma equipe de 86 assessores com o custo mensal de R$ 736.959,74.No ano, o valor pode chegar a quase R$ 9 milhões.

Alguns senadores como Eduardo Gomes (MDB/TO), Fernando Collor (PROS/AL), Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Eduardo Braga (MDB/AM) e Eduardo Girão (PODE/CE) contam em seus quadros com servidores que recebem de forma bruta acima do teto do funcionalismo público, definido a partir das remunerações dos ministros do Superior Tribunal Federal (STF) em R$39.293,00. O senado conta com um dispositivo que reverte as remunerações acima do teto definido no art. 37, XI, da Constituição Federal.

O senador Confúcio Moura (MDB/RO) conta com uma assistente técnica em seu gabinete que com as gratificações e abono de permanência (reembolso da contribuição previdenciária, devido ao servidor público em regime contratual estatutário que esteja em condição de aposentar-se, mas que optou por continuar em atividade) a folha de pagamento bruto da servidora chegou a R$ 65.587,58 no mês de setembro.

A folha de pagamento dos assessores compõe a seguinte estrutura: remuneração básica, bônus com pagamento de vantagens pessoais, vantagens eventuais, bônus para função comissionada, antecipações e gratificações de natal, hora extra, outras remunerações eventuais/provisórias, reembolso GECC Treinamento, bônus de abono de permanência, auxilio alimentação, 13° salário, férias remuneradas e vantagens indenizatórias.

Um estudo do Banco Mundial mostra que o nível de salários dos servidores federais no Brasil é quase o dobro que o de empregados do setor privado.

Por meio de uma reforma administrativa, o governo pretende equiparar os salários dos servidores aos profissionais com experiência e cargos equivalentes da iniciativa privada. A proposta pretende alterar as regras sobre carreiras, ingresso, promoção e remunerações dos funcionários públicos.

Segundo dados do Ministério da Economia, de cada R$ 100 do Orçamento da União, R$ 65 vão para a folha de pagamento de pessoal. As mudanças fazem parte do pacote econômico do governo, elaborado pela equipe do ministro Paulo Guedes para diminuir os gastos públicos.

Graças à lei da transparência, que permite o acesso à informação, quase 2,5 milhões de pessoas visualizaram as folhas de pagamento dos senadores.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defende a aprovação do projeto de sua autoria que reduz em um terço o número de senadores e deputados no Congresso. “Não há hora mais oportuna do que esta para assumirmos o compromisso de oferecermos aquilo que podemos oferecer: um Legislativo mais enxuto, mais econômico, mais respeitado pela sociedade e mais qualificado, capaz de oferecer, com maior eficiência, respostas às aspirações do povo brasileiro”, afirmou o líder do Podemos, em pronunciamento na tribuna.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019 estabelece a redução de 513 para 342 deputados e de 81 para 54 senadores. A medida, em razão da vinculação constitucional, também implica na diminuição automática das assembleias legislativas nos estados. “Se estamos exigindo sacrifícios da população, por que não dar o exemplo?”.

Confira abaixo as remunerações dos senadores por estado:

ParlamentarPartidoUFAssessoresR$Média
Mailza GomesPPAC62   553.296,25     8.924,13
Marcio BittarMDBAC46   507.584,94   11.034,46
Sérgio PetecãoPSDAC39   435.128,87   11.157,15
Renan CalheirosMDBAL51   693.560,90   13.599,23
Fernando CollorPROSAL67   583.450,22     8.708,21
Rodrigo CunhaPSDBAL34   376.305,63   11.067,81
Eduardo BragaMDBAM36   491.460,68   13.651,69
Plínio ValérioPSDBAM47   490.951,55   10.445,78
Omar AzizPSDAM44   466.535,66   10.603,08
Lucas BarretoPSDAP66   549.835,38     8.330,84
Davi AlcolumbreDEMAP38   391.348,50   10.298,64
Randolfe RodriguesREDEAP57   389.686,75     6.836,61
Angelo CoronelPSDBA39   507.685,40   13.017,57
Jaques WagnerPTBA34   429.189,75   12.623,23
Otto AlencarPSDBA38   422.437,15   11.116,77
Cid GomesPDTCE18   289.489,41   16.082,75
Tasso JereissatiPSDBCE18   266.107,26   14.783,74
Eduardo GirãoPODEMOSCE15   265.655,59   17.710,37
Izalci LucasPSDBDF86   736.959,74     8.569,30
Leila BarrosPSBDF39   470.431,19   12.062,34
ReguffePODEMOSDF8     77.347,64     9.668,46
Marcos do ValCIDADANIAES37   477.139,73   12.895,67
Rose de FreitasPODEMOSES29   298.718,21   10.300,63
Fabiano ContaratoREDEES17   199.439,74   11.731,75
Luiz do CarmoMDBGO55   389.873,25     7.088,60
Vanderlan CardosoPPGO37   368.471,10     9.958,68
Jorge KajuruPATRIOTAGO23   362.505,83   15.761,12
Roberto RochaPSDBMA52   685.760,24   13.187,70
Eliziane GamaCIDADANIAMA49   384.546,73     7.847,89
WevertonPDTMA39   370.726,55     9.505,81
Rodrigo PachecoDEMMG37   486.731,57   13.154,91
Carlos VianaPSDMG27   401.313,01   14.863,44
Antonio AnastasiaPSDBMG23   320.995,92   13.956,34
Nelsinho TradPSDMS62   596.429,44     9.619,83
Simone TebetMDBMS23   341.601,22   14.852,23
Soraya ThronickePSLMS26   284.033,40   10.924,36
Wellington FagundesPLMT44   477.417,85   10.850,41
Jayme CamposDEMMT37   407.888,53   11.024,01
Juíza SelmaPODEMOSMT19   250.239,86   13.170,52
Zequinha MarinhoPSCPA51   428.794,73     8.407,74
Paulo RochaPTPA43   328.267,13     7.634,12
Jader BarbalhoMDBPA26   291.774,80   11.222,11
José MaranhãoMDBPB34   478.661,46   14.078,28
Veneziano Vital do RêgoPSBPB50   455.185,73     9.103,71
Daniella RibeiroPPPB26   293.498,60   11.288,41
Fernando Bezerra CoelhoMDBPE30   371.896,22   12.396,54
Humberto CostaPTPE32   333.444,87   10.420,15
Jarbas VasconcelosMDBPE27   329.815,07   12.215,37
Marcelo CastroMDBPI49   483.048,00     9.858,12
Elmano FérrerPODEMOSPI56   448.726,82     8.012,98
Ciro NogueiraPPPI48   425.505,13     8.864,69
Alvaro DiasPODEMOSPR30   367.694,89   12.256,50
Flávio ArnsREDEPR27  365.458,07   13.535,48

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