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Política

Governo propõe fundir municípios com menos de 5 mil habitantes; Ipiaçu e Cachoeira Dourada poderiam ser incorporadas

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Às vésperas de um ano de eleições municipais, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propôs fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação, além de restringir a criação de novas prefeituras. A proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue na última terça-feira (5) ao Congresso Nacional.

Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. Isso representa quase um em cada quatro municípios do Brasil —22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), segundo os dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

‘Menos é mais’

O projeto elaborado pelo Ministério da Economia sugere que municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos. A justificativa é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

Com isso, se aceita a proposta poderia atingir município da região como Cachoeira Dourada e Ipiaçu. A situação já é cogitada nas redes, veja abaixo publicação da página Direita Minas Ituiutaba.

Cidades mineiras com menos habitantes

Bandeira 5 001
Turvolândia 4 995
Leme do Prado 4 991
Paulistas 4 990
Guaraciama 4 982
Santa Cruz do Escalvado 4 981
Cuparaque 4 972
Piedade dos Gerais 4 954
Amparo do Serra 4 947
São Pedro da União 4 944
Moeda 4 940
São João da Lagoa 4 922
Monte Formoso 4 917
Jesuânia 4 899
Vermelho Novo 4 894
Ritápolis 4 862
Miravânia 4 859
Josenópolis 4 854
Ressaquinha 4 848
José Raydan 4 845
Santana do Jacaré 4 845
Pingo-d’Água 4 832
Claraval 4 824
Natércia 4 816
Capela Nova 4 815
São José da Varginha 4 770
Fronteira dos Vales 4 743
Serranópolis de Minas 4 741
Canaã 4 706
Piedade do Rio Grande 4 703
Oratórios 4 698
Espírito Santo do Dourado 4 692
Berizal 4 691
Bertópolis 4 671
Paineiras 4 663
Joaquim Felício 4 639
José Gonçalves de Minas 4 637
Conceição de Ipanema 4 636
Materlândia 4 631
Carvalhos 4 625
Dom Joaquim 4 609
Santa Efigênia de Minas 4 604
Santa Bárbara do Tugúrio 4 603
Tapira 4 598
Brás Pires 4 577
Rosário da Limeira 4 553
Cantagalo 4 491
União de Minas 4 463
Dores do Turvo 4 455
Senador Modestino Gonçalves 4 446
Couto de Magalhães de Minas 4 428
Aguanil 4 406
Gonçalves 4 401
Fortaleza de Minas 4 382
Pequi 4 369
São João do Pacuí 4 369
Serra Azul de Minas 4 368
Santa Cruz de Salinas 4 359
Juramento 4 342
Itamarati de Minas 4 340
Pescador 4 302
São José da Safira 4 289
Santana do Riacho 4 280
Ipiaçu 4 277
Japaraíba 4 275
Marilac 4 264
Lagoa dos Patos 4 260
São Geraldo da Piedade 4 251
Alvarenga 4 245
Funilândia 4 237
Ponto Chique 4 236
São José do Alegre 4 213
Piedade de Ponte Nova 4 208
Bom Jesus da Penha 4 177
Cruzeiro da Fortaleza 4 158
Bugre 4 140
Tocos do Moji 4 136
Marliéria 4 128
Cajuri 4 114
Carrancas 4 103
Santo Antônio do Grama 4 087
Santo Antônio do Itambé 4 066
Acaiaca 4 061
Taquaraçu de Minas 4 053
Conceição da Barra de Minas 4 052
Ribeirão Vermelho 4 042
Pedra do Indaiá 4 028
Santana do Deserto 4 024
Santa Fé de Minas 3 997
Tabuleiro 3 991
Minduri 3 967
Guarará 3 951
São José do Divino 3 945
Ewbank da Câmara 3 940
Itutinga 3 938
Goianá 3 928
Diogo de Vasconcelos 3 918
Santana dos Montes 3 892
São Geraldo do Baixio 3 878
Veríssimo 3 870
Santana de Cataguases 3 856
Campo Azul 3 853
Presidente Juscelino 3 851
Matutina 3 849
Dom Bosco 3 830
Córrego do Bom Jesus 3 807
Nova Módica 3 774
Vieiras 3 753
Campanário 3 745
Medeiros 3 737
São Brás do Suaçuí 3 730
Cachoeira da Prata 3 716
Alvorada de Minas 3 669
Santo Antônio do Aventureiro 3 664
Pedrinópolis 3 661
Catas Altas da Noruega 3 652
Romaria 3 650
Bias Fortes 3 648
Senhora do Porto 3 600
Estrela do Indaiá 3 593
Cordislândia 3 580
Santa Rita de Ibitipoca 3 580
Carvalhópolis 3 563
Pratinha 3 543
Quartel Geral 3 537
Ibitiúra de Minas 3 528
Nova Belém 3 511
Lamim 3 504
Belmiro Braga 3 502
Frei Lagonegro 3 498
Coronel Xavier Chaves 3 461
São Félix de Minas 3 460
Divinésia 3 446
Faria Lemos 3 383
Natalândia 3 381
Santa Rosa da Serra 3 377
Córrego Danta 3 374
Morro do Pilar 3 358
Mathias Lobato 3 357
Fernandes Tourinho 3 337
Uruana de Minas 3 337
Pequeri 3 335
Caranaíba 3 309
Goiabeira 3 304
Pedra do Anta 3 304
Leandro Ferreira 3 299
Nacip Raydan 3 270
Santo Hipólito 3 231
Taparuba 3 199
São Gonçalo do Rio Preto 3 197
Onça de Pitangui 3 186
Jaguaraçu 3 147
Glaucilândia 3 145
Comendador Gomes 3 127
Coronel Pacheco 3 117
Camacho 3 086
Dom Viçoso 3 073
Chácara 3 072
Santa Bárbara do Monte Verde 3 067
Presidente Kubitschek 3 059
Cascalho Rico 3 055
Albertina 3 040
Desterro do Melo 3 026
Ibituruna 3 009
Córrego Novo 3 000
São Sebastião da Vargem Alegre 2 990
Maripá de Minas 2 965
Marmelópolis 2 918
Fortuna de Minas 2 913
Arapuá 2 879
Arantina 2 877
Argirita 2 874
Piau 2 859
Conceição das Pedras 2 854
São João da Mata 2 810
Chiador 2 798
Sem-Peixe 2 794
Ingaí 2 775
São José do Mantimento 2 771
Alagoa 2 756
Olímpio Noronha 2 743
Umburatiba 2 718
Cachoeira Dourada 2 676
Simão Pereira 2 646
Biquinhas 2 630
Wenceslau Braz 2 616
Carmésia 2 615
Morro da Garça 2 612
Rio Doce 2 611
Estrela Dalva 2 459
Pedra Dourada 2 427
Fama 2 424
Santana do Garambéu 2 419
Araçaí 2 361
Monjolos 2 339
Casa Grande 2 309
Silveirânia 2 287
Rochedo de Minas 2 278
São Sebastião do Rio Verde 2 239
Itambé do Mato Dentro 2 224
Vargem Bonita 2 211
Oliveira Fortes 2 182
Aracitaba 2 112
Passa-Vinte 2 108
Água Comprida 2 061
Senador Cortes 2 048
Serranos 2 026
Queluzito 1 953
Douradoquara 1 925
Tapiraí 1 921
Olaria 1 893
Seritinga 1 870
Pedro Teixeira 1 842
Santo Antônio do Rio Abaixo 1 815
Consolação 1 807
Passabém 1 742
Senador José Bento 1 703
Antônio Prado de Minas 1 670
São Sebastião do Rio Preto 1 591
Paiva 1 580
Doresópolis 1 526
Grupiara 1 417
Cedro do Abaeté 1 213
Serra da Saudade 815

Número exato sairia no ano que vem

O assessor especial do ministério, Rafaelo Abritta, disse que o número de 1.254 municípios é uma estimativa feita com base em dados do IBGE. Mas a dimensão exata da medida, caso aprovada, será conhecida no ano que vem, com base em dados do novo censo.

“[O número de 1.254 é] uma estimativa do IBGE que vai se comprovar ou não com o Censo do próximo ano. No início de 2021 que teremos o rol definitivo de quais municípios serão atingidos ou não por essas medidas”, afirmou Abritta.

A análise sobre a arrecadação dos municípios, a princípio, seria feita pelos TCEs (Tribunais de Conta do Estado). Segundo a PEC, cada município poderá incorporar até três cidades que se enquadrem nesses critérios. A incorporação se daria a partir de 2025, no final do próximo mandato.

Outras medidas

Além disso, a proposta prevê que todos os entes da federação adotem um teto de gastos públicos, como o que existe para a União, aprovado pelo governo Michel Temer. O projeto ainda prevê que a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto de gastos e a regra de ouro, que proíbe tomada de empréstimo para o pagamento de despesas correntes, como salários e conta de luz, valerão para todos os entes da federação, e não apenas para a União. Também fica proibido o uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de estados e municípios.

Com informações do UOL

Política

Prefeitura de Ituiutaba emite posicionamento sobre fechamento de frigorífico

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Foto: Reprodução

A notícia do suposto fechamento de um frigorífico instalado em Ituiutaba tem repercutido nas redes sociais, principalmente, após o vereador Juninho da JR ter publicado um vídeo em seu perfil no Facebook, onde cobra da Prefeitura de Ituiutaba um posicionamento sobre o caso.

Na publicação, o legislador encontra-se na porta da empresa e lamenta a situação, afirmando que o frigorífico será instalado em Uberlândia, o que consistiria em prejuízos de arrecadação para o município de Ituiutaba. Assista abaixo!

URGENTE !!! MAIS UMA DERROTA PARA ITUIUTABA! O fechamento do frigorífico Frigoeste deixa mais de 250 pessoas desempregadas em Ituiutaba.

Publicado por Vereador Juninho da Jr em Domingo, 5 de abril de 2020

Questionada sobre a questão, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Ituiutaba emitiu o seguinte posicionamento. Leia na íntegra!

A Prefeitura de Ituiutaba informa que não foi notificada acerca do suposto encerramento das atividades do frigorífico Frig West em nossa cidade.

No entanto, o Executivo repudia informações veiculadas por rede social, que dão conta de que o suposto ocorrido se deu por “falta de bom senso entre o Ministério Público e nosso Poder Municipal…” (sic), referindo-se à atual administração como co-responsável pelo fechamento da referida empresa.

De forma respeitosa, em nome da harmonia entre os Poderes, a Prefeitura de Ituiutaba reconhece a atuação do Ministério Público, que anulou os efeitos da Lei Municipal nº 4.177 de 2012, que resultou na doação gratuita de patrimônio municipal, por gestão anterior, a terceiros para a reabertura do frigorífico. Entendeu o MP, entre outras razões, que não foi dada oportunidade a outros interessados de participarem da licitação em 2012, no que arguiu a anulação do ato de doação do patrimônio municipal à empresa em questão.

Entendeu também o MP, tese confirmada pela Justiça em primeira instância, que tal doação caracterizou ato de Improbidade Administrativa por parte de administrações anteriores.

Esta ação se encontra ainda hoje sob júdice, em fase recursal no Tribunal de Justiça em Belo Horizonte.

A atual administração municipal lamenta que políticos oportunistas, de má-fé, praticantes da velha e má política, queiram tirar irresponsavelmente vantagem eleitoreira deste fato.

Decisão judicial se cumpre. É preocupante que políticos que se dizem candidatos preguem desrespeito ao MP e ao Judiciário, em nome de um populismo barato e rasteiro. O povo de Ituiutaba merece representantes mais preparados e honestos.”

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Política

Governo de Minas conclui primeira etapa de hospital de campanha construído no Expominas

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Foto: Gil Leonardi

Foi concluída nesta sexta-feira (3/4) a primeira etapa da construção do hospital de campanha no Expominas, em Belo Horizonte. A ação é uma das iniciativas do Governo de Minas no enfrentamento ao coronavírus, se antecipando às necessidades que possam surgir com a pandemia do Covid-19.

A primeira parte do processo foi destinada à montagem da estrutura para receber os 768 leitos que ocuparão o pavilhão principal do espaço. As obras foram iniciadas no dia 25 de março e contaram com a mão de obra da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A montagem da estrutura modular foi realizada por uma empresa privada, por meio de parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

A coronel Gilmara Mota Martins, da Polícia Militar, explicou que, a partir de agora, serão iniciadas as próximas etapas para a conclusão do projeto, que incluem as instalações das partes hidráulicas, elétrica e de gasoterapia, além da montagem dos mobiliários. A expectativa é de que o espaço esteja pronto para receber pacientes no final de abril e tenha cerca de 900 profissionais trabalhando diariamente quando estiver em pleno funcionamento.

“O hospital de campanha foi concebido para termos uma estrutura de 768 leitos. Receberemos aqui, via Central de Leitos, os pacientes que serão referenciados pelos hospitais públicos. Aqui não será um hospital de porta aberta para o primeiro atendimento. O paciente em estado grave será atendido na rede hospitalar pública e, quando estabilizar a sua situação, ele virá para cá. Aqui, nós teremos condições de dar suporte para um paciente que está numa fase intermediária da doença, mas que ainda possa precisar de uma gasometria e oxigênio. Assim, nós vamos desafogar o nosso sistema público de saúde”, afirmou a coronel Gilmara.

Segundo a militar, os leitos serão ativados por etapas. Na primeira fase, no final de abril, serão 260 leitos de Enfermaria. Na segunda fase, serão outros 220 leitos de Enfermaria e outros 28 de Estabilização. Já a terceira fase conta com mais 260 leitos. As segunda e terceira fases serão ativadas conforme demanda.

Planejamento

O secretário adjunto de Estado de Saúde, Marcelo Cabral, falou sobre a importância do planejamento do hospital de campanha para o enfrentamento ao coronavírus, funcionando como uma “reserva para o sistema público de saúde”. Ele ressaltou, ainda, a importância de se respeitar as recomendações dos órgãos de Saúde para que todo o planejamento de combate à crise tenha sucesso.

“Caso contrário, a gente faz com que possa se ter um impacto maior no sistema de saúde. Se não houver um esforço coletivo e conjunto, a perspectiva passa a ser ruim, porque o isolamento é que vai permitir que a gente tenha condição de enfrentar. É para isso que estamos nos planejando”, reforçou o secretário.

O tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Edirlei Viana, ressaltou que a instituição está trabalhando para garantir a segurança da estrutura e dos profissionais que estão trabalhando na montagem do hospital.

“O Corpo de Bombeiros Militar, desde o início do processo, vem concentrando seus esforços na segurança, começando pela escolha da edificação. Além da amplitude e do acesso facilitado, trata-se de uma edificação que dispõe de todas as medidas de segurança contra incêndio e pânico, não apenas na estrutura permanente, mas também adequada para receber estruturas provisórias, como é o caso do hospital de campanha. Nós não poderíamos nos furtar de apoiar neste momento tão importante para efetivar esse hospital de campanha aqui no Expominas”, afirmou.

Parcerias

O governo de Minas vem realizando importantes parcerias na preparação para o enfrentamento ao Covid-19. Além do trabalho para a ativação de novos leitos em hospitais públicos municipais, privados e filantrópicos, o governo também tem procurado instituições e empresas.

A Fiemg, por exemplo, se comprometeu com a parte estrutural das obras, enquanto a rede Supermercados BH fará a doação das camas e a empresa Belgo Mineira, dos colchões.

“Quando fomos convidados para fazer parte dessa campanha, atendemos desde o primeiro momento, não só entrando com recursos financeiros, mas com recursos técnicos, conhecimento, rede de relacionamento. Entramos também com o Centro de Inovação Tecnológica do Senac, na produção de álcool, na manutenção e produção de respiradores, campanhas de arrecadação para essa frente”, afirmou Gustavo Macena, superintendente da Fiemg.

Em andamento, o processo de viabilidade de equipamentos (materiais permanentes e insumos) prevê busca nos bens do Estado, doações e/ou empréstimos de unidades hospitalares e da rede hoteleira, além de outros setores públicos e privados. Também está prevista a aquisição de materiais.

Com a unidade pronta, os profissionais envolvidos no atendimento e demais áreas operacionais da unidade serão recrutados por meio de chamamento de voluntários, aporte de profissionais de órgãos públicos, contratação direta e até reconvocação de militares estaduais.

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Política

Governo zera impostos de produtos usados no combate ao Coronavírus

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Foto: Reuters

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União.

Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação de máscaras; suporte para circuitos respiratórios; válvulas de ventiladores pulmonares; baterias; cartão de memória, entre outros dispositivos.

A Camex já havia reduzido a tarifa a zero para álcool etílico e imunoglobulina, na Resolução nº 22, de 25 de março. Nesta resolução de hoje, a câmara corrigiu a descrição técnica dos produtos.

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