Política

Gurinhatã recebe diretor do INCRA para entrega de CCU para assentados

Gurinhatã recebeu na tarde da última terça-feira, 4, o diretor do diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do INCRA, Ewerton Giovanni dos Santos, que proferiu a entrega de documentação CCU a diversas famílias de assetados da Associação São Jerônimo Pequeno P.A. Divino Rosa.

O diretor do INCRA, Ewerton Giovanni falou durante o evento quanto aos créditos que cada assentado passa a ter, que são entre eles R$ 5.200 para iniciantes, R$ 5.200 para mulheres, R$ 36 mil para moradia e R$ 27 mil para reforma com 96% de desconto para pagamento, entre outros. Falou ainda que a Fazenda Usina Gurinhatã foi uma das 7 fazendas no Brasil declaradas com interesse social para a desapropriação e ainda que tenha um comunicado interministerial que o Ministro Eliseu Padilha já enviou para o Ministério do Planejamento para que seja creditado o valor de R$600 milhões para compra de terras. Comentou ainda que o CCU e o Título tão sonhado por todos, é provisório, mas garante toda a segurança ao assentados.

O título é um direito constitucional do assentado, após cumpridas as obrigações contratuais com o Incra. O Contrato de Concessão de Uso (CCU) tem caráter provisório e assegura aos assentados o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.

O evento foi realizado no Centro de Convenções Gilson Guimarães e contou com a presença de vereadores, diretores de Departamentos da Prefeitura, lideranças do setor rural e familiares dos assetados beneficiados.

 

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