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Política

Licença para pai ampliada em apoio à amamentação

Nota técnica lançada pelo Ministério da Saúde em celebração à Semana Mundial de Amamentação sugere às empresas ampliarem o prazo da licença-paternidade de cinco para 20 dias. O benefício consta no Marco Legal da Primeira Infância, sancionado pelo governo federal no ano passado. Com a ação, a expectativa é de maior adesão ao incentivo.

O documento foi apresentado nessa sexta-feira, durante o lançamento da Campanha Nacional de Amamentação. A ideia é sensibilizar sobre o papel do pai na garantia do aleitamento do bebê, considerado importante para que a criança adquira resistência às doenças e na relação afetiva com a mãe.

“Este ano, estamos envolvendo os pais nesta fase, apoiando a ampliação da licença-paternidade dos que são envolvidos com os cuidados das crianças, para que possam cada vez mais auxiliar as mães”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Somente funcionários de organizações participantes do programa Empresa Cidadã podem requerer o benefício. No entanto, o trabalhador tem que comprovar envolvimento com os cuidados do recém-nascido.

Para isso, é preciso apresentar declaração de profissionais da saúde que ateste a participação do pai no pré-natal, em atividades educativas durante a gestação e de visitas à maternidade onde ocorrerá o parto. Certificado do curso on-line “Pai presente”, promovido pelo Ministério da Saúde, também é válido como comprovante.

A extensão da licença-paternidade abrange, ainda, os casos de adoção.

(Hoje em Dia)

 

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