conecte-se conosco

Política

Lula é condenado 12 anos e 11 meses em ação da Lava Jato sobre sítio de Atibaia

Publicado

em

O ex-presidente Luiz Inácio da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses nesta quarta-feira (6), no processo da Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP). A defesa dele nega as acusações.

A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é a segunda que condena Lula na Operação Lava Jato no Paraná. Cabe recurso.

Outras doze pessoas foram denunciadas no processo. Além de Lula, outros xx réus foram condenados – todos já tinham sido condenados em ações penais anteriores.

O ex-presidente está preso em Curitiba deste abril de 2018, cumprindo a pena de 12 anos e 1 mês determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na primeira condenação dele na segunda instância pela Lava Jato. 

A denúncia

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, da OAS a da Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que frequentava com a família. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.

A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS. 

Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usado para adequar o sítio às necessidades de Lula. Segundo a denúncia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milhão. 

O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. Já Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.

Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato. 

Outra condenação

O ex-presidente já havia sido condenado a nove anos e seis meses de prisão, na primeira instância da Lava Jato, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, em julho de 2018, no processo referente ao triplex de Guarujá (SP).

Em 24 de janeiro, por unanimidade, a 8ª Turma do TRF4 manteve a condenação e aumentou a pena de prisão do ex-presidente de 9 para 12 anos e 1 mês. Ele recorreu e, com todos os recursos esgotados, começou a cumprir a pena em abril de 2018.

Desde então, o petista está preso uma sala especial na PF, na capital paranaense.

Fonte: G1

Política

Governo de Minas conclui primeira etapa de hospital de campanha construído no Expominas

Publicado

em

Foto: Gil Leonardi

Foi concluída nesta sexta-feira (3/4) a primeira etapa da construção do hospital de campanha no Expominas, em Belo Horizonte. A ação é uma das iniciativas do Governo de Minas no enfrentamento ao coronavírus, se antecipando às necessidades que possam surgir com a pandemia do Covid-19.

A primeira parte do processo foi destinada à montagem da estrutura para receber os 768 leitos que ocuparão o pavilhão principal do espaço. As obras foram iniciadas no dia 25 de março e contaram com a mão de obra da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A montagem da estrutura modular foi realizada por uma empresa privada, por meio de parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

A coronel Gilmara Mota Martins, da Polícia Militar, explicou que, a partir de agora, serão iniciadas as próximas etapas para a conclusão do projeto, que incluem as instalações das partes hidráulicas, elétrica e de gasoterapia, além da montagem dos mobiliários. A expectativa é de que o espaço esteja pronto para receber pacientes no final de abril e tenha cerca de 900 profissionais trabalhando diariamente quando estiver em pleno funcionamento.

“O hospital de campanha foi concebido para termos uma estrutura de 768 leitos. Receberemos aqui, via Central de Leitos, os pacientes que serão referenciados pelos hospitais públicos. Aqui não será um hospital de porta aberta para o primeiro atendimento. O paciente em estado grave será atendido na rede hospitalar pública e, quando estabilizar a sua situação, ele virá para cá. Aqui, nós teremos condições de dar suporte para um paciente que está numa fase intermediária da doença, mas que ainda possa precisar de uma gasometria e oxigênio. Assim, nós vamos desafogar o nosso sistema público de saúde”, afirmou a coronel Gilmara.

Segundo a militar, os leitos serão ativados por etapas. Na primeira fase, no final de abril, serão 260 leitos de Enfermaria. Na segunda fase, serão outros 220 leitos de Enfermaria e outros 28 de Estabilização. Já a terceira fase conta com mais 260 leitos. As segunda e terceira fases serão ativadas conforme demanda.

Planejamento

O secretário adjunto de Estado de Saúde, Marcelo Cabral, falou sobre a importância do planejamento do hospital de campanha para o enfrentamento ao coronavírus, funcionando como uma “reserva para o sistema público de saúde”. Ele ressaltou, ainda, a importância de se respeitar as recomendações dos órgãos de Saúde para que todo o planejamento de combate à crise tenha sucesso.

“Caso contrário, a gente faz com que possa se ter um impacto maior no sistema de saúde. Se não houver um esforço coletivo e conjunto, a perspectiva passa a ser ruim, porque o isolamento é que vai permitir que a gente tenha condição de enfrentar. É para isso que estamos nos planejando”, reforçou o secretário.

O tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Edirlei Viana, ressaltou que a instituição está trabalhando para garantir a segurança da estrutura e dos profissionais que estão trabalhando na montagem do hospital.

“O Corpo de Bombeiros Militar, desde o início do processo, vem concentrando seus esforços na segurança, começando pela escolha da edificação. Além da amplitude e do acesso facilitado, trata-se de uma edificação que dispõe de todas as medidas de segurança contra incêndio e pânico, não apenas na estrutura permanente, mas também adequada para receber estruturas provisórias, como é o caso do hospital de campanha. Nós não poderíamos nos furtar de apoiar neste momento tão importante para efetivar esse hospital de campanha aqui no Expominas”, afirmou.

Parcerias

O governo de Minas vem realizando importantes parcerias na preparação para o enfrentamento ao Covid-19. Além do trabalho para a ativação de novos leitos em hospitais públicos municipais, privados e filantrópicos, o governo também tem procurado instituições e empresas.

A Fiemg, por exemplo, se comprometeu com a parte estrutural das obras, enquanto a rede Supermercados BH fará a doação das camas e a empresa Belgo Mineira, dos colchões.

“Quando fomos convidados para fazer parte dessa campanha, atendemos desde o primeiro momento, não só entrando com recursos financeiros, mas com recursos técnicos, conhecimento, rede de relacionamento. Entramos também com o Centro de Inovação Tecnológica do Senac, na produção de álcool, na manutenção e produção de respiradores, campanhas de arrecadação para essa frente”, afirmou Gustavo Macena, superintendente da Fiemg.

Em andamento, o processo de viabilidade de equipamentos (materiais permanentes e insumos) prevê busca nos bens do Estado, doações e/ou empréstimos de unidades hospitalares e da rede hoteleira, além de outros setores públicos e privados. Também está prevista a aquisição de materiais.

Com a unidade pronta, os profissionais envolvidos no atendimento e demais áreas operacionais da unidade serão recrutados por meio de chamamento de voluntários, aporte de profissionais de órgãos públicos, contratação direta e até reconvocação de militares estaduais.

Continue lendo

Política

Governo zera impostos de produtos usados no combate ao Coronavírus

Publicado

em

Foto: Reuters

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União.

Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação de máscaras; suporte para circuitos respiratórios; válvulas de ventiladores pulmonares; baterias; cartão de memória, entre outros dispositivos.

A Camex já havia reduzido a tarifa a zero para álcool etílico e imunoglobulina, na Resolução nº 22, de 25 de março. Nesta resolução de hoje, a câmara corrigiu a descrição técnica dos produtos.

Continue lendo

Política

Governo antecipa prazo final de saque do abono do PIS-Pasep

Publicado

em

Foto: EBC

O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio deste ano.

Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União de hoje (3), define a nova data e estabelece o calendário 2020/2021.

O calendário de pagamento de 2020/2021 tem início em 30 de junho de 2020 e término em 30 de junho de 2021. No caso do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada, considerando o mês de nascimento do trabalhador.

O pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil, de acordo com o dígito final do número de inscrição do servidor público.

Os trabalhadores com conta na Caixa, no caso do PIS, ou no Banco do Brasil, para o Pasep, vão receber o crédito automaticamente.

Quem tem direito

O benefício será pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2019.

O pagamento do abono salarial para trabalhadores identificados em RAIS fora do prazo, entregues até 30 de setembro de 2020, serão disponibilizados a partir de 4 de novembro de 2020.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 1.045), com o valor calculado na proporção um doze avos do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2019.

Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Continue lendo

+ lidas