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Política

"Nosso intuito é moralizar a classe política", diz o autor de ações populares com repercussão nacional, Douglas Valente

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O Enfoque Político traz na edição desta quinta-feira, 21, entrevista com o advogado e vereador por Gurinhatã, Douglas Henrique Valente.

Natural de Gurinhatã, Douglas pediu à Justiça que anule o reembolso de R$ 157 mil pago pela Câmara dos Deputados ao deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) por causa de um tratamento odontológico.

A ação foi apresentada à Vara Federal de Ituiutaba em face da Mesa Diretora da Câmara, representada pelo presidente, Rodrigo Maia, o deputado Pastor Marco Feliciano, a União e a própria Casa Legislativa.

Na avaliação de Douglas Valente, o reembolso seria ‘cristalinamente imoral e ilegal’ uma vez que se trataria de um tratamento estético.

Auxílio-moradia

No mês de janeiro deste ano Douglas Valente ajuizou ação popular na Justiça Federal de Minas Gerais contra o pagamento de ajuda de custo criada pelo Decreto Legislativo n.º 276, de 2014, conhecido como “auxílio-mudança”, pago aos congressistas reeleitos (deputados federais e senadores). Na ação, foi feito o pedido de restituição de valores indevidos eventualmente pagos, bem como que sejam impedidos novos pagamentos.

O subsídio foi criado através do Decreto Legislativo 276, de 2014, que fixou o valor de R$ 33.763,00, aos membros do congresso nacional, no início e fim de mandato, como ajuda de custo para compensar despesas com mudança e transporte.

No fim do mês de fevereiro a Justiça Federal derrubou a suspensão do auxílio-mudança que havia sido proibido pela Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba. A Câmara dos Deputados informou ter depositado o benefício que totalizou R$ 16.104.951,00 a 477 parlamentares, entre eleitos e reeleitos.

Assista no vídeo acima!

Política

Zema se reúne com Bolsonaro e Paulo Guedes para discutir ações que amenizem impactos financeiros do Coronavírus em Minas

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Foto: Agência Minas

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, se encontrou, na manhã desta quinta-feira (9/4), com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, para discutir possíveis saídas para a situação financeira do Estado, agravada pela pandemia do coronavírus.

Um dos temas discutidos na reunião, que também contou com a presença de Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo do presidente, foi a viabilidade de retomar a operação do nióbio, que poderia amenizar os impactos da paralisia do mercado financeiro.

“O estado estava conduzindo, desde o final do ano passado, mas devido à paralisia do mercado financeiro ela foi suspensa. Uma saída para retomarmos é a ajuda do governo federal, que possui grandes bancos, como o Banco do Brasil e a Caixa, e eles poderiam assumir essa operação”, afirmou o governador.

Ele destacou a queda de arrecadação provocada pela pandemia do coronavírus em Minas Gerais, que poderá desequilibrar ainda mais a situação econômica. A projeção é que o Estado venha a ter, caso a economia caia 4%, R$ 7,5 bilhões a menos de ICMS neste ano.

“Tenho certeza que este problema não é exclusivo de Minas. Ele afeta muito os estados do Sul e do Sudeste. O governo federal precisará fazer alguma coisa. Que ele tenha algo em troca, como essas medidas de austeridade, às quais eu sou favorável. Vale lembrar que eu sou contrário a receber recursos para gastá-los mal. Eu sou favorável a receber o recurso para fazer face a uma necessidade”, ressaltou.

Em Brasília, o governador se reuniu ainda  com o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, e com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Também participaram dos encontros o secretário-geral de Minas Gerais, Mateus Simões; o secretário de Estado da Fazenda, Gustavo Barbosa; e o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy.

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Política

Senado recorre de decisão que bloqueia fundo eleitoral por pandemia

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Foto: EBC

O Senado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou o dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, colocando a verba à disposição do governo federal para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Na liminar (decisão provisória), concedida ontem (7), o juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou que as verbas sejam utilizadas “em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus” ou para “amenizar suas consequências econômicas”. A aplicação do dinheiro fica a critério do presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o magistrado.

No recurso, a Advocacia do Senado alega que a destinação do fundo eleitoral “está sendo discutida no Congresso Nacional pelos representantes eleitos pelo povo” e que a imediata utilização dos recursos sem prévia autorização legislativa ameaça a segurança jurídica.

A União também pediu a derrubada da liminar, alegando que a primeira instância da Justiça Federal não tem competência para decidir sobre a execução orçamentária federal, tendo violado de forma “brutal” o princípio de separação dos poderes. O recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU) diz que a decisão acabou “colocando em risco a normalidade institucional do país”.

Os pedidos para derrubar a liminar devem ser analisados pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é R$ 2 bilhões. O fundo partidário, que é repassado mensalmente para custeio das legendas, corresponde a um total de R$ 959 milhões, pelo orçamento deste ano.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também deve se debruçar sobre a questão em breve. Nesta semana, o ministro Luiz Felipe Salomão, relator da uma consulta do partido Novo para destinar sua parcela do fundo partidário para o combate ao covid-19,  levou o questionamento para exame do plenário “com a devida urgência”.

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Política

Duas empresas concorrem licitação emergencial do transporte público de Ituiutaba, diz ex-secretário

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Foto: Reprodução

Na manhã desta quarta-feira, 8 de abril, às 9h, o Setor de Licitações da Prefeitura de Ituiutaba realizou a abertura de envelopes de empresas interessadas na prestação emergencial do transporte público no município, que foi interrompido no fim do mês de março, após o contrato com a Paranaíba Transportes ter sido encerrado.

Nas redes sociais, o ex-secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade e atual vereador, Odeemes Braz informou sobre o andamento do processo, quando afirmou que duas empresas concorrem à prestação do serviço. “Era uma preocupação que as pessoas tinham se realmente viria alguma empresa para concorrer ao serviço. Nesse momento, os documentos estão sendo analisados. Há cerca de quinze dias foi feita uma licitação, mas a empresa foi inabilitada. Assim, foi novamente publicado no Diário Oficial, e acredito que estamos muito próximos de ter uma empresa que possa proporcionar transporte de qualidade à população de Ituiutaba”, disse na publicação.

A empresa vencedora prestará o serviço por seis meses de maneira emergencial, período em que a administração pública providenciará licitação definitiva.

Retorno à Casa de Leis

No dia 2 de abril de 2020 foi elaborada ata de retorno das atividades ao Legislativo do vereador licenciado Odeemes Braz dos Santos, eleito pelo partido do PSDB/PDT – da Coligação Ituiutaba Unida e Forte. Ele ocupava o cargo de Secretário Municipal de Trânsito Transportes e Mobilidade, conforme Decreto nº 9.374, de 30 de março de 2020, da Prefeitura Municipal de Ituiutaba.

Assista o vídeo!

Duas empresas estão concorrendo para prestação do serviço de Transporte Público de Ituiutaba.

Publicado por Odeemes Braz em Quarta-feira, 8 de abril de 2020

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