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Reforma da Previdência: Governo se prepara para a 1ª batalha de 2018

Carlos Marun, novo ministro da Secretaria de Governo, é um dos encarregados de conseguir os 308 votos necessários para a reforma (Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil - 6/9/16)

O ano legislativo começa com temperatura elevada em 2018. Logo nos primeiros dias de fevereiro, mês que os parlamentares voltam do recesso, o governo federal vai tentar emplacar as negociações sobre a reforma da Previdência Social para conseguir os votos que ainda faltam.

Apesar disso, há um consenso no Congresso de que a tarefa está longe de ser fácil. Marcada a votação para 19 de fevereiro pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta será discutida no primeiro mês pós-recesso e de carnaval, que interrompe as atividades. Fora isso, a data é uma segunda-feira, dia da semana que, costumeiramente, não há quórum na Casa.

Apesar dos entraves, o presidente Michel Temer garantiu que “empenho não faltará” para que o texto seja aprovado. De acordo com o chefe do Executivo, faltam alguns votos para alcançar os 308 necessários para que o governo saia vitorioso no primeiro turno na Câmara. O discurso foi feito na última sexta, quando empossou o mais novo ministro, o secretário de Governo, Carlos Marun, que será encarregado de fazer a articulação com o Congresso. O ministro diz que a data para apreciação do texto é “extremamente adequada”.

Segundo Marun, a dificuldade para a conquista de votos será menor quando a maior parte da população e dos parlamentares estiverem conscientes da necessidade da reforma. No Congresso, porém, as expectativas estão muito baixas para a votação em 2018. Fontes da base do governo afirmam que a data é complicada, porque será numa segunda-feira pós carnaval, atrapalhando a contagem de votos. Eles avaliam também que vai ser necessário começar todo o processo de convencimento novamente.

A base aliada diz que a postergação é oportuna para assegurar o número de aprovação que é preciso. Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do governo na Câmara, destacou que a decisão de adiar a reforma foi estratégica para que o Executivo reverta a resistência ainda existente. “Mas as condições para a aprovar a reforma melhoraram, porque as pessoas estão mudando a percepção que tinham sobre a proposta. Sabemos que há uma injustiça previdenciária, que privilegia os mais ricos. Por isso, a reforma só pega os grandes”, aponta.

Gerações

O líder do PMDB na Casa, Baleia Rossi (SP), também diz que todos estão otimistas com a aprovação. De acordo com ele, o apoio é grande, porque não é uma proposta de governo, “mas de Estado”. “As futuras gerações dependem da reforma da Previdência. A cada dia as questões vão se esclarecendo para que a população entenda a proposta e as mentiras sobre o texto deixem de existir”, aponta. “O governo vai mostrar que é uma reforma tímida. Está mais enxuta”, afirma.

O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), é mais cauteloso. Para ele, é necessário esperar o recesso parlamentar para ver se há chances para a votação. “Depende das circunstâncias. É preciso esperar fevereiro”, avalia. Para tentar aprovar o texto, os deputados querem incluir a regra de transição para servidores que entraram antes de 2003 no setor público, sem verificação da idade. No texto atual, seriam beneficiados os homens que têm 55 anos e as mulheres de 52.

A alteração apresenta resistência do Planalto, que não quer mais mexer no texto. A nova medida que permite a regra de transição a qualquer funcionário público ingresso antes de 2003 é um dos pleitos dos servidores, que pressionam os deputados.

Fonte: Estado de Minas

 

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