conecte-se conosco

Política

Reunião no MPMG pode encabeçar desfecho para crise no transporte público de Ituiutaba

Publicado

em

Assista à entrevista com Raimundo José, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário e Odeemes Braz, secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade de Ituiutaba, que falarão sobre o transporte público tijucano, paralisado desde a manhã de hoje (20)

Publicado por Pontal em Foco em Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Na tarde desta quinta-feira, 20 de fevereiro, o Pontal em Foco entrevistou Raimundo José, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário e Odeemes Braz, secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade de Ituiutaba, que falarão sobre o transporte público tijucano.

Desde a manhã de hoje, conforme antecipou o Pontal em Foco, uma paralisação por parte dos trabalhadores da empresa Paranaíba Transportes foi iniciada por conta dos salários em atraso.

Segundo a categoria, os salários estão atrasados há dois meses e as cestas básicas também não são pagas. Alguns dos funcionários também afirmam não terem recebido a remuneração referente ao período de férias.

Conforme Odeemes Braz, ele e representantes do Jurídico da Prefeitura de Ituiutaba estarão reunidos nesta tarde, às 16h, com a represente do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG, onde serão entregues mais documentos à promotora, sendo que a partir desta reunião, caso seja constatada situação de calamidade pública pelo não fornecimento do serviços por parte da empresa, poderá o prefeito Fued Dib decretar o encerramento do contrato vigente e a convocação emergencial de empresas interessadas na prestação do serviço de transporte público no município. “Comunicaremos isso ao Ministério Público hoje, contudo, se a empresa fizer os pagamentos dos salários em atraso e o serviço for restabelecido, volta a valer o prazo inicial de 30 dias para a Paranaíba Transportes apresentar contestação sobre o pedido de rescisão unilateral do contrato”, disse o entrevistado.

Já Raimundo, presidente do Sindicato do Trabalhadores do Transporte Rodoviário, alegou ter feito cerca de quarenta ligações para o proprietário da empresa somente nesta quinta-feira, contudo, sem sucesso. “Os trabalhadores estão sem receber ticket alimentação, cesta básica e os salários. Esse é a principal reivindicação da categoria. Nós, do Sindicato, acompanhamos a situação pelos últimos quatro anos”, contou.

Por telefone, Pedro Teodoro Júnior, gerente comercial da empresa explicou que encontra-se no cargo há cerca de 20 dias e que a escassez de recursos inviabiliza os pagamentos, sendo que, atualmente, a despesa é maior que o faturamento.

Política

Governo zera impostos de produtos usados no combate ao Coronavírus

Publicado

em

Foto: Reuters

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União.

Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação de máscaras; suporte para circuitos respiratórios; válvulas de ventiladores pulmonares; baterias; cartão de memória, entre outros dispositivos.

A Camex já havia reduzido a tarifa a zero para álcool etílico e imunoglobulina, na Resolução nº 22, de 25 de março. Nesta resolução de hoje, a câmara corrigiu a descrição técnica dos produtos.

Continue lendo

Política

Governo antecipa prazo final de saque do abono do PIS-Pasep

Publicado

em

Foto: EBC

O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio deste ano.

Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União de hoje (3), define a nova data e estabelece o calendário 2020/2021.

O calendário de pagamento de 2020/2021 tem início em 30 de junho de 2020 e término em 30 de junho de 2021. No caso do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada, considerando o mês de nascimento do trabalhador.

O pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil, de acordo com o dígito final do número de inscrição do servidor público.

Os trabalhadores com conta na Caixa, no caso do PIS, ou no Banco do Brasil, para o Pasep, vão receber o crédito automaticamente.

Quem tem direito

O benefício será pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2019.

O pagamento do abono salarial para trabalhadores identificados em RAIS fora do prazo, entregues até 30 de setembro de 2020, serão disponibilizados a partir de 4 de novembro de 2020.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 1.045), com o valor calculado na proporção um doze avos do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2019.

Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Continue lendo

Política

Governo publica MP que repassa R$ 16 bilhões a estados e municípios

Publicado

em

Foto: Marcello Casal Jr

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que garante o apoio financeiro da União aos estados e municípios para o enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19 no país. Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses, aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.

A medida já havia sido anunciada aos governadores no mês passado. A recomposição desses R$ 16 bilhões compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.

Entre as ações do governo federal também está a suspensão do pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União.

Continue lendo

+ lidas