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Política

SAE faz 52 anos com o maior investimento de sua história

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No ano em que comemorou seu 52º aniversário, a Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba investiu fortemente na inovação e modernização dos sistemas, o objetivo da atual gestão é claro e objetivo, desenvolver ações que contribuam para o progresso da cidade, bem como a melhoria da qualidade de vida da população, satisfazendo suas necessidades de abastecimento de água e esgotamento sanitário, respeitando os fatores sociais, econômicos e ambientais.

A SAE é uma Autarquia Municipal responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos no município de Ituiutaba. Na zona urbana, 100% da população é atendida pelos serviços prestados, o que torna Ituiutaba privilegiada no cenário mundial de saneamento básico.

Fundada em 27 de dezembro de 1967, sua história é apresentada através de uma trajetória de muito esforço e dedicação, que só é possível ser contada devido à determinação e grandes batalhas enfrentadas por todos os colaboradores ativos e aposentados.

Após trilhar um ano marcado pelos mais de R$ 8.000.000 (oito milhões) investidos em ações que visam a universalização do saneamento, a SAE possui um planejamento estratégico para o ano de 2020, totalizado em aproximadamente R$ 20.000.000 (vinte milhões), e tem como principal meta alcançar o índice de 100% de cobertura de esgotamento sanitário e a busca pela eficiência e inovação, tornando-se cada vez mais um órgão moderno e conectado ao seu tempo.

A SAE em números:

  • População atendida: 100.671 pessoas
  • Índice de atendimento urbano com abastecimento de água: 100%
  • Índice de atendimento urbano com coleta de esgotos: 99,8%
  • Índice de tratamento de esgotos coletados: 98%

Água

  • Ligações de Água: 44.777
  • Estações de Tratamento de Água: 2
  • Capacidade de tratamento de água: 400 litros por segundo
  • Reservatórios: 20
  • Quantidade de água tratada em 2019 (média): 9.893,620 m³
  • Redes de distribuição de água: 565,267 quilômetros

Esgoto

  • Ligações de esgotos: 44.068
  • Estações de Tratamento de Esgotos: 1
  • Capacidade de tratamento de esgotos (média): 288 litros por segundo
  • Redes coletoras de esgotos: 543,469 quilômetros

Política

Governo zera impostos de produtos usados no combate ao Coronavírus

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Foto: Reuters

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União.

Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação de máscaras; suporte para circuitos respiratórios; válvulas de ventiladores pulmonares; baterias; cartão de memória, entre outros dispositivos.

A Camex já havia reduzido a tarifa a zero para álcool etílico e imunoglobulina, na Resolução nº 22, de 25 de março. Nesta resolução de hoje, a câmara corrigiu a descrição técnica dos produtos.

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Política

Governo antecipa prazo final de saque do abono do PIS-Pasep

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Foto: EBC

O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio deste ano.

Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União de hoje (3), define a nova data e estabelece o calendário 2020/2021.

O calendário de pagamento de 2020/2021 tem início em 30 de junho de 2020 e término em 30 de junho de 2021. No caso do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada, considerando o mês de nascimento do trabalhador.

O pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil, de acordo com o dígito final do número de inscrição do servidor público.

Os trabalhadores com conta na Caixa, no caso do PIS, ou no Banco do Brasil, para o Pasep, vão receber o crédito automaticamente.

Quem tem direito

O benefício será pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2019.

O pagamento do abono salarial para trabalhadores identificados em RAIS fora do prazo, entregues até 30 de setembro de 2020, serão disponibilizados a partir de 4 de novembro de 2020.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 1.045), com o valor calculado na proporção um doze avos do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2019.

Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

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Política

Governo publica MP que repassa R$ 16 bilhões a estados e municípios

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Foto: Marcello Casal Jr

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que garante o apoio financeiro da União aos estados e municípios para o enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19 no país. Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses, aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.

A medida já havia sido anunciada aos governadores no mês passado. A recomposição desses R$ 16 bilhões compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.

Entre as ações do governo federal também está a suspensão do pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União.

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