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Política

Terceira audiência debate diretrizes da revisão do Plano Diretor em Ituiutaba

Foto: ASCOM Ituiutaba

Debates e sugestões sobre as diretrizes propostas e previstas na revisão do Plano Diretor Integrado de Ituiutaba, estiveram na pauta da terceira das quatro audiências públicas, ocorrida na última quinta-feira, 30, no Plenário da Câmara Municipal de Ituiutaba.

O trabalho de revisão é coordenado pelo grupo de estudiosos, do Observatório das Cidades, Facip/UFU, com o acompanhamento direto da secretaria de Planejamento de Ituiutaba.

A terceira audiência, além de apresentação das diretrizes, novamente contou com a participação de representantes da sociedade civil organizada, estudantes, empresários e membros de entidades.

A próxima audiência de revisão do Plano Diretor, como oportunidade para a sociedade participar e contribuir, está marcada no mesmo local, e será quarta-feira, 6 de dezembro, às 17h30, também no plenário da Câmara Municipal de Ituiutaba.

O Plano Diretor foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Federal nº 10.257/2001, mais conhecida como Estatuto da Cidade. Após sua aprovação, ele passa a ser o instrumento orientador e normativo da atuação do Poder Público e da iniciativa privada, prevendo políticas, diretrizes e instrumentos para assegurar o adequado ordenamento territorial, a melhora das políticas sociais e o desenvolvimento sustentável do município, sempre levando em consideração às aspirações da população.

 

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