conecte-se conosco

Acontece

Quarta às Quatro: confira informações da semana e entrevista com Marco Túlio, idealizador do projeto "Biketerapia"

Publicado

em

O Pontal em Foco inicia na tarde desta quarta-feira, 19, às 16h, mais uma edição do programa Quarta às Quatro. Na oportunidade, Marco Túlio, natural de Ituiutaba e idealizador do projeto “Biketerapia” será entrevistado.

Ao vivo, o programa é realizado no estúdio montado em parceria com a Unopar. Além das entrevistas, informações que foram veiculadas na semana são comentadas.

Além disso, os internautas podem interagir em tempo real.

Quarta às Quatro: Confira informações da semana e entrevista com Marco Túlio, idealizador do projeto "Biketerapia"

Publicado por Pontal em Foco em Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Acontece

19 de maio é Dia Nacional da Defensoria Pública: cidadania e acesso à ordem jurídica justa

Publicado

em

Atuação em 111 sedes espalhadas por todas as regiões do estado, 631 defensoras e defensores públicos em atividade, média de quase 650 mil atendimentos por ano, mais de 220 mil atividades jurídicas desde a implantação do teletrabalho em decorrência da pandemia da Covid-19.

Com estes números e muitos avanços administrativos e tecnológicos em favor do cidadão, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) celebra nesta terça-feira, 19 de maio, o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituição que garante o acesso à Justiça aos vulneráveis.

O acesso à Justiça não se restringe ao acesso aos tribunais, uma vez que abrange também o o exercício pleno dos direitos, em especial dos direitos fundamentais, bem como às diversas alternativas para a resolução pacífica dos conflitos sociais.

É por meio da Defensoria Pública que é garantida a assistência jurídica integral e gratuita, de natureza judicial e extrajudicial, àqueles que não podem custeá-la. Isso significa muito mais do que o direito a assistência judicial, abrangendo a defesa, em todas as esferas, dos direitos dos necessitados. Além disso, a Instituição tem legitimidade também para atuar não só individualmente, mas também por meio da tutela coletiva.

A aproximação com a sociedade civil e grupos vulneráveis reforça seu perfil como instituição fundamental para a transformação das desigualdades, a partir da efetivação do amplo acesso à justiça e da dinamização das relações de poder, que têm por pressupostos a promoção da educação em direitos e a difusão da consciência cidadã, iniciativas essas expressivamente promovidas pelas Defensorias.

Para além da assistência jurídica, a atuação extrajudicial da Defensoria é expressiva e tem se tornado cada vez mais intensa e ampla.

Ações em favor dos cidadãos

Em Minas Gerais, a Defensoria Pública está instalada há 44 anos. Atualmente conta com 631 defensoras e defensores públicos em atuação, em uma previsão de 1.200 cargos, em 111 comarcas do estado. Em 2019, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) prestou 643.765 atendimentos à população, entre demandas judiciais e atividades extrajudiciais.

A  DPMG tem atuação nas áreas cível, família, criminal, saúde, consumidor, idoso e pessoa com deficiência, infância e juventude, defesa da mulher vítima de violência, direitos humanos, coletivos e socioambientais, sistema prisional e urgências criminais e, ainda, em segunda instância e tribunais superiores.

Além do atendimento jurídico, a Defensoria mineira realiza ações extrajudiciais em todo o estado, com o objetivo evitar a judicialização de causas, contribuindo e fomentando a celeridade na solução dos problemas.

Os mutirões de reconhecimento de paternidade e de casamento, as ações comunitárias, campanhas de saúde e educação em direitos, distribuição de cartilhas e outras são iniciativas da Defensoria de Minas Gerais que contribuem para a transformação social e a efetivação do princípio e fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana.

Outra iniciativa extrajudicial da DPMG é o trabalho de mediação de conflitos, tanto no ambiente escolar como no ambiente familiar. De forma democrática, na mediação as próprias partes envolvidas buscam a solução do seu conflito, aprendendo a dialogar entre si.

Para a Defensoria Pública de Minas Gerais, a busca de medidas extrajudiciais demonstra que a desjudicialização tem sido o caminho mais efetivo para solução pacífica de conflitos.

A Instituição tem investido também em soluções de Tecnologia da Informação e de Comunicação, buscando ampliar o acesso e conhecimento de seus serviços e fortalecer sua aproximação com a população.

Graças ao investimento em recursos de tecnologia e comunicação, a DPMG tem realizado uma média de 6 mil atividades jurídicas diárias neste período de isolamento social devido à pandemia do coronavírus, em que o atendimento tem sido feito pelo regime de teletrabalho. Desde 18 de março, quando teve início o atendimento remoto, até esta segunda-feira (18 de maio), foram 222.024 atividades jurídicas realizadas.

A DPMG já vem se preparando há mais tempo para situações emergenciais como a atual. Novos instrumentos foram desenvolvidos e estão sendo implantados nas unidades, como os canais “Agendamento Online”, “Atendimento Digital” e “Fala Defensoria”. Além disso, o App DPMG, com funcionalidades voltadas para o cidadão e também para o aumento da eficiência interna, está em fase final de testes e será oficialmente lançado em breve.

Os avanços permitem que defensoras e defensores públicos, mesmo à distância, atuem para assegurar a assistência jurídica gratuita aos cidadãos em casos de urgência e em que os assistidos não podem esperar nas mais diversas áreas, como de família, infância e juventude, mulheres em situação de violência, criminal, consumidor, na saúde com fornecimento de medicamentos e garantia de tratamento, entre outras.

Os esforços institucionais para a continuidade da prestação de serviço aos cidadãos em todo o estado refletem a vocação da Defensoria Pública em ser a instituição que mais se aproxima da finalidade última do Direito – promover justiça social.

Continue lendo

Acontece

Com inscrições gratuitas, aula de Fit Dance Teen ocorre nas sextas-feiras em Ituiutaba

Publicado

em

A dança não pode parar! Por isso, o Fit Dance Teen está de volta e ocorrerá todas às sextas-feiras, no Centro Municipal de Cultura, antigo prédio da Prefeitura de Ituiutaba, na Avenida 9 entre Ruas 20 e 22, no Centro, das 19h às 20h.

Podem participar crianças com idade entre 9 de 13 anos. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo link. Clique aqui! Os interessados também podem se inscrever pelo WhatsApp (34) 99828-5665

Além disso, os participantes seguem orientações das autoridades de saúde para prevenção à Covid-19. As músicas e coreografias são apropriadas para a faixa etária dos alunos, ministradas pelas professoras Brenda Lara e Samantha Castro.

Continue lendo

Acontece

Live do Bem da dupla Bruno & Breno será transmitida hoje (15) às 20h; acompanhe

Publicado

em

Mais uma ação de solidariedade e entretenimento com sucessos da música sertaneja estará disponível ao público na noite desta sexta-feira, 15. A dupla tijucana Bruno & Breno iniciará a Live do Bem às 20h

O show, transmitido ao vivo, estará disponível nas plataformas YouTube e Instagram da dupla.

A Live do Bem, além de ser excelente opção para o início do fim de semana, proporciona possibilidade de ajudar famílias necessitadas, através de doações. Antes mesmo de iniciar, mais de vinte cestas básicas já foram arrecadadas e serão alento para pessoas em situação vulnerável em um momento de grande dificuldade social e de saúde.

Continue lendo

+ lidas

error: O conteúdo está protegido!!!