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Prefeitura de Ituiutaba emite nota de esclarecimento sobre restrição de mesas de bar na Praça 13 de Maio; leia

Durante o último final de semanal, uma questão envolvendo um estabelecimento comercial bastante tradicional de Ituiutaba foi disseminada nas redes sociais, em publicações que afirmavam que um órgão ligado do Poder Executivo teria “embargado” parcialmente o funcionamento do referido bar, restringindo a colocação de mesas e cadeiras nas imediações da Praça 13 de Maio, na Avenida Vinte e Sete, no Centro.

As publicações diziam ainda que em função de tal situação, o estabelecimento teria feito cortes em seu quadro de funcionários. Diante dos fatos, a Prefeitura de Ituiutaba emitiu no fim da tarde da última segunda-feira, 25 de março, uma nota de esclarecimento relacionada ao caso. Leia na íntegra abaixo!

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“PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- MG. SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019.

Ao contrário do que foi publicado nas redes sociais, neste final de semana, a prefeitura NÃO EMBARGOU o funcionamento do estabelecimento conhecido por “Bar do Carlão”, instalado à Avenida 27 entre as Ruas 30 e 32.

O processo contra o referido estabelecimento partiu do Ministério Público. Na verdade, desde a semana passada, o departamento responsável pela emissão de alvará, na Secretaria Municipal de Planejamento, está em contato com o empresário e com seu escritório de contabilidade para orientá-los sobre a forma de se regularizar e assim, responder ao processo instaurado pelo MP.

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O estabelecimento trabalha sem alvará de funcionamento desde o primeiro semestre de 2014. Desde então, já foi notificado várias vezes sobre a necessidade de regularização, mas nenhuma providência foi tomada até então. A retirada das mesas e cadeiras da Praça 13 de Maio foi sim, uma orientação da Secretaria Municipal de Planejamento, até que o estabelecimento consiga retirar seu alvará de funcionamento e atenda às exigências do Ministério Público.

Posteriormente, deverá entrar com um processo junto à Prefeitura de Ituiutaba, solicitando a utilização do espaço público para a colocação de mesas e cadeiras, assim como acontece em outros locais públicos da cidade.

A prefeitura de Ituiutaba não embargou, não foi autora da denúncia e em momento algum agiu com intuito de prejudicar o empresário. Desde o começo, o objetivo foi ajudá-lo a resolver esta situação e continuar a exercer sua atividade comercial, de forma legal.”

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O Pontal em Foco entrou em contato com o proprietário do estabelecimento, que por telefone, preferiu não comentar o episódio. Ele disse apenas que a situação está sendo solucionada e deve ser resolvida em breve.

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