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UFU prepara Plano Diretor de Capinópolis

Parceria também inclui projeto para subsidiar Lei de Zoneamento Urbano e Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano

Prazo de conclusão de estudos é de seis meses (imagem: Google Maps)

Prazo de conclusão de estudos é de seis meses (imagem: Google Maps)

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) vai elaborar um projeto para subsidiar o Plano Diretor Integrado, a Lei de Zoneamento Urbano e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do município mineiro de Capinópolis. 

O serviço será realizado nos próximos seis meses por uma equipe composta por professores do curso de Geografia do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (ICHPO). Os docentes – que também fazem parte do grupo de pesquisa “Observatório das Cidades” – terão apoio de discentes de graduação e pós-graduação e de profissionais formados pela UFU do Campus Pontal, em Ituiutaba. Capinópolis e Ituiutaba são municípios limítrofes.

Conforme esclarece o coordenador da equipe, professor Antonio de Oliveira Júnior, o projeto consiste em uma atividade extensionista na modalidade prestação de serviços, junto à Prefeitura de Capinópolis.

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“É um importante instrumento de planejamento urbano e municipal que toda cidade brasileira, independentemente do seu tamanho populacional, deveria fazer, como forma de evitar problemas decorrentes do avanço da urbanização no território”, afirma.

Qualidade de vida, segurança, tranquilidade, emprego, lazer, cultura, organização, mobilidade e acessibilidade para todos e todas e respeito ao meio-ambiente: essas são questões que embasam a importância do Plano Diretor, exemplifica Oliveira Júnior.

O trabalho será feito em etapas, sendo os planos e ações apresentados em audiências públicas. A presença da população ocorrerá desde o início até a elaboração do Plano Diretor Integrado e a legislação referente à Lei de Zoneamento Urbano e à Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, para discussão e aprovação. 

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“Importante frisar que a participação popular é fundamental para a construção de um plano diretor democrático e que garante a toda a população a oportunidade de se ter uma cidade com maior qualidade de vida”, observa o docente. 

Após a entrega dos documentos, a Prefeitura encaminha os projetos para a Câmara Municipal para discussão, votação e aprovação.

“É claro que, futuramente outras leis precisam ser elaboradas para dar suporte à execução do plano, construindo-se desta forma um sistema de planejamento municipal. Leis como a que exige Estudos de Impacto de Vizinhança de alguns empreendimentos, como escolas, hospitais, supermercados, fábricas etc”, prevê Oliveira Júnior.

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Fonte: Comunica UFU

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