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Deputado custa até R$ 2 milhões por ano aos brasileiros

Deputado custa até R$ 2 milhões por ano aos brasileiros

23/01/2017 12h47 Atualizada há 4 anos
Por: Adelino Júnior
[caption id="attachment_108626" align="aligncenter" width="640"] Os parlamentares também votam projetos sobre os próprios salários (foto: Lúcio Bernardo Jr)[/caption]

Salário de cada parlamentar, com verbas extras, chega a R$ 83 mil. Incluindo-se os gastos com comissionados de gabinete, um mandato custa R$ 180 mil por mês.

Responsáveis por decidir sobre as leis que afetam a vida de todo cidadão, os 513 deputados federais fazem parte de um seleto grupo muito bem remunerado no Brasil. Consideradas as principais verbas a que têm direito, cada parlamentar pode receber sozinho até R$ 83.628,53 por mês. Somado à verba para custear os funcionários de seu gabinete, o político pode custar mensalmente até R$ 180.744,66 aos cofres públicos brasileiros, valor que no ano chega a R$ 2.168.935,92 por cadeira. Este valor poderia diminuir, mas é deles também a atribuição votar os projetos de lei que tratam de temas como reajustes, número de vagas no Legislativo e criação ou extinção de benefícios para eles próprios. Os parlamentares decidem ainda sobre temas como a reforma política e a criação de mecanismos mais rígidos para fiscalização e punição por casos de corrupção. Com tudo isso, o salário dos deputados federais é de R$ 33.763,00, mesmo valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal e remuneração máxima permitida aos funcionários públicos do país. No ano passado, os deputados federais chegaram a aprovar um novo aumento para os ministros que elevaria o subsídio para R$ 39.293,32 em 2017, mas o texto seguiu para o Senado e parado ficou, embora esteja pronto para votação em plenário. Se passar este ano, a proposta pode gerar um novo reajuste para deputados e senadores. Além do salário, cada deputado tem direito a uma cota para arcar com as despesas de mandato com itens como combustível, alimentação, passagens aéreas e hospedagens. O valor varia de acordo com o estado do parlamentar, indo de R$ 30.788,66 para os políticos do Distrito Federal a 45.612,53 para os de Roraima. No caso de Minas Gerais, cada um dos 53 deputados federais pode gastar até R$ 36.092,71. Imóveis Com todas essas verbas, os parlamentares também não precisam se preocupar em gastar com moradia em Brasília. A Câmara dos Deputados tem 432 imóveis funcionais dos quais 90% estão atualmente ocupados, segundo a Casa. Para os que não estão nestes locais são oferecidos mais R$ 4.253,00 por mês. O valor pode ser creditado em espécie para o deputado (neste caso é descontado o imposto de renda) ou ser pago como reembolso. Também fazem parte das verbas dos deputados federais R$ 97.116,10 para contratar funcionários. Com o dinheiro, eles podem contratar até 25 comissionados com salários que podem ir de R$ 845 a R$ 12.940. Em 2016, os gastos da Câmara dos Deputados somaram R$ 5,2 bilhões. A assessoria da casa não soube informar quanto deste valor foi gasto especificamente com os deputados, mas no detalhamento do orçamento é possível ver o quanto algumas cifras específicas consumiram. A ajuda de custo para moradia de agentes públicos, por exemplo, custou R$ 9.236.112,07. Com reforma de imóveis funcionais, a Câmara despendeu mais R$44,3 mil, embora estivessem previstos inicialmente R$ 500 mil. Para “processo legislativo, fiscalização e representação política”, o orçamento registrou mais R$ 499,2 milhões em 2016. Rubrica de mesmo nome registrou mais R$ 3,5 milhões. Ainda segundo o detalhamento, somente a construção de um centro de gestão e armazenagem de materiais da Câmara significou mais R$ 1,4 milhões em gastos. Cotão dos mineiros consome R$ 21 milhões Somente com o cotão parlamentar, os deputados federais mineiros custaram ao poder público um total de R$ 20.981.768,39 de janeiro a dezembro de 2016. O valor foi registrado para 53 deputados (são 53, mas houve substituições ao longo do ano). No total, as 27 bancadas consumiram R$ 211.381.203,30 com despesas com itens como combustível, hospedagens, divulgação do mandato parlamentar, complementação do auxílio-moradia e outras. Foi a segunda bancada que mais gastou com a verba indenizatória no ano, perdendo apenas para os parlamentares de São Paulo. Cada um dos mineiros tem direito a gastar até R$ 36 mil, o que em 12 meses significam R$ 433,1 mil por gabinete. Quem está licenciado por ocupar secretarias de estado não pode se valer da verba, mas tem direito a optar pelo salário do Legislativo. Para São Paulo, estado com mais cadeiras (são 65 titulares, mas em virtude das trocas o número registrado no sistema da Câmara chega a 81), os cofres públicos pagaram R$ 26.120.326,25 em 2016. Também os deputados do Rio de Janeiro, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul estão entre os que mais gastaram com a verba indenizatória. A despesa dos deputados fluminenses registrada de janeiro a dezembro de 2016 foi de R$ 16,6 milhões. Já os baianos receberam juntos R$ 16,4 milhões. Para Paraná e Rio Grande do Sul, as restituições somaram respectivamente R$ 12,3 milhões e R$ 13,5 milhões. O QUE É COTA PARLAMENTAR Instituída pelo Ato 43/2009 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a cota para o exercício da atividade parlamentar unificou a verba indenizatória (que vigorava desde 2001), a cota de passagens aéreas e a cota postal-telefônica. Visa ao custeio de despesas típicas do exercício do mandato parlamentar . GANHOS PARLAMENTARES Veja alguns dos itens que financiam o mandato dos deputados Salário: 33.763,00 Cotão: De R$ 30.413,80 (DF) a 45.612,53 (RR). Varia de acordo com o estado do deputado. Auxílio-moradia: R$ 4.253,00 Verba de gabinete: R$ 97.116,13 para contratação de funcionários sem concurso público QUANTO CADA ESTADO CONSUMIU COM O COTÃO MG    R$ 20.981.768,39 AC    R$ 3.969.036,85 AL    R$ 3.446.953,55 AM    R$ 3.197.558,12 AP    R$ 4.043.411,46 BA    R$ 16.455.056,20 CE    R$ 9.568.085,66 DF    R$ 2.650.835,35 ES    R$ 3.865.419,32 GO    R$ 6.023.121,76 MA    R$ 8.250.265,70 MS    R$ 3.717.371,04 MT    R$ 3.400.517,95 PA    R$ 7.835.752,12 PB    R$ 5.374.019,17 PE    R$ 10.711.949,47 PI    R$ 4.404.955,53 PR    R$ 12.316.121,57 RJ    R$ 16.684.717,52 RN    R$ 3.782.432,28 RO    R$ 3.634.865,45 RR    R$ 4.087.673,73 RS    R$ 13.521.290,42 SC    R$ 6.374.643,18 SE    R$ 3.372.905,48 SP    R$ 26.120.326,25 TO    R$ 3.590.149,78 Fonte: Câmara dos Deputados (dados de janeiro a dezembro de 2016) / Via: EM
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