Política COVID-19

Ministério da Saúde libera mais de R$ 8 milhões para cidades da região usarem no combate ao Coronavírus

Dep. Weliton Prado explica que Portaria garante transferência de R$ 8,9 milhões para os Municípios do Pontal do Triângulo

03/07/2020 19h40
Por: Adelino Júnior
Foto: Adelino Júnior - Pontal em Foco
Foto: Adelino Júnior - Pontal em Foco

Os municípios de Minas Gerais vão receber nova parcela de recursos para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID 19. A transferência dos recursos financeiros está garantida na Portaria 1.666, do Ministério da Saúde, publicada no dia 1º de julho. 

O deputado federal Weliton Prado, vice-líder na Câmara dos Deputados, explica que os recursos serão disponibilizados em parcela única. Os valores estão previstos na Medida Provisória 969 e parte das Medidas Provisórias 940, 947, 976 e a 924 que foi editada após acordo do Congresso Nacional e do Ministério da Saúde para destinação da emenda de relator da CMO, da qual o deputado Weliton Prado era membro na época da definição dos recursos.

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A publicação da nova portaria vinha sendo cobrada e articulada pelos deputados, senadores e representantes do Municípios. Há ainda a polêmica com relação a “paternidade” de parte dos valores, já que parlamentares afirmam estar incluídas nesta liberação indicações que fizeram ao Ministério. A portaria sofreu alterações durante o dia da publicação, inclusive, com republicação por ter saído com incorreção no original, segundo o órgão.

Cachoeira Dourada vai receber R$ 264.232,00, Capinópolis R$ 1.258.917,00, Gurinhatã  R$ 584.901,00, Ipiaçu R$ 298.999,00, Ituiutaba R$ 5.090.641,00 e Santa Vitória R$ 1.448.549,00. 

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A distribuição dos valores para os municípios seguiram os critério do número de habitantes em cada localidade; valores de produção de serviços em média e alta complexidade registrados nos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS); e os valores transferidos aos municípios, em 2019, relativos ao Piso de Atenção Básica (PAB).

Weliton Prado destaca que os recursos deverão ser utilizados no custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento do coronavírus e poderão ser aplicados na atenção primária e especializada, na vigilância em saúde,  assistência farmacêutica, aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, no custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus e na definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia.

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