Política ESTADO

Com maior autonomia às cidades, entenda o novo Minas Consciente

Lógica dos níveis sofreu alteração; municípios poderão seguir diretrizes adotadas por macro ou microrregiões de saúde

29/07/2020 19h53 Atualizada há 1 semana
Por: R. A. C. O. Fonte: Estado de Minas
Com maior autonomia às cidades, entenda o novo Minas Consciente

O governador Romeu Zema (Novo) anunciou, nesta quarta-feira (29), as bases da nova versão do Minas Consciente, programa que determina as normas para flexibilização das medidas restritivas adotado em virtude do novo coronavírus. Agora, a iniciativa terá três ondas — e não quatro. As fases são simbolizadas pelas cores vermelha, amarela e verde.

Ao explicar as mudanças no programa, Zema comparou o modelo a um sinal de trânsito. “A onda vermelha vai ser aplicada aos municípios e regiões com mais dificuldades. A amarela, aos que estão em condição intermediária. A verde, em locais cujas condições são mais seguras”, comentou, em transmissão ao vivo pelas redes sociais.

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Na fase vermelha, estarão autorizados a funcionar apenas os serviços essenciais. Na segunda onda, estão as atividades tidas como não essenciais. Na última, consta o que é considerado de alto risco.

O "leque" de atividades liberadas aumenta conforme as cidades avançam estágios. A onda branca, presente na primeira versão do programa, foi extinta. 

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A lógica das cores sofreu alteração. Antes, a onda verde dizia respeito às cidades onde apenas os serviços essenciais poderiam funcionar — caso de Ouro Preto, na Região Central do estado, por exemplo. Agora, a onda verde será adotada pelas cidades em que a situação da COVID-19 é menos crítica.

O novo Minas Consciente entra em vigor no dia 1º (sábado). As academias de ginástica, por exemplo, vão compor o terceiro estágio do programa.

Segundo o chefe do Executivo estadual, a nova versão tem o objetivo de aprimorar o plano inicial. "Esta nova fase não quer dizer relaxamento. Quer dizer que temos de continuar tomando todos os cuidados, mas que alguns critérios, por conta de nosso aprendizado, serão aprimorados", pontuou.

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Autonomia

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De acordo com o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, além das 14 macrorregiões de saúde já existentes, foram criadas 62 microrregiões para auxiliar, na prática, o plano. Os municípios poderão escolher seguir as diretrizes adotadas pelas macro ou pelas microrregiões das quais fazem parte.


As cidades com menos de 30 mil habitantes terão, nas palavras de Zema, tratamento diferenciado.

“Um dos principais focos de transmissão é o transporte coletivo, porque ali há grande aglomeração de pessoas, que tocam nos corrimões e suportes. Isso facilita muito a propagação. Cidades pequenas, que são a grande maioria dos municípios de Minas Gerais, não têm suporte coletivo em sua maioria. Lá, as pessoas circulam a pé, de bicicleta ou de carro. As distâncias a serem percorridas são pequenas”, justificou.

Passalio explicou que os municípios com menos de 30 mil habitantes podem avançar ao segundo nível. Para tanto, a taxa de incidência da doença precisa ser inferior a 50 casos por 100 mil habitantes nas últimas duas semanas.

"Simplicidade"

 

O secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, afirmou que técnicos da pasta estudaram, por cerca de um mês, os novos pilares do plano. Para ele, a versão apresentada pelo governo nesta quarta vai facilitar a adesão dos municípios e o entendimento da população.

"Agora que estamos em um platô e com tendência de queda futura, focamos, principalmente, nos protocolos. Não é simplesmente dizer as empresas que podem — ou não — abrir, mas sim como fazer. É dizer como empresas e cidadãos devem se comportar”, salientou.

O governo está otimista com os efeitos do Minas Consciente. “Esperamos que as pessoas, efetivamente, sigam os protocolos e que, com a adesão, tenhamos queda da transmissão sustentada. À medida que a queda for se configurando, podemos avançar no Minas Consciente, buscando o ‘novo normal’ de forma mais adequada para a sociedade”, acrescentou Amaral.

O Minas Consciente foi relançado após consulta pública, terminada na semana passada e que contou com a participação de setores da sociedade civil.

Indicadores

O Minas Consciente será norteado por um protocolo único. Para determinar os níveis atribuídos aos municípios, uma série de critérios será levada em conta.

Os indicadores municipais, analisados semanalmente pelo comitê de enfrentamento à infecção, são: 

taxa de incidência do coronavírus;

taxa de ocupação geral de leitos;

taxa de ocupação dos leitos destinados aos infectados;

leitos por 100 mil habitantes;

índice de transmissão da doença (Rt);

percentual do aumento de incidência da doença;

quantidade de testes positivos.

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