Acontece CULTURA

Inscrições para Lei Aldir Blanc, em Uberlândia, terminam hoje (6)

Ação emergencial dará socorro financeiro ao setor cultural devido à pandemia da Covid-19

06/11/2020 08h22
Por: J.D.M.N
Foto: Valter de Paula – Secretaria de Governo e Comunicação / PMU
Foto: Valter de Paula – Secretaria de Governo e Comunicação / PMU

Termina nesta sexta-feira (6) o prazo para inscrições para Lei Aldir Blanc, nas modalidades projetos culturais; bolsas de estudo e pesquisa; e reconhecimento às iniciativas culturais. O prazo anterior finalizaria em 28 de outubro, mas a Prefeitura de Uberlândia organizou a extensão por mais uma semana. A iniciativa visa a auxiliar profissionais e espaços culturais que tiveram suas atividades afetadas pela pandemia do novo coronavírus. 

Por meio da Lei Federal Aldir Blanc (Nº 14.017, de 29 de junho de 2020), a Secretaria Municipal de Cultura destinará recursos para dois tipos de ação emergencial. A primeira será com pagamento de subsídio mensal aos espaços artísticos culturais e a segunda por meio dos três editais de fomento, os quais selecionarão: projetos culturais; propostas de bolsas de pesquisa; e de reconhecimento à notoriedade das personalidades da cultura local. 

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Os requerimentos são realizados via Google Forms, com links postados no portal da Prefeitura (acesse aqui). Para subsídios a empresas e responsáveis por espaços artístico-culturais, o cadastro segue aberto até 31 de dezembro e está sujeito a validação da SMC. (Veja abaixo). A iniciativa disponibilizará R$ 4.186.480,70 para profissionais, empresas e organizações que tiveram as atividades interrompidas devido à pandemia da Covid-19. 

Projetos culturais, bolsas e reconhecimento às iniciativas culturais 

O período de inscrições para os processos seletivos até 6 de novembro para as modalidades de projetos culturais diversos a serem realizados via plataforma online; bolsas de pesquisa e incentivo à produção; e reconhecimento às iniciativas culturais em benefício da população. A divulgação dos selecionados está prevista para 23 de novembro. Para os processos seletivos das ações de fomento, as regras e formulários específicos estão previstos nos Editais SMC nº 8, 9 e 10/2020. 

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Subsídio a espaços culturais

O subsídio mensal será pago para os espaços artísticos e culturais com cadastro validado pela Secretaria Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e homologado pelo Comitê Gestor Municipal das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc, mediante requerimento já disponível (Veja no Edital SMC nº 11/2020).
 

Desde maio, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) abriu o cadastramento de agentes e espaços culturais no site da Prefeitura. Os dados servirão para analisar os principais aspectos da cadeia produtiva do setor, servindo para a construção de indicadores culturais e como norte para elaboração de novas políticas públicas para o segmento. Para fazer jus aos benefícios da Lei Aldir Blanc, o cadastramento poderá ser feito até 31 de dezembro de 2020. Até o momento foram validados e homologados os cadastros de 111 espaços artísticos e culturais, os quais podem ser consultados na Resolução nº 1/2020, do Comitê Gestor Municipal, publicada no Portal da Prefeitura. 

Inscrições: 

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Até 6 de novembro:
- Projetos culturais:
Link para inscrição:
https://forms.gle/uhbTzozpZpvG4Rhu7
Dúvidas: [email protected]com

- Bolsas de estudo e pesquisa:
Link para inscrição:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfJfzBzRml-M6WaLMO1vLkzIL4d5oa8g2DRCB50ulkwo7 T9cw/viewform
Dúvidas: [email protected]

- Reconhecimento às iniciativas culturais:
Link para inscrição:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAI pQLSc4R6jsPolgzbjMSqU0XB1zMoAa7wPKBJMWZ1ndxdfJBtgPKA/viewform
Dúvidas: [email protected]com

Até 31 de dezembro:
- Subsídio para espaços artísticos e culturais:
Link para inscrição:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfTWOVpFYT21EdfEfZCoMUtoq2-2CeraZptoqHWzhqQMEBjJg/viewform  
Dúvidas: [email protected]com


Editais completos:
https://www.uberlandia.mg.gov.br/prefeitura/secretarias/cultura/editais/

Telefone: (34) 3236-8011
Whatsapp: (34) 8419-7218

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Sobre o município
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