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"Nosso intuito é moralizar a classe política", diz o autor de ações populares com repercussão nacional, Douglas Valente

O Enfoque Político traz na edição desta quinta-feira, 21, entrevista com o advogado e vereador por Gurinhatã, Douglas Henrique Valente.

Natural de Gurinhatã, Douglas pediu à Justiça que anule o reembolso de R$ 157 mil pago pela Câmara dos Deputados ao deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) por causa de um tratamento odontológico.

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A ação foi apresentada à Vara Federal de Ituiutaba em face da Mesa Diretora da Câmara, representada pelo presidente, Rodrigo Maia, o deputado Pastor Marco Feliciano, a União e a própria Casa Legislativa.

Na avaliação de Douglas Valente, o reembolso seria ‘cristalinamente imoral e ilegal’ uma vez que se trataria de um tratamento estético.

Auxílio-moradia

No mês de janeiro deste ano Douglas Valente ajuizou ação popular na Justiça Federal de Minas Gerais contra o pagamento de ajuda de custo criada pelo Decreto Legislativo n.º 276, de 2014, conhecido como “auxílio-mudança”, pago aos congressistas reeleitos (deputados federais e senadores). Na ação, foi feito o pedido de restituição de valores indevidos eventualmente pagos, bem como que sejam impedidos novos pagamentos.

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O subsídio foi criado através do Decreto Legislativo 276, de 2014, que fixou o valor de R$ 33.763,00, aos membros do congresso nacional, no início e fim de mandato, como ajuda de custo para compensar despesas com mudança e transporte.

No fim do mês de fevereiro a Justiça Federal derrubou a suspensão do auxílio-mudança que havia sido proibido pela Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba. A Câmara dos Deputados informou ter depositado o benefício que totalizou R$ 16.104.951,00 a 477 parlamentares, entre eleitos e reeleitos.

Assista no vídeo acima!

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