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Militar é indiciado por abuso de autoridade

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Sargento da Polícia Militar foi denunciado pelo Ministério Público Federal por impedir uma operação da Receita Federal em 2010 , entre as cidades de Iturama e Campina Verde, em 2013 foi Indiciado. 

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um sargento da Polícia Militar por impedir uma operação da Receita Federal. S.J.R. foi acusado dos crimes de abuso de autoridade, constrangimento ilegal, cárcere privado e prevaricação.

Conforme a denúncia, em junho de 2010, o sargento abordou uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que estava trabalhando na BR-497, entre as cidades de Iturama e Campina Verde,  pedindo que eles se identificassem e esclarecessem suas respectivas presenças no local.

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Os policiais acataram a solicitação e mostraram seus distintivos e identificações funcionais, além de explicar que estavam acompanhando os auditores fiscais e analistas da Receita Federal numa operação sigilosa de fiscalização denominada “Conexão IV” para reprimir a prática do contrabando de cigarros e outras mercadorias vindas do Paraguai.

Não se dando por satisfeito e mesmo sem qualquer sinal de irregularidade na ação dos agentes da PRF, S.J.R. reteve os documentos dos policiais e determinou que eles e os servidores da Receita Federal fossem para o quartel da Polícia Militar.

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Ao chegar no local, o sargento fechou os portões e proibiu a entrada e saída dos agentes. Ele pediu, novamente, a identificação dos policiais e de seus superiores. Neste momento, um dos auditores fiscais alegou que não poderia fornecer todas as informações solicitadas porque o trabalho era sigiloso. O sargento, então, ameaçou o homem, dizendo que ele seria preso pelo crime de desobediência.

Na ocasião, os agentes da PRF e os fiscais da Receita ficaram retidos das 19h30 às 22 horas. A situação só teve fim com a chegada de dois superiores do sargento no local que, percebendo a situação, disseram que tudo não havia passado de um “mal-entendido”.

O abuso de autoridade acabou impedindo a realização da operação e frustrando seu objetivo, que era o de apreender mercadorias irregularmente introduzidas no país.

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Para o Ministério Público, “a conduta do denunciado passou do estrito cumprimento do dever legal – fiscalização rotineira – a abuso de autoridade, na medida em que interferiu no exercício profissional dos policiais rodoviários e auditores fiscais, ignorando a autonomia existente entre os respectivos órgãos, agindo de forma desmotivada e gratuita”.

O militar também foi acusado de prevaricação, porque, ainda segundo o MPF, “ao reter identificações funcionais dos servidores federais e os veículos estatais por eles utilizados, ameaçar prendê-los e ainda dispensar tratamento absolutamente desrespeitoso aos mesmos”, ele teria se utilizado de recursos humanos e logísticos do Estado, que estavam sob sua responsabilidade, para satisfazer interesses pessoais. Com informações de Amigos de Caserna.

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